DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Maio de 2024. AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. Objeto: Registro De Preços Para A Aquisiçao De Cadernos Personalizados Para Kits Escolares Para Serem Distribuidos Nas Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: G.set Editora e Industria Grafica Ltda - CNPJ 08.068.010/0001-70. Informações: na sede da CPL, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. São Bento - PB, 19 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10127/2023 - SRP Aos 26/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00029/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisiçao De Cadernos Personalizados Para Kits Escolares Para Serem Distribuidos Nas Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. B. A. Editora Ltda. Item(s): 2. Valor: R$ 51.700,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 26 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Objeto: Aquisição de material elétricos para atender as Secretarias: Infraestrutura; Administração; Educação; Saúde; Assistência Social e Agricultura, Meio Ambiente e Recursos. Contratante: Prefeitura; Empresas contratadas: - ATRIUM - Ind. e Com. de Ferragens Ltda. Valor: R$ 1.868,00; TELETRA - Manutenção e Instalações Elétrica Ltda. Valor: R$ 29.137,70; B Sam Solar Ltda. Valor: R$ 63.293,80; CENTER LUZ - Serviços e Comercio de Material Elétrico EIRELI. Valor: R$ 292,00; MEGALUX - Material Elétrico Ltda. Valor: R$ 163.447,51. Vigência: Até 12/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 18 de maio de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus para a manutenção da frota de ônibus e microônibus escolares. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 02 de junho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz-PB, 17 de maio de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00019/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 36 e Diário Oficial da União, pag. 255, todos do dia 05/05/2023, onde se lê: "R$ 92.500,00"; Leia-se: "R$ 92.000,00"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 19 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00019/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 45 e Diário Oficial da União, pag. 271, todos do dia 10/05/2023, onde se lê: "R$ 92.500,00"; Leia-se: "R$ 92.000,00"; ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 19 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Material Laboratorial, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00074/2023 - 15.05.23 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 5.370,00; CT Nº 00075/2023 - 15.05.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 92.977,95; CT Nº 00076/2023 - 15.05.23 - SILSUL COMERCIO LTDA - R$ 25.580,00; CT Nº 00077/2023 - 15.05.23 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 27.930,00. OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAA F, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00086/2023 - 17.05.23 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.760,00; CT Nº 00087/2023 - 17.05.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 107.928,00; CT Nº 00088/2023 - 17.05.23 - MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.148,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Material Laboratorial, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 5.370,00; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 92.977,95; SILSUL COMERCIO LTDA - R$ 25.580,00; STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 27.930,00. Serraria - PB, 12 de maio de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.760,00; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 107.928,00; MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.148,00. Serraria - PB, 16 de maio de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisições parceladas de madeiras e afins, para atender as demandas das secretarias deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 22/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 19 de maio de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Nos termos do Relatório Final e do Parecer Jurídico referente a Tomada de Preço 11/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global para a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 1034677-16/2016.público, informo que, após concluir todas as etapas, com base nas informações constantes nos autos do processo acerca da comprovação da inercia das empresas remanescentes, HOMOLOGO a presente Licitação, cujo resultado foi FRACASSADO. O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel José Gomes de Sá, n° 27, Centro, Sousa- PB. Sousa-PB, 19 de maio de 2023. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSOS TRECHOS DA CIDADE DE ZABELÊ- PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI - Valor: R$ 652.555,52. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Zabelê - PB, 19 de Maio de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão