DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o José Josemar Ventura CPF: 662.496.654-00 (pela contratada). Livramento - PB, 8 de maio de 2023 - Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratado: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Valor: R$ 326.230,32 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas, todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076761-06/2021, Sincov Nº 911826/2021-CAIXA. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 001/2023. Dotação: constante no contrato e orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o José Josemar Ventura CPF: 662.496.654-00 (pela contratada). Livramento - PB, 8 de maio de 2023 - Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas, todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076761-06/2021, Sincov Nº 911826/2021-CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20, com o valor total de R$ 326.230,32 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Livramento - PB, 5 de maio de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas, todas na cidade de Livramento-PB, conforme Contrato de Trabalho Nº 1076761-06/2021, Sincov Nº 911826/2021-CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20, com o valor total de R$ 326.230,32 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Livramento - PB, 5 de maio de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB informa aos interessados que a sessão pública do referido Pregão suspensa em 17/05/2023, dará continuidade aos trabalhos no dia 24/05/2023, ás 10:00hs referente a Contratação de empresa para locação de materiais e equipamentos diversos e serviços para realização de eventos, atividades e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manaíra/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas 164, Centro, Manaíra - PB. Manaíra - PB, 19 de Maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.001/2023 A Comissão Setorial de Licitação da Fundo Municipal de Educação, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 2.2.001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA LOCALIZADA, NA ESCOLA DR. FERNANDO BEZERRA PARAGUAI PAC2 ID 1014812/2013. A sessão da licitação será realizada no dia 06 de Junho de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 242.422,43 na sala de reuniões da CSL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação do Fundo Municipal de Educação, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Monteiro-PB, 19 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA OS PSFS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PSFS E DA SECRETARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, PAB FIXO, SAÚDE BOCAL - 3.3.90.30 - 30 06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S 10.301.2002.2033 - MANUTENÇÃO DE ASP. BLC. CUSTEIO ATENÇÃO BASICA 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOC 3.3.90.30.30 MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICO 10.302.2002.2036 MANUTENÇÃO DE ASP. BLC.CUSTEIO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOC 3.3.90.30.30 MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICO 10302.2002.2037 - MANTER AÇÕES E SERVIÇOS PUBLU=ICOS DE SAÚDE - FUS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.30 MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ODONTOLOGICO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00091/2023 - 19.05.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 88.383,76; CT Nº 00092/2023 - 19.05.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 27.292,53; CT Nº 00093/2023 - 19.05.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 33.879,90. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA OS PSFS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PSFS E DA SECRETARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 27.292,53; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 33.879,90; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 88.383,76 Nova Floresta - PB, 19 de Maio de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO PARA OS PSFS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PSFS E DA SECRETARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 27.292,53; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 33.879,90; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 88.383,76. Nova Floresta - PB, 19 de Maio de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento da proposta de preço. Foi declarada desclassificada a proposta da empresa SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI - CNPJ: 35.042.620/0001-03 por descumprir os itens 1.7.2.7, 1.8.2.2, 1.8.2.5, 1.8.2.6, 1.11.0.27, 1.11.0.28, 1.13.0.9, 1.14.5.1, 1.14.5.2, 1.14.5.3, 1.14.5.4, 1.14.5.5, 1.14.5.6, 1.14.5.7, 1.14.5.14, 1.16.1.3, 1.16.1.4, 1.16.1.5, 1.16.1.6. do edital, conforme o parecer técnico de engenharia. Concede-se prazo de 5 dias úteis para recurso. Piancó - PB, 18 de Maio de 2023 BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O Pregoeiro municipal informa que no aviso de licitação publicado no DOU Nº 93, 17 de maio de 2023, onde se ler: 29 de Maio de 2023 as 11:00, leia se 02 de junho de 2023, devido a alteração do termo de referência, aberto novos prazos, objetivo: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. PILAR 18 de Maio de 2023 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PDDE/FUNDEB VAAT/CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/ SUS/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00063/2023 - 09.05.23 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 40.910,20; CT Nº 00064/2023 - 09.05.23 - GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - R$ 4.444,68; CT Nº 00065/2023 - 09.05.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 249.289,70. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/MDE/QSE/PDDE/FUNDEB VAAT/CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 99 Material De Consumo; 3390.32 99 Material De Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00068/2023 - 17.05.23 - LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - R$ 1.080,00; CT Nº 00069/2023 - 17.05.23 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 6.004,00; CT Nº 00070/2023 - 17.05.23 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 6.972,50; CT Nº 00071/2023 - 17.05.23 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 8.935,00; CT Nº 00072/2023 - 17.05.23 - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 297.760,00; CT Nº 00073/2023 - 17.05.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 380,00.