DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2022 Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, em favor das seguintes proponentes: Proponentes: MULLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Ordem: 05, CNPJ: 48.930.696/0001-81, e HOMOLOGA o referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 18 de maio de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 005/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa ORION SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.389.230/0002-87, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 8.298.267,00 (oito milhões, duzentos e noventa e oito mil e duzentos e sessenta e sete reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 276/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de maio de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROTOCOLO 12482/2023-Processo Administrativo nº. 076/23. Tipo: Menor Preço Por Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de carteiras de vacinação infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 22/05/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 02/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de maio de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que: Fica redesignada a data de 07 de junho de 2023, às 09:00 horas, para recebimento dos envelopes da habilitação e das propostas. Francisco Beltrão, 17 de maio de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: CAROLINE HANNEMANN - EIRELI CNPJ nº: 34.131.546/0001-01 Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira Valor do contrato: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Objeto: Registro de preços para a locação de tendas, fechamento para tendas, grade de contenção ou isolamento, tablado e banheiros químicos para atender as demandas do município. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 05/06/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de maio de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório n° 106/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS PARA A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 921168/2021/MAPA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 002-09/2023-SMA, com valor máximo total de R$ 362.856,64 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do Governo de Matelândia, www.matelandia.pr.gov.br. O recebimento das propostas dar-se-á das 17h30min do dia 19/05/2023 até às 08h00min do dia 02/06/2023. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 02/06/2023. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 02/06/2022 na plataforma bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3262-8376. Matelândia-PR, 19 de maio de 2023. CAMILO BERNARDO PASTORE Secretário Municipal de Agropecuária PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 045/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.888.824,00 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 043/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 044/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.129.680,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 046/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.324.520,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS O Município de Pérola, Estado do Paraná, comunica aos interessados que o Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2023 foi retificado e encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios e bll.org.br . Em virtude das alterações a data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação foi alterada na forma abaixo permanecendo inalterados os demais dispositivos no instrumento convocatório. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 hrs do dia 02/06/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 às 09:10 hrs do dia 02/06/2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:11 hrs do dia 02/06/2022 INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 18 de maio de 2023. LUCAS PEREIRA DA SILVA Pregoeiro