DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anacleto Bueno de Camargo, nº 825, inscrito no CNPJ/MF nº 95.685.798/0001- 69, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. José Luiz Bittencourt, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.318.879-3/SSP-PR e do CPF/MF sob nº 232.294.389-49, e, CONTRATADA: IRMAOS SCHONS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rod PR 495, 0 Portão 05 - CEP: 85948000 - Bairro: Parque Ind 4, na cidade de Pato Bragado/PR, inscrita no CNPJ nº 11.186.884/0001-37, neste ato devidamente representada pelo seu sócio administrador Sr. Marcio Schons, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.226.389-3/SSP-Pr e do CPF/MF sob nº 049.148.429-12, brasileiro, empresário, residente e domiciliado à Avenida Continental, nº 550 casa - CEP: 85948-000 - Bairro: Centro, na cidade de Pato Bragado/PR, nos termos abaixo pactuam o seguinte contrato: OBJETO: O objeto do presente contrato, elaborado nos termos da Lei n° 8.666/93 com as alterações da Lei n° 8.883/94, por objetivo o fornecimento de equipamentos agrícolas, conforme discriminado a seguir, que a CONTRATADA se declara em condições de entregar em estrita observância com o indicado no edital de licitação e seus anexos e na documentação levada a efeito pela licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023, devidamente homologada pelo CONTRATANTE. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 8.690,00 (oito mil, seiscentos e noventa reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato serão financiadas com recursos consignados na dotação: 11.001.20.606.0011.2029-4.4.90.52.00.00. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração do contratante a aplicação de multas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos contados a partir da data da assinatura do Contrato. FORO: Comarca de Tibagi, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões toco com caçamba basculante, com finalidade de proporcionar melhores condições de escoamento da produção agrícola e pecuária no município de Apucarana, de acordo com o convênio MAPA nº. 918837/2021. TIPO: Menor Preço - Item - Compras. Valor Máximo Estimado: R$ 1.051.352,00 (um milhão e cinqüenta e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais). Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 23/05/23 no Portal da Transparência: https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 02/06/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 19 de maio de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 23 de junho de 2023, às 08h30min, no portal de compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO KM DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 920752/2021 DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) PELA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022. A retirada do edital poderá feita no departamento de Licitações da Prefeitura, através do sítio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br, ou no portal Compras Governamentais https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 19 de maio de 2023. Bandeirantes, 18 de maio de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo Nº 85/2023. Exclusivo Para Micro e Pequenas Empresas. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 06 de junho de 2023, Local sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Aquisição de material odontológico para atendimento dos usuários do sistema de saúde do Município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 18 de maio 2023. HERCILIO VIEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório 31/2023 Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, de acordo com o parecer jurídico, e considerando a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 16/05/2023, através do seu Secretário de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 03/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para Execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em CBUQ com 12.493,62 m² sendo: Rua Laudomiro Preclhak, João Nunes de Oliveira e Avenida Padre Ivo Zolett com recursos provenientes do Convênio nº 9/2023-SECID - PARANACIDADE, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 1.254.238,38 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos). Bom Sucesso do Sul, 19 de Maio de 2023. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, objetivando Aquisição de parafusos rosca e Relé Fotoelétrico para a manutenção e substituição da iluminação pública do Município, no valor máximo estimado de R$ 15.066,00 (quinze mil e sessenta e seis reais). A abertura será no dia 02 de junho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 19 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de equívoco no critério de julgamento indicado para o item 8 na plataforma Compras.gov, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 02 de junho 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de maio de 2023 CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 19/2023 Objeto: Remanescente de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Selestina Garboca Mecabô (CMEI Maria Luiza). Sessão Pública: 23 de junho de 2023, às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.736.085,51. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de maio de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada terceirizada, para prestar os serviços na organização, implantação, acompanhamento e implementação de oficinas que envolvem áreas artísticas, culturais, recreativas e interpessoais de cunho socioeducativas, com intuito de atender às necessidades das Unidades pertencentes à Secretaria de Assistência Social do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 02 de junho de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.250.622,20. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de maio de 2023. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço alimentício, para fornecimento de café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia/lanche da noite, para atletas, dirigentes e equipe técnica da SEMEL, durante os jogos e campeonatos esportivos dentro do estado do PR. Sessão Pública: 02 de junho de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 944.400,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 01/06/2023, às 08:30 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/06/2023, às 09:45 h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/06/2023, às 09:00 h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NO CENTRO ODONTOLÓGICO, ATRAVÉS DE PLEITO CONCEDIDO POR EMENDA PARLAMENTAR. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo: R$ 42.928,41 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos) REGIME CONTRATAÇÃO: lote CÓDIGO DA DESPESA: 1016 e 1000 CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 e 1000 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211. Cruzeiro do Oeste, 19 de maio de 2023. LUCIANO IABLANSKI Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ