DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Polymedh eireli, Cnpj nº 63.848.345/0001-10, Valor Total R$ 19.775,00. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 3. Pe.054/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: e. T. Marques eireli, Cnpj nº 08.691.632/0001-50, Valor Total R$ 81.510,00. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 22.Pe.017/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual. Contratado: O. Moraes de Souza, Cnpj nº 04.364.486/0001-06. O Objetivo do Termo aditivo É o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 72.596,99. Ordenador: Enio de Carvalho. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 37.Pe.017/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual. Contratado: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95. O Objetivo do Termo aditivo É o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 80.411,78. Ordenador: Enio de Carvalho. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 38.Pe.017/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual. Contratado: norte enterprise e empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68. O Objetivo do Termo aditivo É o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 56.356,80. Ordenador: Enio de Carvalho. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 39.Pe.017/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual. Contratado: norte enterprise e empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68. O Objetivo do Termo aditivo É o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 19.130,68. Ordenador: Enio de Carvalho. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 40.Pe.017/2022-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual. Contratado: R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00. O Objetivo do Termo aditivo É o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 80.962,69. Ordenador: Enio de Carvalho. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 41.Pe.017/2022-Pmc/Semas. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e equipamento de Proteção Individual. Contratado: R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00. O Objetivo do Termo aditivo É o aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do total, no Valor de R$ 6.902,69. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMC/SMS Repetição Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Tablets Para Os agentes comunitários de Saúde (ACS) e agentes de Combate a endemias (ACE), destinada a Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital Completo está À disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01de Junho de 2023 as 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 19 de maio de 2023. KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20239001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 073-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ATHENA PROJETOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria em prestação de serviços de revisão e elaboração do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA VALOR TOTAL: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).VIGENCIA: 17 de Abril de 2023 a 14 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230675. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 029-2023-PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): M & G CONSTRUTORA EIRELI,OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em concreto armado com 6,00 metros de largura por 120,00 metros de comprimento, na VS76, s/n sobre o rio Parauapebas, Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 4.725.155,44 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 02 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 09 de Maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 21 de junho de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 111/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 012/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque dos Buritis, localizado entre a Rua Buriti e a Avenida Titânio, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RESCISÃO Rescisão do contrato nº 20202110. O Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, representado pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita, residente na Rua esmeralda s/nº, portador do CPF nº 769.025.954-53 e, de outro lado J F FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, ATUAL MODERNA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.734.324/0001-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por SEBASTIÃO DA FRAGA SOUZA JUNIOR, inscrito CPF (MF) sob nº 012.502.502-50, já qualificados no contrato inicial Processo Licitatório 126/2019/PMCC CONCORRENCIA/CONCESSÃO 019/2019, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. O Presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo- se nesta data de pleno direito. Canaã dos Carajás - PA, 09 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS; CNPJ(MF) 01.613.321/0001-24; CONTRATANTE JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230651. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 041/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 030/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de máquinas e equipamentos, com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando atender as necessidades contínuas do Decreto Municipal 1315 de 27 de Setembro de 2022, o qual dispõe sobre a modalidade Aterro para Habitação no âmbito do Programa Moradia Digna, junto a Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: TALISMA LOCACOES SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 852.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 04 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 003-2023. Dispensa nº 7/2023-003. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Leidiane dos Santos Freitas, Cpf nº 661.595.392-72. Fundamento Legal: art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 96.000,00. Ratificação Em: 27/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023. INX. Nº 6/2023-017. Objeto: Parceria Firmada Entre a Sociedade de Obras Sociais da Paróquia nossa Senhora do Perpetuo Socorro (abrigo dos Idosos) E do Município de Capanema, no Exercício de 2023. Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93 E artigos 16, 17, E 31, Incisos I E II da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12 (doze)Meses. Valor Global: R$ 72.000,00. Ratificação Em: 05/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023. Espécie: Termo de Fomento nº 1004001-2023. Inx. nº 6/2023-017. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sociedade de Obras Sociais da Paróquia nossa Senhora do Perpetuo Socorro Cnpj nº 05.363.528/0001-49. Objeto: Parceria Firmada Entre a Sociedade de Obras Sociais da Paróquia nossa Senhora do Perpetuo Socorro (abrigo dos Idosos) e do Município de Capanema, no Exercício de 2023. Fundamento Legal: art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93 E artigos 16, 17, e 31, Incisos I e II da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 72.000,00. Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 9/2018-044. Oitavo termo aditivo de Contrato nº 2812001/2018 Pregão Presencial nº 044/2018. Objeto: Fornecimento de agregados Petreos, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado: Moura Construtora Eireli Cnpj nº 19.206.079/0001-30. Vigência: 04 (Quatro) Meses. Fund. Legal: art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 170501/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP. Registrador: FUNDEB. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de quadro de vidro temperado transparente com película de segurança na cor branca, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capitão Poço. Empresas Registradas: J M A de Oliveira Junior Me; CNPJ nº 11.227.849/0001-19. Valor total registrado: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Assinatura: 17/05/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 180501/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem no Município de Capitão Poço para atender a diversos setores e secretarias para participação exclusiva de microempresa, empresas de pequeno porte microempreendedor individual, instaladas no Município de Capitão Poço/Pa conforme descrição no anexo I termo de referência. Empresas Registradas: M Felipe da Silva - Me; CNPJ nº 83.858.001/0001-07. Valor total registrado: R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais). Assinatura: 18/05/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 180502/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - SRP. Registrador: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados ao atendimento das novas rotas do transporte escolar, dos alunos matriculados na rede Municipal de Educação de Capitão Poço/Pa. Empresa Registrada: G. E. A. Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp; CNPJ nº 10.719.196/0001-22. Valor total registrado: R$ 1.524.067,50 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 18/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTE DO PREGÃO Nº 012/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 170501/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Quadro de Vidro Temperado Transparente Com Película de Segurança na Cor Branca, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Municipio de Capitão Poço. Contrato nº 2023180501. Contratante: FUNDEB, Contratado: J M A De Oliveira Junior Me, CNPJ 11.227.849/0001-19. Valor global R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência 18/05/2023 à 18/05/2024. DECORRENTE DO PREGÃO Nº 013/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 180501/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Hospedagem no Municipio de Capitão Poço Para Atender a Diversos Setores e Secretarias Para Participação Exclusiva de microempresa, Empresas de Pequeno Porte Microempreendedor Individual, Instaladas no Municipio de Capitão Poço/Pa Conforme Descrição no Anexo I