DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação do Serviço de Recarga de Toner e Cartuchos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), conforme especificações e quantidades estabelecidas. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/092-PE-PMA. Fornecedor: Amazônia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.042.587/0001-09. Valor Global de R$ 935.550,00; Vigência: 23/02/2023 à 31/12/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0131-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2022. Objeto: Contratação do serviço de cópias, impressão, encadernação e Plastificação para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-59. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/131-PE-PMA. Fornecedor: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-09. Valor Global de R$ 253.492,00; Vigência: 14/04/2023 à 31/12/2023. Josiane da Costa Baia - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0829-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2022. Objeto: Fornecimento de Material do Tipo Pedra Preta, Argila, Seixo Misto, Areia Fina, Areia Grossa e Piçarra Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato ADM. nº 2023/013-PE-PMA. Fornecedor: Nicolas G. de Macedo & Cia Ltda Epp, CNPJ 04.551.555/0001-82. Valor Global de R$ 4.516.675,00; Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 -PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 05/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 05/06/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo-PA, 19 de maio de 2023. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032.2023.05.6.006. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023-SEMED. Objeto: Contratação direta para locação De Imóvel localizado na Tv. Colombiano Marvão, 275, BAIRRO: Centro, Destinado a estadia dos professores da Universidade Federal do Oeste Do Para - UFOPA. Locatário: ANTÕNIO DE JESUS ALMEIDA . Contrato: 032.2023.05.6.006, valor global de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais); Rep: Maria Joana Rodrigues de Sousa, Sec. de Municipal Educação. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023-PMA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, nos módulos: Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), para Câmara Municipal de Alenquer/PA , conforme art. 4º da in 04-2022 do TCM-PA, incluindo acesso em ambiente remoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e finanças de Alenquer/PA e Câmara Municipal. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. C.N.P.J nº 27.863.180/0001-91 Contrato: 050.2023.02.7.006 - PMA, valor global de RR$ 44.400,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-SEMED Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação De Alenquer. CONTRATADA: ANTÕNIO DE JESUS ALMEIDA, CPF: 246.830.352- 00. OBJETO: Contratação direta para locação De Imóvel localizado na Tv. Colombiano Marvão, 275, BAIRRO: Centro, Destinado a estadia dos professores da Universidade Federal do Oeste Do Para - UFOPA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais. RATIFICAÇÃO: 08/03/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Maria Joana Rodrigues de Sousa, Sec. de Municipal Educação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-PMA Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2023-PMA. CONTRATANTE: Município de Alenquer. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 27.863.180/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, nos módulos: Orçamento Público e Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), para Câmara Municipal de Alenquer/PA, conforme art. 4º da in 04-2022 do TCM-PA, incluindo acesso em ambiente remoto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e finanças de Alenquer/PA e Câmara Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II, § 1o da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais. RATIFICAÇÃO: 13/01/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02 Contrato Administrativo Nº 148.2022.02.3.02. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 05/04/2023 com término em 03/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 24/2023. A Ata tem por objeto: confecção, impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PRODADOS COMERCIO E SERVI. DE TEC. LTDA, CNPJ: 17.191.839/0001-57, valor: R$ 226.720,00. Validade da Ata é de 12 meses, a partir da assinatura. Informações - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 17/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: confecção, impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares. Empresa: PR O DA D O S COMERCIO E SERVI. DE TEC. LTDA, CNPJ: 17.191.839/0001-57, valor: R$ 226.720,00. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Autoridade Competente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças, ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 25, Inciso II, § 1°, c/c. Art. 13 e 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Contratada: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.501.530/0001-01. Valor: R$ 800.000,00. Referente à realização, consecução e entrega da 2° edição CHOCOLAT XINGU FESTIVAL | FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU . JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN R E T I F I C AÇ ÃO SRP-P.E 29/2023. Na publicação realizada dia 17 de MAIO de 2023 no DOU, pág 242 e nos jornais IOEPA E Diário do Pará, onde se lê: DATA DE ABERTURA 29 DE MAIO DE 2023, Leia-se: DATA DE ABERTURA 02 DE JUNHO DE 2023. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0604.001-SEMED A Ilustríssima sra. KÁTIA MIRELLA DA SILVA LOPES, faz publicar o extrato resumido da ratificação referente a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Contratada: ANA CÉLIA DADALTO LORENZONI - CPF 621.405.237-68. Valor Total: R$ 42.000,00. Em 18 de abril de 2023. KÁTIA MIRELLA DA SILVA LOPES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Na publicação de Aviso de Homologação e Extrato da ATA SRP, divulgados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 80 e Jornal Amazônia nº 05 Gerais, ambos do dia 27 de abril de 2023. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA . Fica Retificados: Onde se lê: Empresas Vencedoras: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73 - Total do Vencedor: R$ 6.196.691,50; WD COMERCIO E SE R V I ÇO EIRELI, CNPJ sob o nº.31.481.043/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 1.394.892,30. Leia-se: Empresas Vencedoras: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 23.647.570/0001-73 - Total do Vencedor: R$ 6.237.015,28; WD COMERCIO E SERV I ÇO EIRELI, CNPJ sob o nº.31.481.043/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 1.396.705,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública SRP Nº 3/2023.005 SEMUTRAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.2023.005 SEMUTRAN.PMA, no valor total de R$ 6.293.569,33 (seis milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: SINETRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA, CNPJ Nº 24.062.025/0001-88. DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO Nº 11799/2022 - SESAN/PMA. CP Nº 3/2022.033 - SESAN/PMA. Despacho Homologatório Adjudicatório. Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório CP N° 3/2022.033 - SESAN/PMA, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PARA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA., HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto a sociedade anônima de capital fechado, de propósito específico, sob a denominação de ENERGIA ANANINDEUA SPE S.A., CNPJ - 50.720.539/0001-93, composta pelas seguintes empresas: ELLO SERVIÇOS OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ - 72.713.654/0001-73; 499 SOLAR ENERGIAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ - 28.094.114/0001-67 e VARIÁVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 36.729.300/0001-53, no valor mensal de R$-376.260,54 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos. Ao Departamento Jurídico para os ulteriores de Direito quanto à celebração do competente contrato. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário de Saneameto e Infraestrutura