DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. Encantado, 15 de maio de 2023 JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 OBJETO: Contratação de serviços de Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Tancredo Neves. ABERTURA: 05/06/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 19 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / 20.173.460/0001-29 / Tomada de Preços nº 02/2023 / Contrato nº 148/2023 / Fichas 1147; 1355. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra de esportes no bairro Colinas. VALOR: R$ 244.175,69, sendo R$ 207.549,34 referente a materiais e R$ 36.626,35 referente a mão de obra, sem que incida sobre o mesmo qualquer reajuste. VIGÊNCIA: 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 8h30 do dia 2/6/2023, e sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e as propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Informações pelo fone: (51) 3495-6123. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 A aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Data de Assinatura: 15/05/2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1132/2023 - SMS. CNPJ: 91.681.361/0003-68. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso VIII. Contratação especializada para serviços médicos. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$ 1.849.643,82. Requisição N° 1053/2023 - GAB. CNPJ: 03.422.707/0001-84. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, inciso XV. Contratação de empresa para realização de oficinas. Em favor de: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/RS. Valor total: R$ 36.960,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 1120/2023 - SMS. CNPJ: 22.388.929/0001-72 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, CAPUT. Contratação de instituição de acolhimento, para fins de cumprimento de ordem judicial. Em favor de: RECANTO DA FIGUEIRA LAR DE IDOSOS LTDA. Valor total: R$ 192.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Atas 211/2023 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 e N° 217/2023 - CNPJ: 44.734.671/0022-86 Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 7, 9, 14, 15, 16, 22 e 43. Valor total: R$ 317.320,00. Em favor de: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 19 e 31. Valor total: R$ 234.470,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 045/2021. CNPJ: 21.248.225/0001-31. Cláusula primeira - Do objeto: contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada, com ou sem fins lucrativos, para realizar o gerenciamento e execução do serviço residencial terapêutico tipo II (SRT II ou residência terapêutica), bem como a manutenção do espaço físico interno e externo no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a contar de 02 de maio de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,55303%. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de Assinatura: 02/05/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18. Cláusula primeira - Do objeto: Construção da estação cidadania - esporte (antigo cie) do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 13 de junho de 2023. Cláusula terceira - Do valor: a) Acrescer o percentual de 8,91%. b) Suprimir o percentual de 7,22%. c) Acrescer a diferença entre os itens "a" e "b" o percentual de 1,69%. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de Assinatura: 10/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022 Tomada de preços para ampliação e reforma na EMEB Castro Alves para o município de Novo Hamburgo. Em favor: CONSTRUKUNTZLER CONSTRUTORA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Empenho: N° 9765/2023. Valor total: R$ 503.623,85. Valor geral: R$ 1.007.247,70. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 57/2023 Aviso n° 51/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de mini trator para o centro ambiental Ernest Sarlet do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/06/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico para locação de software de comunicação, gerenciamento e armazenamento de imagens médicas digitais (pacs) incluído implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/06/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 19 de maio de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: aquisição de máquina agrícola. Convênio 937730/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As propostas serão recebidas até a abertura que será às 09h30min do dia 06 de junho de 2023. (horário de Brasília) O Edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos interessados no site www.palmaresdosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Em 19 de maio de 2023 MAURICIO DA SILVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRONICO 100/2023 - PROCESSO 23.0.000036199-2, Registro de Preço de material hospitalar - abaixador de língua, antisséptico para as mãos em gel, avental cirúrgico, clorexidina, balão em silicone, campo cirúrgico, colar cervical, embalagens, escova plástica para degermação, frascos de vidro, gel lubrificante, papel termosensível, sonda foley, sonda uretral, tampa macho p/ proteção e desinfecção de conectores, termômetro, toalha higienizadora, transdutor de pressão, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. Motivo: Alteração no descritivo de diversos itens. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 05 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 185/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 185/2023 - PROCESSO 23.0.000055071-0, Aquisição de uniformes e tecidos - jaqueta de nylon c/ logotipo, avental de cintura com peitinho, colete esportivo dupla-face c/ logotipo, brim, algodão e feltro. - em lotes, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 02 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSAO CONCORRÊNCIA Nº 6/2021 Objeto: Prestação de Serviços, do tipo "melhor técnica", referente a implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável. O processo licitatório fica SUSPENSO por prazo indeterminado tendo em vista a entrada de Pedido Liminar - Mandado de Segurança. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de maio de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto: RP - Passagens aéreas, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 05/06/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de maio de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira