DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 19 de maio de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO SRP Nº 15/2023 PL 059/2023 - PE SRP 015/2023. JULGAMENTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS G R Á F I CO S . A íntegra da publicação com o julgamento da licitação declarando vencedoras e habilitadas as empresas no certame acima epigrafado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 19 de maio de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PRESIDENTE DO CIDRUS, no uso de suas atribuições legais, e em face de solicitação e parecer jurídico apontando falhas relacionadas ao funcionamento do Pregão Eletrônico 01/2023, pregão licitatório 008/2023, Resolve REVOGAR o processo de licitação acima destacado. Ainda, DETERMINAR que seja anexado a esta decisão, o Parecer Jurídico que fundamentou o Ato de Revogação. Em 19 de maio de 2023. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Sistema de Registro de Preços. Possui itens com reserva de cotas às M.E./E.P.P./Equiparados e também itens destinados a ampla concorrência Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais para atender a demanda de processo administrativo e programa municipal de IS/Aids e hepatites virais CTA/SAE/UDM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 22/05/2023 às 08h59min do dia 02/06/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 02/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 02/06/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 618.650,00. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 22/05/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - TRANSPARÊNCIA pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 18 de maio de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO nº 107/2023 - ADESÃO nº 015/2023 Homologo a Adesão à ARP n° 072/2022, vinculada ao Processo Licitatório n° 047/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2022, realizado pelo CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário, firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁT I C A E PAPELARIA LTDA, visando a aquisição de cadernos e itens escolares para atendimento as necessidades dos municípios consorciados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 980.000,00. Vespasiano, 19 de maio de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo 280/2023 - Objeto: aquisição de pó de café, açúcar e demais gêneros alimentícios. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/06/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de maio de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna a republicação do processo licitatório nº. 057/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2023 objetivando a aquisição do medicamento Rituximab (500mg), para atender a paciente Grazielle Souza Silva Rosa, conforme mandado judicial nº1, resultante do processo 5000548-46.2023.8.13.0696. A sessão será realizada no dia 06/06/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 060/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2023 objetivando a aquisição do medicamento Sygem (100mg), para atender o paciente Antônio Adalberto Rosa de Melo, conforme mandado judicial nº1, resultante do processo 5000503- 42.2023.8.13.0696. A sessão será realizada no dia 06/06/2023 às 14:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo Administrativo nº 060/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo. Contrato PMT X HMTJ. Abertura: 02/06/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 19 de maio de 2023. GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO SC Nº 14/2023 NOVA DATA DO PREGÃO SC Nº 14/2023. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Processo Licitatório nº 030/2023, modalidade Pregão SC nº 14/2023, Edital nº 022/2023. Objeto: contratação de empresa para balanceamento, alinhamento e cambagem em veículos de porte leve, médio e pesado em diversos setores no Município de Toledo/MG. Foi julgada deserta a abertura do Certame marcada para dia 19/05/2023 às 09h30min, ficando marcada a nova data da abertura do certame para dia 01/06/2023 às 09h30min em sua sede: Rua Papa João Paulo II, 870, Jd do Lago, Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219 ou e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 19 de maio de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente da CML