DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200254 254 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.005/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - MEMORANDO INTERNO 102.165/2022 CHAVE CGM: FL4T-9Z2R-YEIT-O68Z OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, BAIRRO DE JAGUARIBE E DA ESCOLA AFONSO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DE CIDADE VERDE II, JOÃO PESSOA-PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 24 de maio de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 19 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.038/2023 Chave CGM nº BLB9-0Q8W-S6QY-GJ9W OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.818/2022 Data da sessão: 05/06/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Ed i t a l : https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 19 de maio de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8004/2022 HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08004/2022, Proc. Administrativo 19.814/2022, destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CUIDAR DO LAR, NESTA CAPITAL., e com base no Relatório final da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para as empresas: LOTE 01 - POTENZA CONSTRUÇÕES LT DA R$ 790.590,32; LOTE 02 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 790.590,32; LOTE 03 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 790.590,32; LOTE 04 -CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI- ME R$ 823.416,27 E LOTE 05 - CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI-ME R$ 830.368,79, compatíveis com os preços referenciais integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa, 18 de maio de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário de Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.019/2023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA- EPP CNPJ: nº 11.496.215/0001-61 OBJETO: ITEM 23 ( GERADOR 5.0 KVA - 02 UNIDADES), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 20 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.0102023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: FIORI VEICOLO S.A CNPJ: nº 35.715.234/0008-76 OBJETO: ITEM 03 (AUTOMÓVEL SUV -- 03 UNIDADES), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: Conforme Termo de Referência; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Conforme Termo de Referência LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 550.800,00 (Quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.012/2023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: S.S. PRO LTDA CNPJ: nº 28.353.765/0001-24 OBJETO: ITEM 10 (CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL E ACESSÓRIOS - 02 UNIDADES), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 9.370,00 (Nove mil trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.018/2023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: CH COMERCIO VAREJISTA LT DA CNPJ: nº 37.430.723/0001-30 OBJETO: "ITEM 18 (APARELHO DE AR CONDICIONADO - 12.000 BTU - 08 UNIDADES)" E O "ITEM 19 (APARELHO DE AR CONDICIONADO - 24.000 BTU - 02 UNIDADES)", CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: de R$ 20 .672,00 (Vinte mil seiscentos e setenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante - Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros - Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.039 /2023 CHAVE GGM: 7ISY-5G78-GT1C-0T7F OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LANCHES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.081/2022 Data da sessão: 05/06/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 19 de maio de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 041/2023 - Tomada de Preços Nº 005/2023. TOMADA DE PR EÇO S , do tipo "Técnica e Preço", sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de planejamento, organização, execução e correção das provas para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos criados no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal de Juripiranga-PB, visando a abertura de concurso público. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 436.665,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada a partir das 09:00 horas do dia 23 de junho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Secretaria de Infraestrutura, situado a Rua São Paulo, 67, 1º andar, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected]. ALBÉRYC DA SILVA SOUZA Presidente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No texto Processo Administrativo nº 037/2023, Pregão Eletrônico Nº 006/2023, publicado no DOU do dia 16 de maio de 2023, página 285, seção 03, ONDE-SE LÊ: Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do dia 16/05/2023, Data da abertura da sessão pública: 29 de maio de 2023, Horário de encerramento de recebimento das propostas: 10:00h do dia 29 de maio 2023, Horário da disputa: 10h:15min (Dez horas e quinze minutos- horário de Brasília) do dia 29/05/2023, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta- feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected] - Camila Cavalcante de Melo Rocha - Pregoeira do Município de Juripiranga-PB. LEIA-SE: Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h (horário de Brasília) do dia 17/05/2023, Data da abertura da sessão pública: 30 de maio de 2023, Horário de encerramento de recebimento das propostas: 10:00h do dia 30 de maio 2023, Horário da disputa: 10h:15min (Dez horas e quinze minutos- horário de Brasília) do dia 30/05/2023, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected] - Camila Cavalcante de Melo Rocha - Pregoeira do Município de Juripiranga-PB.