DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Tipo Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de construção de micro açudes. Regência: Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02. Apresentação das propostas até às 8h do dia 2/6/2023. Informações: Setor de Licitações, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 19 de maio de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 88/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do PREGAO ELETRONICO 088/2023 Contratacao de empresa para licenciamento e garantia da solucao de correio eletronico corporativo em alta disponibilidade, Google Workspace - Business Starter. NOVA DATA DE DISPUTA: 01 de junho de 2023, as 09h. Edital Retificado disponível em http://gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 109/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 109/2023 Aquisicao de medicamentos de uso veterinario. Disputa: 01 de junho de 2023 as 14:00h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 CONTRATO: 059/2023 oriundo do processo Licitatório Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de um centro de exposições na localidade de Data do Ribeiro. CONTRATADA: MARION & CIA LTDA. Valor: R$ 255.601,48 Prazo: 06 Meses. Candelária, 19/05/2022. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Fica homologado e adjudicado a favor da empresa MARION & CIA LTDA os objetos da Tomada de Preços 03/2023. Candelária/RS, 19 de maio de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Aquisição e instalação de 07(sete) contêineres modificados e de acordo com as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência. A presente licitação reger- se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até 13:00 horas do dia: 06/06/2023. Abertura de Propostas: às 13h: 01min do dia: 06/06/2023. Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia: 06/06/2023. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 19 de maio de 2023 DEISE CRISTINE BUSATO DA SILVA Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ABRAHÃO NUNES. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 que visa a contratação de empresa especializada com material e mão de obra para modernização da quadra poliesportiva Abrahão Nunes, com recursos caixa econômica federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 2 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada vencedora EDMILSON PEREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 24.182.464/0001-24, localizada à Rua Bage do Atlântico, 8303- Bairro Centro - Arroio do Sal/RS, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 388.688,88 (Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerido no instrumento convocatório. Autorizo, portando, que a Comissão de Licitações proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado. Capivari do Sul - RS, 25 de Abril de 2023. LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: CONVRE MULTICOMÉRCIO LTDA (CNPJ 73.445.322/0001- 18).Objeto: Termo aditivo nº 1 ao contrato nº 2023/1 para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. F & M PANIFICAÇÃO LTDA (CNPJ 91.684.126/0001-88).Objeto: Termo aditivo nº 1 ao contrato nº 2023/8 para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. AGROWITTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 10.910.264/0001- 36).Objeto: Termo aditivo nº 2 ao contrato nº 2023/6 para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2022/373. Processo: 2022/35357 e Processo PROA n.º 22/80500007116-3.Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: BRUNO JOSÉ BARBOSA DE QUEIROZ (CNPJ 27.701.756/0001- 14).Objeto: Termo aditivo n.º 02 ao contrato 2022/1241 para reparos, PPCI, execução de passeio no pátio e cobertura de acesso da EEI Aurora Milesi Rizzi, para acréscimo e supressão de quantitativos, inclusão de itens novos e prorrogação do prazo de vigência do contrato.Modalidade de Licitação: Concorrência nº 2022/223. Processo: 2021/23304.Contratada: BRUNO JOSÉ BARBOSA DE QUEIROZ (CNPJ 27.701.756/0001- 14).Objeto: Termo aditivo n.º 02 ao contrato 2022/720 para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Professora Ilda Clara Sebben Barazetti, para prorrogação da vigência do contrato. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 2022/81. Processo: 2021/49279. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais didáticos e jogos pedagógicos com verba do programa mais turmas conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 02/06/2023, às 14h - Itens 01 ao 14, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas - RS, 19 de maio de 2023 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2023 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para conserto de caminhões pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 02 de junho de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco - RS, 19 de maio de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 168-2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa para perfuração de sondagem geotécnica de simples reconhecimento, através do sistema de registro de preço. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 29 de junho de 2023, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital e dos documentos técnicos, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta - RS, 19 de maio de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/23 O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública, referente a Licitação abaixo: PROCESSO: CP 14/23; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA RUA COBERTA- SEGUNDA ETAPA; SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2023 às 9h. Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br Dom Pedrito - RS, 19 de maio de 2023 MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Data de abertura: 12/06/2023 às 09:10 horas, objeto: serviços de imagem (tomografia e ultrassonografia). Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul - RS, 19 de maio de 2023. ROGERIO MUNHOZ Secretária da Saude