DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga vem retificar a publicação do dia 09/05/2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 223. Onde se lê. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Leia-se: Contrato nº 20230156 valor total 96.000,00 (noventa e seis mil reais) - Itupiranga-PA, 19 de maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): Microtecnica Informática LTDA, CNPJ nº01.590.728/0009-30. Contrato nº20230187. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$19.398,10. Contrato nº202302188. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$8.963,10. Vigência do contrato: 27/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 27/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): Constru-Guama Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº47.080.092/0001-20. Contrato nº20230271. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$39.092,40. Contrato nº20230272. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$48.294,80. Contrato nº20230273. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$44.369,84. Contrato nº20230274. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Valor: R$124.033,40. Contrato nº20230275. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$159.626,20. Vigência do contrato: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): J Brasil Construtora EIRELI, CNPJ nº28.487.556/0001-73. Contrato nº20230276. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$118.209,65. Contrato nº20230277. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$121.303,40. Contrato nº20230278. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$120.537,45. Contrato nº20230279. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$100.373,40. Contrato nº20230280. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$383.736,00. Vigência do contrato: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00016-SRP-PMMR. Contratado(a): M C LEOTTI LTDA, CNPJ nº11.287.970/0001-36. Contrato nº20230281. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$1.927,32. Contrato nº20230282. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$2.903,92. Contrato nº20230283. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$3.491,65. Contrato nº20230284. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Valor: R$4.191,75. Contrato nº20230285. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Valor: R$31.161,60. Vigência do contrato: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/05/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00021-SRP-PMMR. Contratado(a): O. C. Sousa - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Contrato nº20230259. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$55.700,00. Contrato nº20230260. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$13.185,00. Contrato nº20230261. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$24.665,00. Vigência do contrato: 25/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 25/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230258, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de vidraçaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa. Conforme termo de referencia Anexo I. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: O. C. Sousa - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor total R$224.220,83. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00021. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003-SEMED O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que se encontra aberto, na Prefeitura Municipal de Marituba, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Local: Sala de Licitação, Rodovia BR 316 Km 13, Bairro Centro, Marituba/PA, CEP 67.200- 000. Período para entrega de envelopes de documentação e propostas até 20/06/2023 às 10:00h. O edital encontra-se disponível na sala de licitação e no portal do TCM/PA . Marituba/PA, 19 de maio de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Empresa Vencedora: A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 45.226.829/0001-45 - Total do Vencedor: R$ 499.791,53. Data da Homologação: 10/05/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Ata de registro de Preço nº 10/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Assinatura: 10/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 45.226.829/0001-45; Itens: 01,02,03,04,05; Valor Global R$ 499.791,53. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2023. Origem: Ata de registro de Preço nº 10/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 45.226.829/0001-45. Valor Global: R$ 499.791,53. Vigência: 10/05/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 02/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 19 de Maio de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20231464. Origem: Pregão Nº 9/2022-024pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Grafica Central Eireli-Me. Objeto: Serviços De Confecção De Materiais Gráficos E Materiais Diversos, Visando Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Educação Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 294.001,00. Vigência: 02 De Maio De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 02 De Maio De 2023 CONTRATO Nº: 20231345. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Construreis Comercio De Materias De Construção Eireli. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 279,70. Vigência.: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231343. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Ar Serviços Técnicos Eireli. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.499,70. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231346. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Contigo Solucoes Para Gestao Publica. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.165,85. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231344. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Augustu S Informatica Eireli. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 18.452,36. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231347. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Only Style Comercial De Produtos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 11.828,00. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231348. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Ponto Info Comercio E Serviços De Informatica Eireli. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 7.909,00. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231350. Origem: Pregão Nº 9/2022-031pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Rra Comércio Eletro-Fonia Ltda. Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 828,00. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023