DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00150/2023 - 18.05.23 - BRUNA SOUZA DOS SANTOS CARREIRA - R$ 57.079,00. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinado a merenda escolar dos alunos da rede de ensino municipal deste município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.306.0004.2008 EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 12.361.0004.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0487.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA S EC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0012.2035 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 053/2023 - 19.05.23 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.194.914/0001-31 - VA LO R CONTRATADO: R$ 345.575,44 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Curral de Cima - PB, 19 de Maio de 2023. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 01.06.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa LUIZ SANCHO DE FARIAS FILHO. OBJETO CONTRATUAL: Para locação de veículos para ficar a disposição do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Maio de 2023 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000100/2022, em 11.10.2022. PA R T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação e em paralelepípedo e drenagem no bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy-PB, Contrato de Repasse nº 915758/2021, Operação nº 1077827-20/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Maio de 2023 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00099/2022, em 11.10.2022. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na rua Sebastião Clovis Brasileiro, rua Idelfonso Ribeiro campos e rua Getulio Vargas, no município de Igaracy-PB, Contrato de Repasse nº 911266/2021, Operação nº 1075224-03/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Maio de 2023 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 01 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet e em Link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; MP 1.167/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 19 de Maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 AVISO DE RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2023, com o seu objeto Contratação de serviços técnicos contábeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores de confecção do arquivo digital da Prefeitura, com a digitalização de toda a documentação, e concessão de uso de Software de busca de documento, para a Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a empresa; ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES - Valor: R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS E OITOCENTOS). Igaracy - PB, 19 de maio de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 AVISO DE RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2023, com o seu objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RAIDIOFUSÃO PARA O MUNICIPIO DE IGARACY PB.. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a empresa; RADIO CIDADE DE PIANCO LTDA - Valor: R$ 26.400,00 (VINTE SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) Igaracy - PB, 19 de maio de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para construção de base descentralizada do SAMU na Rua Padre Noronha município de maculada-PB. Licitantes Habilitados: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Licitantes Inabilitados: LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; NOTORIA CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Imaculada - PB, 19 de Maio de 2023 JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 002/2023 - Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 142/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: JOANA DARC COSTA AFREU, CNPJ: 13.207.326/0001-36, com o valor total de R$ 63.720,00. Contrato nº 143/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: ZEUGLES ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 08.824.755/0001-12, com o valor total de R$ 568.196,72. Contrato nº 145/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: JUCELINO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 26.595.684/0001-05, com o valor total de R$ 31.350,00. Contrato nº 142/2023, Data ass: 11/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.397.976/0001-00, com o valor total de R$ 183.165,40. Itaporanga - PB, 11 de maio de 2023 - Divaldo Dantas - Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO 004/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA TODA S AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 140/2023, Data ass: 09/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: 4A CO M E R C I O ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, com o valor total de R$ 4.122,00. Contrato nº 139/2023, Data ass: 09/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.244.855/0001-72, com o valor total de R$ 753.584,17. Contrato nº 138/2023, Data ass: 09/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: ECO LU M E N SOLUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 43.118.032/0001-07, com o valor total de R$ 16.570,00. Contrato nº 137/2023, Data ass: 09/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: IT A S S U N C AO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.110.874/0001-88, com o valor total de R$ 4.029,50. Contrato nº 136/2023, Data ass: 09/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA, CNPJ: 03.405.089/0002-45, com o valor total de R$ 251.795,90. Itaporanga - PB, 9 de maio de 2023 - Divaldo Dantas - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB; ADJUDICO objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUC AO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, com o valor total de R$ 4.122,00; CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.244.855/0001-72, com o valor total de R$ 753.584,17; ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 43.118.032/0001-07, com o valor total de R$ 16.570,00; IT ASSUNCAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.110.874/0001-88, com o valor total de R$ 4.029,50; MARIA DE JESUS ALVES BEZ E R R A LTDA, CNPJ: 03.405.089/0002-45, com o valor total de R$ 251.795,90.. Itaporanga - PB, 9 de maio de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município, exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 - MATERIAL P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00170/2023 - 16.05.23 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 200.000,00. RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA- Secretário e Gestor