DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da CPL, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, seção 3, nº 94, pág. 257, no dia 18/05/2023. Ananindeua-PA, 19 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022.033 - SESAN/PMA Processo nº 11799/2022 - SESAN/PMA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022.033 - SESAN/PMA. Carta de Convocação. Em atendimento ao item 28.1 do Edital, referente à PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, vimos pelo presente CONVOCAR, no prazo de até 30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, o ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, observado as exigências dispostas na tabela do item 23.13, em seus itens 14, 15 e 16. Ananindeua-PA, 19 de maio de 2023. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário de Saneameto e Infraestrutura AVISO DE ANULAÇÃO CONVITE Nº 1/2023.003 - SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOS NA ÁREA DO ICUÍ GUAJARÁ. O Presidente da CPL, resolve tornar sem efeito a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, seção 3, nº 94, pág. 257, no dia 18/05/2023. Ananindeua-PA, 19 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.016 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E TERRAPLENAGEM NA NS. DO CARMO, PASS. KENEDY, PASS. UBIRATAN MACIEL E PASS. MONTE ALEGRE NO BAIRRO COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 07 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:30h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 19 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230112: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Jr Ferragens E Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 178.387,69 (cento e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 17 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230113: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: S. F. Marinho Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 177.758,78 (cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); Vigência: 17 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230114: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Calixto de Freitas Neves Comercio-Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 201.241,80 (duzentos e um mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); Vigência: 17 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024; Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230117: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Calixto de Freitas Neves Comercio-Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 104.843,00 (cento e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais); Vigência: 18 de maio de 2023 a 17 de maio de 2024; Assinatura: 18 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230119: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundeb - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Calixto de Freitas Neves Comercio-Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 52.947,26 (Cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos); Vigência: 19 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024; Data da Assinatura: 19 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 13º termo aditivo de valor do Contrato nº 20180256; Processo licitatório nº 003/2018-03FME, Concorrencia; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 E R S dos Santos Comercio de Moveis Eireli - Epp, inscrito no CNPJ 23.303.250/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 3º aditivo ao contrato n° 20210044; oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2021-04PMA, cuja publicação foi circulada em 04 de maio de 2023, no D.O.U, seção3 n° 84, pag. 235. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de abril de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230468. Origem: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Urumajo Hotel Ltda. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria, para atender as demandas do Fundo de Valorização da Educação - F U N D E B, do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 33.685,00. Vigência: 19/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. CONTRATO Nº 20230469. Origem: Pregão Eletrônico nº 31/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Urumajo Hotel Ltda. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.940,00. Vigência: 19/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina comum), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 05/06/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa-PA, 19 de maio de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-003. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Praça na Comunidade Timborona, Município de Aurora do Pará, em Conformidade com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício: 2023 1301.154510122.1.076, 4.4.90.52.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: A M Oliveira Transportes Ltda, Contrato nº 20230399. Valor: R$ 177.544,30 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Praça na Comunidade Timborona, Município de Aurora do Pará, em Conformidade com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: A M Oliveira Transportes Ltda. Aurora do Pará-PA, 19 de abril de 2023. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº075/2023. Origem: Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 291.403,41 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. CONTRATO Nº076/2023. Origem: Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 183.919,45 (cento e oitenta e três mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. CONTRATO Nº077/2023. Origem: Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 137.331,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e trinta e um reais). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. CONTRATO Nº078/2023. Origem: Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias. Valor Total: R$ 404.978,00 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. CONTRATO Nº079/2023. Origem: Pregão Presencial nº 011/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 05.775.396/0001-62. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais gráficos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Valor Total: R$ 453.232,89 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. CONTRATO Nº080/2023. Origem: Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 89.821,80 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023.