DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200263 263 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Processo n° 013/2023 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos graníticos nos bairros: Boa Vista, Alto dos Santos, Coqueiro e loteamento Silvestre no município de Jupi/PE. Após julgamento, adjudica-se e homologa-se a Tomada de Preços da seguinte maneira. Empresa Vencedora: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP - EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. Jupi - PE, 19 de maio de 2023. REGINALDO LIBERATO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. CPL Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Igarapeassú ao Distrito de Lagoa do Souza, Município da Lagoa dos Gatos-PE. Valor: R$2.631.903,65 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/06/2023 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos, 19 de maio de 2023 STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente - CPL/PMLG PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Contrato Nº 2023.05.16.02; UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 1033 1145 0000. ELEMENTO DE DESPESA: 449052.00; OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos 0km Para Atender A Demanda Das Secretarias De Ouricuri/PE, DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PARTES: Gardielle Dayane Bernardino Andrade. Fábio Castro de Santana, CPF 678.200.935-87 (HGV HUGO GURGEL VEICULOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.355.745/0001-31). Valor Global: R$ 1.784.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil). Ouricuri (PE), 18 de maio de 2023. GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Contrato nº 2023.05.16.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 1003 1043 0000. ELEMENTO DE DESPESA: 449052.00.; OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos 0km Para Atender A Demanda Das Secretarias De Ouricuri/PE, DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PARTES: Gardielle Dayane Bernardino Andrade. Luciano José Lemos De Oliveira, CPF nº 245.172.914-72 (NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.914.425/0001-20). Valor Global: R$ 277.152,00 (duzentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais). Ouricuri (PE), 18 de maio de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONTRATO Nº 2023.05.15.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1002.3061.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA pelo MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (centos e oitenta) dias. PARTES: Maria Luciene Creuza Silva. Marlon Cordeiro de Souza, CPF nº 112.802.644-97 (WILLGTON SOARES CAVALCANTE LTDA - EPP, CNPJ 11.512.762/0001-93). VALOR GLOBAL: R$ 690.401,41 (seiscentos e noventa mil, quatrocentos e um reais e quarenta e um centavos). Ouricuri (PE), 25 de abril de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA USO NOS CONSULTÓRIOS MANTIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/05/2023 até 05/06/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 05/06/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 05/06/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 18 de maio de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 013/2023-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAUDALHO -PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 683.200,00. Início do Acolhimento das Propostas: 22/05/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 02/06/2023, 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. de 19 de maio de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PE Nº 31/2023 - PA Nº 54/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 031/2023 - PA Nº 054/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, BONÉS E BOLSAS para os servidores públicos municipais que atuam no Programa de Endemias, ou seja, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no setor de Vigilância Epidemiológica e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), atuantes no setor da Atenção Básica, destinadas a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 17/05/2023 a vencedora: RAPIDO TEXTIL LTDA, CNPJ 49.399.350/0001-61, GLOBAL R$ 208.020,00. Devidamente HABILITADAS, PE Nº 38/2023-PA Nº 61/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 038/2023-PA Nº 061/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo. Fica ADJUDICADO em 18/05/2023 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, e 15 à empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI (20.008.831/0001-17), no valor global de R$ 56.580,24. Devidamente HABILITADA , PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2022 RESULTADO da licitação PE-151/2022 - PA Nº 279/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 18/05/2023 a vencedora: VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.471.691/0001-08, GLOBAL R$ 246.742,92. Devidamente H A B I L I T A DA S , Petrolina, 19 de maio de 2023. EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 31/2023 - PA Nº 54/2023 PA Nº 054/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 031/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, BONÉS E BOLSAS para os servidores públicos municipais que atuam no Programa de Endemias, ou seja, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no setor de Vigilância Epidemiológica e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), atuantes no setor da Atenção Básica, destinadas a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/05/2023 a referida licitação. PE Nº 151/2022 - PA Nº 279/2022 PA Nº 279/2022. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 151/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/05/2023, referida licitação. PE Nº 38/2023 - PA Nº 61/2023 PA Nº 061/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 038/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 19 de maio de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 124/2022 ARP N° 158/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e direitos humanos. PA 234/2022 - PE N° 124/2022 Contratada: KARIVALDO FEITOZ A EIRELI, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 146.046,00, Data de assinatura18/05/2023. Vigência de 12(doze) meses. P.E. Nº 41/2023 ARP N° 153/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 064/2023 - PE N° 041/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$ 71.546,00. Data de assinatura: 17/05/203. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/05/2023. ARP N° 154/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 064/2023 - PE N° 041/2023. Contratada: