DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200262 262 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023. Considerando que a Prefeitura Municipal de Caruaru, promoverá licitação do tipo "técnica e preço", objetivando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, TORNA PÚBLICO através da sua Comissão Permanente de Licitação que estão abertas as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em umas dessas áreas, para integrar a Subcomissão Técnica, com intuito de constituir a subcomissão técnica para julgamento da futura concorrência, para contratação de agência de propaganda, nos termos da lei federal nº. 12.232/2010. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente, de 22/05/2023 até 01/06/2023, das 8h às 12h00min, na Prefeitura Municipal de Caruaru, na Sala da CPL - G, localizada no 1° andar do Centro Administrativo, situado na Rua Prof. Lourival Vilanova, 118 - Universitário, Caruaru - PE, 55016-745, munidos dos documentos exigidos no presente Edital de Chamamento nº 004/2023, que estará à disposição no site da Prefeitura Municipal (endereço). A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente, no Diário Oficial de Caruaru, conforme estabelece o artigo 10, § 4º, da Lei Federal nº 12.232/2010. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.caruaru.pe.gov.br, através do link http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: [email protected]. Caruaru, 19 de maio de 2023 LEANDRO DIOGO MONTEIRO Presidente CPL/G EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 CPL/P. OBJETO: Aquisição de itens de Corte de Costura para atender às necessidades do município de Caruaru para consecução dos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para implementação do Centro de Qualificação Profissional para Mulheres, para realização dos cursos de Corte e Costura Básico, no município de Caruaru, no âmbito do Programa Qualifica Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 18.232,01 (dezoito mil e duzentos e trinta e dois reais e um centavo). Data e hora de abertura: 02 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S : PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: INDUSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.578.712/0001-95, com sede na Rua Onze, 2, Cohab II, Pesqueira/PE, CEP 55.200-000, registrou preços para os ITENS 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 10 no valor total de R$ 287.861,60 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva/Órgão Gerenciador. George Veloso de Melo/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PEREC Í V E I S : PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: PAO E MEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.447.527/0001-06, com sede na Rua Doze, 105, Letra: A, Loteamento Recife, Petrolina/PE, CEP 56.320-766, registrou preços para os ITENS 02, 03 e 09 no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva/Órgão Gerenciador. George Veloso de Melo/Órgão Gerenciador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 004/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: BERNARDO DE LIMA BARBOSA, CPF 031.276.214-34. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 009/2020 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 18 de fevereiro de 2023 e termo final o dia 17 de fevereiro de 2024 e reajuste de valor, passando o valor mensal do contrato para 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo um total contratual de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Objeto: a locação do imóvel situado na Rua Armando da Fonte, 197 A, B e 1º. Andar - Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Caruaru, 16 de fevereiro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 19/2023 - Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação da Via Severino Caetano de Deus - Etapa 6 e Estrada da Palmeira, no Município de Chã Grande/PE - Contrato de Repasse MAP Nº 939072/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.266.081,22. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/05/2023 às 07h00min, até o dia 02/06/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/06/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/237. Chã Grande-PE, 19 de maio de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PL Nº 47/2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, P E LO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO COM INSTALAÇÃO INCLUSA DESTINADO AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR: R$ 133.164,44 Disputas de Preços: 06/06/2023 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PL Nº 48/2023 COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA ESCADA. VALOR: R$ 180.041,28 Disputas de Preços: 06/06/2023 às 08h30min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PL Nº 49/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE (PIÇARRA). VALOR: R$ R$ 731.000,00,. Disputas de Preços: 06/06/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - PL Nº 50/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE (EMULSÃO). VALOR: R$ 382.800,00. Sessão de Disputas de Preços: 06/06/2023 às 10h30min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PL Nº 51/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS GLOBAL, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES. VALOR: R$ 1.552.413,90. Disputas de Preços: 06/06/2023 às 11h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 02/06/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, visando à LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 631.440,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU - PE, 19 de Maio de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 049/2023-CPL Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de SORO (relativo aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 010/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023) e MEDICAMENTOS PSI COT R Ó P I CO S (relativo aos itens fracassados no Processo Licitatório nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023), para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que compõem os blocos da atenção básica e unidades de atenção especializada, com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o Termo de Referência deste Ed i t a l . Empresa: THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA. CNPJ Nº44.037.882/0001-35, localizada na Rua Dom Pedrito, 228, Cidade Industrial Satelite de São Paulo- Guarulhos- SP. Lotes: 11, 14, 15, 16 e 17, Valor Global: R$ 277.251,00 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais). Empresa: MS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº36.191.620/0001-00, localizada na Rua Buenopolis, 200 35° BI, Feira de Santana - BA. Lotes:6 e 7, Valor Global: 27.036,80 (vinte sete mil, trinta e seis reais e oitenta centavos). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. CNPJ Nº25.279.552/0001-01, localizada na CH 32 Gleba 5-A Prolongamento da Rua Trindade, SN, Zona Rural, Ouro Verde do Oeste- PR. Lotes: 18 e 19, Valor Global: R$ 176.160,00 (cento e setenta e seis mil cento e sessenta reais). Empresa: GOLDENPLUS- COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ Nº17.472.278/0001-64, localizada na Rua das Roseiras, 50, Centro, Barão de Cotegipe- RS. Lote: 10, Valor Global: R$ 542.651,40 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Lotes desertos: 1 e 8. Lotes Fracassados: 2, 3, 4, 5, 9, 12 e 13. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 19 de maio de 2023. Gravatá, 19 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 20/2023 - Pregão Eletrônico Nº 11/2023, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, itens fracassados atrelados ao PL 1/2023 - PE 1/2023, destinados a Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo Aceitável: R$ 451.711,50. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/05/2023 às 07h00min, até o dia 02/06/2023 às 08h59min. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/06/2023 às 09h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/238.