DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência 19/05/2023 à 19/05/2024. Contrato nº 2023190504. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 16.850,00 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência 19/05/2023 à 19/05/2024. Contrato nº 2023190505. Contratante: FUNDEB. Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 21.140,00 (vinte e um mil e cento quarenta reais). Vigência 19/05/2023 à 19/05/2024 DECORRENTE DO PREGÃO Nº 014/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 180502/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Destinados ao Atendimento das Novas Rotas do Transporte Escolar, dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Capitão Poço/Pa. Contrato nº 2023190503. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G. E. A. Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ 10.719.196/0001-22. Valor global R$ 441.725,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e vinte e cinco reais). Vigência 19/05/2023 à 19/05/2024. Contrato nº 2023190506. Contratante: FUNDEB. Contratado: G. E. A. Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ 10.719.196/0001-22. Valor global R$ 1.082.342,50 (um milhão, oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 19/05/2023 à 19/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 28/2023/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar expansão, eficientização, modernização, fornecimento de software de gestão e inventário com identificação dos pontos de iluminação pública e fornecimento e implantação de sistemas de usina de geração de energia solar fotovoltaica a ser instalado para atender o MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ , por um período de 12 (DOZE) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/06/2023 às 09:00h. O Edital Retificado estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de Preço futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e complementares, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: A G AZEVEDO COM DE ALIMENTOS, CNPJ sob o nº 18.558.006/0001-44 - Total do Vencedor: R$ 1.355,562,00; DMX COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.923.018/0001-03 - Total do Vencedor: R$ 263.550,00; J DE J ARAÚJO MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.597.964/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 118.409,00; L M ARAÚJO ATACADAO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.101.089/0001-58 - Total do Vencedor: R$ 1.083.795,00 - Total Geral: R$ 2.821.316,00. Data da Homologação: 19/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de Preço futura aquisição de materiais de higiene, limpeza em geral e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Empresas Vencedoras: A G AZEVEDO COM DE ALIMENTOS, CNPJ sob o nº 18.558.006/0001-44 - Total do Vencedor: R$ 521.134,00; J DE J ARAÚJO MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.597.964/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 603.219,00; JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.317/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 485.149,00; L M ARAÚJO ATACADAO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.101.089/0001-58 - Total do Vencedor: R$ 161.068,00; L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.355.705/0001-40 - Total do Vencedor: R$ 27.250,00 - Total Geral: R$ 1.797.820,00. Data da Homologação: 19/07/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Administrativo nº 20230244, publicado no dia 12 de maio de 2023, na seção 3, n° 90, ISSN 1677-7069, na página 261, vem por meio deste publicar a retificação do CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230244. Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200101/22 leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200101/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-CEL/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01804001/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 01/06/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento, e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA e unidades vinculas. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-190501 O Município de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-190501. Objeto: Contratação de Empresa Para a Construção de 04 Pontes de Concreto em Garrafão do Norte, Serviços Remanescentes. Com abertura as 09:00hs do dia 13 de Junho de 2023 na Sala de Licitações da PMGN, sito a Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/Pa. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-190502 O Município de Garrafão do Norte, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-190502 Objeto: Contratação de Empresa Para a Recomposição Asfáltica (Tapa Buraco) em Vias Publicas Na Sede do Município de Garrafão do Norte. Com abertura as 12:00hs do dia 13 de Junho de 2023 na Sala de Licitações da PMGN, sito a Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte/Pa. Garrafão do Norte-PA, 19 de maio de 2023. HIGOR ROMÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Com Condutores Habilitados, para o Transporte de Alunos da Rede Estadual e Municipal do Município de Igarapé - Açu/Pa, Para Atender nos 200 (duzentos) Dias Letivos. Contrato nº 227/2023: Secretaria Municipal de Educação Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e J Dias Mendes, CNPJ nº 32.873.171/0001-11. Valor Global: R$ 1.705.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Cinco Mil Reais). Contrato nº 228/2023: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, e P. A. Aleixo Nogueira, CNPJ nº 17.614.878/0001-10. Valor Global: R$ 1.720.128,00 (um milhão e setecentos e vinte mil e cento e vinte e oito reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 003.1/2022-PMI-TP, e Execução da obra, oriundo da Tomada de Preço nº 003/2022, Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Terminal de Integração Rodoviário no Municipio de Igarapé Miri, Contratada: L Pantoja Correa Ltda CNPJ: 34.628.240/0001-57. Vigência do Contrato e da execução da obra: 12 (doze) meses a contar de 18/04/2023 a 18/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. Em favor das empresas: BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, CNPJ: 23.829.190/0001-50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/05/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022-CPL/SEMSA Eu, Nazianne Barbosa Pena, Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, Estado do Pará no uso das atribuições que a legislação me confere, RATIFICO e HOMOLOGO o processo administrativo nº 1904.2022 da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-CPL/SEMSA e AUTORIZO a contratação da empresa: SMP Construções e Serviços Eireli, inscrita sob o CNPJ: nº 17.853.685/0001-11, com valor de R$591.525,98 (quinhentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde - Tipo 01, localizada no residencial açaí lar I e II - Zona Urbana. Igarapé-Miri-PA, 19 de maio de 2023. NAZIANNE BARBOSA PENA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230274; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 16 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230275; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 26.595,60 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 16 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230278; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 26.790,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 16 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230284; ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 151.810,10 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2023 a 17 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023.