DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200238 238 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 EXTRATO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO, RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SESSÃO PÚBLICA do Processo Licitatório nº 042/2023, Pregão Presencial nº 010/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de cópias e scanners para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - MG e os órgãos vinculados a ela. O serviço consiste no fornecimento de impressoras e equipamentos multifuncionais novos ou seminovos, em perfeitas condições de uso, softwares necessários para a operacionalização e gestão, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos na rede e nas máquinas dos usuários, fornecimento de peças e serviço de reposição e de todo material de consumo necessário, inclusive as bobinas para plotter 75g, ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel. Sobre IMPUGNAÇÃO ao edital apresentada pela empresa REPRIL LTDA - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.928.370/0001-09, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer da Procuradoria Municipal. No mérito, a impugnação é julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. Quanto a RETIFICAÇÃO Onde se lê "MULTIFUNCIONAL COLOR TANQUE DE TINTA A4; Resolução de impressão - 5760 x 1440 DPI; Velocidade de impressão - Mínima de 9 PPM; Sistemas Operacionais: Windows 7, Windows 8, Windows vista, Windows XP, Windows 10; Conectividade: Wi-Fi, usb 2.0; Capacidade da bandeja de entrada: mínimo 150 folhas; Ampliação e redução: 400% - 25%; Display de LCD mínimo 2,2"; Tamanho mínimo de digitalização: a4 (21x29,7); Tamanho de papel: a4 210 x 297 mm, a5 148 x 210 mm, a6 105 × 148 mm, b5 182 x 257 mm, b6 125 × 176 mm." leia-se "MULTIFUNCIONAL COLOR TANQUE DE TINTA A4; Resolução de impressão - 5760 x 1440 DPI; Velocidade de impressão - Mínima de 9 PPM; Sistemas Operacionais: Windows 7, Windows 8, Windows vista, Windows XP, Windows 10; Conectividade: Wi-Fi, usb 2.0; Capacidade da bandeja de entrada: mínimo 100 folhas; Ampliação e redução: 400% - 25%; Display de LCD mínimo 2,2"; Tamanho mínimo de digitalização: a4 (21x29,7); Tamanho de papel: a4 210 x 297 mm, a5 148 x 210 mm, a6 105 × 148 mm, b5 182 x 257 mm, b6 125 × 176 mm." Abertura de sessão pública ocorrerá no dia 02 de junho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 19 de maio de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de São José do Jacuri/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 06/2023 referente ao Processo nº 021/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 07/2023 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, CNPJ Nº 12.333.051/0001-14 para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Item nº 01 no Valor Global de R$ 1.890.678,22 para 12 meses. Info: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 19 de maio de 2023 CLAUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 47/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, PROCESSO Nº 47/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (PLANTADORA ADUBADORA) PARA O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 01/06/2023, no endereço eletrônico http://silveirania.pregaonet.com.br/, horário de Brasília - DF. Informações tel.: (32) 3572-1122 ou e-mail: [email protected] Silveirânia/MG, 19 de maio de 2023 ENZO LEONARDO LAMAS LUISI Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Licitatório: 050/2023. Inexigibilidade: 010/2023. Chamamento Público: 001/2023. Data de abertura: 13/06/2023. Horário: 09h00min. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações do edital. Santo Antônio do Grama-MG, 19 de maio de 2023 MARCO AURELIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda, no valor R$ 5.317.517,83 (cinco milhões trezentos e dezessete mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 04 Meses. Contrato assinado em 09 (nove) de maio de 2023. São Francisco/MG, 19 de Maio de 2023. Ass.: Cezar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras Públicas e Gestão de Convênios. Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 02/2023 - Processo Licitatório nº 035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 3º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda, no valor R$ 5.197.048,77 (cinco milhões cento e noventa e sete mil quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 05 Meses. Contrato assinado em 09 (nove) de maio de 2023. São Francisco/MG, 19 de Maio de 2023. Ass.: Cezar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras Públicas e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo aditivo de acréscimo de 25% ao Contrato n° 079/2022 do Processo Licitatório nº 050/2022 Concorrência nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e próprios públicos (escolas, creches, praças, jardins, parques, posto de saúde, cemitérios, estradas vicinais, logradouros entre outros), com fornecimento de equipamentos, com sessão de mão-de- obra temporária, sem dedicação exclusiva, materiais e serviços necessários à execução do mesmo. Empresa vencedora: RO Soluções e Eventos LDTA, CNPJ: 30.775.450/0001-17. Aditivo de acréscimo de 25% ao valor do contrato n° 079/2022 de R$ 96.010,72, valor total do contrato passa a ser de R$ 480.053,62. Assinado em 10 de maio de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de maio de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 049/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme resoluções CONAMA 358/2005, RDC 222/2018 ANVISA e Leis vigentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 01 de junho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 19 de maio de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 EXTRATO DE PROCESSO FRACASSADO, Processo Licitatório nº 040/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme resoluções CONAMA 358/2005, RDC 222/2018 ANVISA e Leis vigentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, torna público FRACASSADO o referido processo. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 19 de maio de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira