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Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 273

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200273 273 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O Município de São Borja torna público o Contrato de número 051/2023/DCL/SMPOP, para aquisição e instalação de aparelhos de academia de Ginástica ao Ar Livre, que será localizada na rua Itajaí n° 1157, anexa ao ESF 02 e a Praça General Vargas, no Município de São Borja/RS; em execução ao Convênio do Ministério da Cidadania n° 930741/2022. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023/DCL/SMPOP. Contratada: METALÚRGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 42.531.033/0001-08. Valor: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Data de assinatura: 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 01 2023 RESULTADO FINAL OBJETO Contratacao de empresa de engenharia eletrica para execucao de servicos eletricos para a conclusao do Complexo de Reservacao Distrito Industrial Arroio da Manteiga DIAM A Comissao Permanente de Licitacao CPL declara a licitante AG TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 43540060 0001 00 HABILI T A DA Abrem se os prazos legais para recurso administrativo e desde ja fica marcada a sessso de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 31 de maio de 2023 as 13h30min transcorrido os prazos legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br serviços licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023- aquisição de materiais ambulatoriais, hospitalares, odontológicos e medicamentos hospitalares para atendimento à pacientes dos esf´s e a manutenção dos serviços dos esf`s, unidades básicas de saúde, saúde bucal, samu, pronto atendimento e observação hospitalar, além de todos os serviços da atenção básica do município, com entrega conforme a necessidade do Município para o período de até 12 meses, prorrogável por igual período. Sendo a abertura dia 05 de junho de 2023 as 09:00 hrs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br .Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:00 ás 17:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 19 de maio de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODA L I DA D E TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023 - Processo Digital nº 32246/2022, destinada à Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma na Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro Alves nº 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como DESERTO, os autos serão encaminhados à Autoridade competente para conhecimento e providências. SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico N.º 020/2023 foi REAGENDADO para 05/06/2023 as 14h00min, cujo objeto é a Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de reforma para adequação da Unidade de Tratamento Intensivo Adulta (UTI-A), do Hospital São José, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao edital e que passam a fazer parte integrante do mesmo. Data: 22 de junho de 2023, às 09h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.taquari.rs.gov.br. Taquari, 19 de maio de 2023. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Licitatório nº 232/2023, cujo objeto consiste na Aquisição parcelada de material de consumo hospitalar, para atendimento a urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 01/06/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500 - centro, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar, para os alunos da rede Pública de ensino, conforme edital. Abertura: 05/06/2023, às 9h, no Portal de compras públicas. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliários - Moveis Escolares, para a Rede Municipal de Ensino do Município, conforme edital. Abertura: 02/06/2023, às 9h, no Portal de compras públicas. Informações e Editais na Prefeitura, ou sites www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspúblicas.com.br GILSO PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 OBJETO: aquisição cestas básicas kits de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pela estiagem no município, recursos oriundos da defesa civil. Contratada: Mercado Toropi Valor: R$ 316.008,00 (Trezentos e dezesseis mil reais) Vigência: 19/05/2023 à 01/12/2023 Licitação: Tomada de Preços para obras e serviço de engenharia Recursos: dotação, 1.097.3.3.90.32.00.00.00.00 (611) Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 OBJETO: kits alimentos. Contratante: Prefeitura Municipal de Toropi Contratada: Maria da Silva Marques Processo licitatório n° 044/2023 Valor: 316.008,00 (trezentos e dezesseis mil e oito reais) Fundamento: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 Homologado 19/05/2023 Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 201/2022 Aviso n° 086/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Chamamento Público n° 201/2022 que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para fins de contratação por inexigibilidade de licitação, todos os interessados em prestar serviços de saúde pública (consultas de médicos Neurologista, atendimentos de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional), aos alunos residentes e matriculados da rede municipal de ensino no Município de Tramandaí/RS, para INCLUIR: a especialidade de NEUROPEDIATRIA ao quadro do subitem 1.1 - "Das exigências/considerações", do Edital e um item ao Anexo I, do Edital LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 07 de junho de 2023 receberá propostas para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à construção de 20 (vinte) abrigos de parada de ônibus na extensão da Avenida Minas Gerais, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Tomada de Preços 086/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2023 Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico 20/2023 - Abertura as 09h00min do dia 01 de junho de 2023. Objeto: Aquisição de Kits de Alimentos (Cestas Básicas), conforme descrição no Edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito