DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 19 de maio de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.028/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota por meio de implantação, intermediação e administração de um sistema, informatizado e integrado para manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de reposição de peças e de higienização de veículos por meio de rede própria de estabelecimentos, visando atender a prefeitura municipal e suas secretarias, no município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 02/06/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 19 de maio de 2023. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220756. Processo de Concorrência nº3- 009/2021. Contrato nº 20220756. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Vasconcellos Construções Ltda CNPJ nº 11.162.439/0001-37. Objeto do 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do dia 17 de maio de 2023 até o dia 17 de julho de 2023. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do dia 14 de agosto de 2023 até o dia 13 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220756. Processo de Concorrência nº 3- 009/2021. Contrato nº 20220756. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Vasconcellos Construções Ltda CNPJ nº 11.162.439/0001-37. Objeto do 4º Termo Aditivo: supressão no valor contratual na porcentagem aproximada de 0,13%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220756. Processo de Concorrência nº 3- 009/2021. Contrato nº 20220756. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Vasconcellos Construções Ltda CNPJ nº 11.162.439/0001-37. Objeto do 5º Termo Aditivo: acréscimo no valor contratual na porcentagem aproximada de 20,36%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a", parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS: Processado o Pregão Eletrônico PE n° 002/2023, EDUCA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, CONTRATO Nº 021/2023 valor global de R$ 682.130,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, cento e trinta reais).; ARLITO FERREIRA NERES 56747748204, CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, CONTRATO Nº 023/2023 valor global de R$ 51.730,00 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta reais); EVANDRO MENEZES DOS SANTOS 62020870215, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, CONTRATO Nº 024/2023, valor global de R$ 55.160,00 (Cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais); ÊXITO SERVIÇOS & INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.810.369/0001-16, CONTRATO Nº 022/2023valor global de 512.412,00 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e doze reais) 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME; 12 361 0005 2043 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB; 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário Educação - QSE; 12 361 0253 2036 - Manutenção do Programa Estadual de Transp. Escolar - PETE/SEDUC; 12 361 0253 2037 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica - PNATE; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, vigência 17/03/2023 a 15/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processado o Pregão Eletrônico PE n° 002/2023, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de locação de veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, durante dias letivos, conforme termo de referência. Empresas: EDUCA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº. 13.538.690/0001-89, venceu os Itens; 1 - 2 - 3 - 5 - 11 - 12 - 16 - 17 - 18 - 19 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26, no valor global de R$ 682.130,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, cento e trinta reais).; ARLITO FERREIRA NERES 56747748204, CNPJ nº. 29.410.247/0001-68, venceu os Itens 13 no valor global de R$ 51.730,00 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta reais); EVANDRO MENEZES DOS SANTOS 62020870215, CNPJ/MF nº 29.373.145/0001-10, venceu os Item "21", no valor global de R$ 55.160,00 (Cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais); ÊXITO SERVIÇOS & INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.810.369/0001-16, venceu os Itens 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 15 - 20 - 27 - 28 - 29", no valor global de 512.412,00 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e doze reais) WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-CPL-001/2023-FMS Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-CPL-001/2023-FMS. Processo Administrativo nº 2023.0405-01/SEMAP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza intelectual, para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Público e Aplicação de Curso de Formação Inicial, para provimento de vagas do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Breu Branco-PA, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, com toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. CONTRATANTE: FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, CNPJ 11.823.022/0001-78. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, CNPJ 04.797.769/0001-33. DATA RATIFICAÇÃO: 11/05/2023. AUT O R I DA D E RATIFICADORA: Katiane Alves de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde. FU N DA M E N T O : Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Rescisão ao Contrato nº 20210503; Dispensa nº 7/2021-020301. Contratante: FMAS; Contratada: David Moura Azevedo, CPF: 915.827.412-04; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no artigo 79, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo. Data da Assinatura: 21 de março de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-042001 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 06/06/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Emef Bom Jesus, na Localidade Rio Preto, Distrito Curumu, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-051601 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 07/06/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares Com Passarela de Acesso: Emef Betel e Emef Nª Sra. do Perpétuo Socorro, Localizadas no Distrito de Curumú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-051602 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 13/06/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares Com Passarela de Acesso: Emef Bom Jesus e Emef São Benedito, Localizadas no Distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-051603 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 14/06/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Unidade Escolar Com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Emef Boa Vista, Localizada no Distrito de São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves-PA, 19 de maio de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação CONTRATO Nº081/2023. Origem: Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 165.211,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e onze reais). Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. CONTRATO Nº082/2023. Origem: Pregão Presencial nº 012/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: 19.488.746/0001-14. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 211.059,60 (duzentos e onze mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/05/2023.