DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição De Peças E Suprimentos De Informática, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.285,50. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231342. Origem: Pregão Nº 9/2022-026pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Comferro Comercio De Ferragens Ltda-Me. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi), Máquinas E Ferramentas, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 56.125,85. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231340. Origem: Pregão Nº 9/2022-026pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Construreis Comercio De Materias De Construção Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi), Máquinas E Ferramentas, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 68.300,60 (Sessenta E Oito Mil, Trezentos Reais E Sessenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231338. Origem: Pregão Nº 9/2022-026pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Bidden Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi), Máquinas E Ferramentas, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Novo Repartimento- Pa. Valor Total: R$ 8.500,00. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231339. Origem: Pregão Nº 9/2022-026pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Comercial Vanguardeira Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi), Máquinas E Ferramentas, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Novo Repartimento- Pa. Valor Total: R$ 835,24. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231341. Origem: Pregão Nº 9/2022-026pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Mca Assessoria, Importacao E Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (Epi), Máquinas E Ferramentas, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 715,00. Vigência: 17 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 17 De Abril De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°025/2023/SEMED Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em vasilhame de 13kg para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2023. Contrato Adm.: nº 2023005/2023/SEMED. Com a Empresa J M S DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 44.434.046/0001-94 Valor Global: R$ 56.953,10, Vigência do Contrato: 24/04/2023 à 24/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: N° 018/2023/SEMSA. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21 Objeto: : contratação de empresa para aquisição de materiais de proteção radiológico destinados a instalação do tomógrafo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Adm.: nº 2023010/2023/SEMSA. Com a Empresa REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 05.351.445/0001-30 Valor Global: R$ 56.900,00, para o período de 06 meses, Vigência do Contrato:30/03/2023 à 30/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: N° 019/2023/SEMSA. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva em equipamento radiológico com fornecimento de um estabilizador, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde Contrato Adm.: nº 2023011/2023/SEMSA . Com a Empresa REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 05.351.445/0001-30 Valor Global: R$ 55.990,00, para o período de 03 meses, Vigência do Contrato:18/04/2023 à 17/07/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023-005 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de contrato divulgado no dia 21/03/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG247, ONDE SE LÊ: Contrato Adm: 2023003/2023/SEMED LEIA-SE: Contrato Adm: 2023006/2023/PMO. ONDE SE LÊ: MARIA ZILDA BENTES SOUSA- Secretaria Municipal de Educação LEIA-SE: JA I M E BARBOSA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 23/05/2023 com vigência até o dia 23/11/2023. Data da assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 142/2021/FMEON. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 06/05/2023 para 06/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 025/2023-PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 88, 10 de maio de 2023, pág. 260, no qual se retifica o prazo de entrega. Onde se lê: entrega diária. Leia-se: entrega no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento formal da solicitação. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231203 ORIGEM: ARP 014/2023 PREGÃO Nº PE SRP 015/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO.......: fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231199 ORIGEM: ARP 018/2022 PREGÃO Nº PE SRP 026/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA PORTO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 27.462.948/0001-15 OBJETO.......: fornecimento de madeiras necessárias para manutenção de bens imóveis da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL........: R$ 144.940,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231202 ORIGEM: ARP 010/2023 PREGÃO Nº PE SRP 009/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: S S S ARAUJO FUNERÁRIA CNPJ: 07.430.023/0001-85 OBJETO.......: fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA . VALOR TOTAL........: R$ 181.165,00 (cento e oitenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.046, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. VIGÊNCIA: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231204 ORIGEM: ARP 011/2023 PREGÃO Nº PE SRP 011/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO.......: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL........: R$ 24.644,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.033, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-FME Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Vencedor: ESTÂNCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ LTDA, CNPJ/MF nº 32.366.893/0001-80. Valor Total: R$ 5.751.195,61 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Em 19 de maio de 2023 MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210200 ORIGEM: CONTRATO nº 20210200 DECORRENTE: : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEDEN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEDEN CONTRATADO: VERA MARIA DE MELO PORTO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, Nº 291, BAIRRO CIDADE NOVA, AO QUAL SERVIRÁ DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CETER E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Abril de 2021 a 19 de Abril de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 522.000,00 (Quinhentos e vinte e dois mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 19 de Abril de 2021 a 19 de Abril de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 04/04/2023.