DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pilões - PB, 8 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LC COMERCIO DE EMBALAG E N S LTDA. - R$ 1.080,00; LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 6.004,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 6.972,50; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 8.935,00; MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 297.760,00; UNICA SANEANT ES LTDA - R$ 380,00. Pilões - PB, 16 de maio de 2023 MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de portas giratórias com detector de metais, para as Escolas Municipais de Pilões - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 22/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física, para prestação de serviços no conserto e reforma de carteiras escolar, das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao sistema público de ensino do Município Pilões - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 10h30min de 22/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Aquisição de vestuário comum e personalizado, tipo fardamento de servidor e fardamento de alunos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 22/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 18 de maio de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Reforma de diversas escolas do Município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 546.424,97. Poço Dantas - PB, 19 de Maio de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Construção de uma creche com capacidade para 100 (cem) crianças no Distrito de São João Bosco, Município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 1.124.523,97. Poço Dantas - PB, 19 de Maio de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Modernização de Praça de Eventos, sediada na rua Odilon Francisco de Oliveira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - R$ 537.518,19. Poço Dantas - PB, 19 de Maio de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100079/2023 Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: UP Tube Eventos e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 3.297.200/0001-08. Valor total contrato: R$ 13.365,00 (treze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel, e do Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Prazo de entrega: Será em até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcus Vinicius Alves Ribeiro (Pela contratada). AVISO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A Prefeitura Princesa Isabel/PB, através do Prefeito. torna público o apostilamento para inclusão de dotação orçamentária ao contrato de nº 108/2021 da Tomada de Preços de nº 013/2021. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço na Construção de Unidade Escolar com 06 (seis) salas de aula, no Município de Princesa Isabel - PB. Considerando a necessidade da inclusão da dotação orçamentária no contrato supracitado e com fundamento no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão da nova dotação orçamentária passando a vigorar além das previstas no contrato ora mencionado. Princesa Isabel-PB, 8 de maio de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Tertuliano Maciel, no Município de Queimadas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 19 de maio de 2023. RICARDO PEREIRA DE LIMA. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos e Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para de Município de Santa Luzia - PB, conforme termo de referência constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação de Proposta de Preços adicionais: 25/05/2023, podendo ser enviado por e-mail (até às 23h59min) ou protocolar no setor de licitação no horário de expediente. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 19 de maio de 2023. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Secretário de Gestão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 00012/2023, que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, apresentado pela empresa ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 11.500.957/0001-13, foi INDEFERIDO, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo-se todos os itens do Edital, assim com a data de realização do certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 19 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E DRENAGEM NAS RUAS JERICÓ, JUAZEIRINHO E DIAMANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que às 08:30 dia 25 de maio de 2023 estará realizando sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas para a Concorrência Pública epigrafada: COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI - CNPJ 73.041.188/0001-90 e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 00.338.885/0001-33. Santa Rita - PB, 19 de Maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR