DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 22 de Maio de 2023 até as 07h59min do dia 05 de Junho de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão publica será abertas a 08:00 do dia 05 de Junho de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 18 de maio de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL do Município de Parazinho, torna público que no dia 07/06/2023, às 09h, fará licitação na modalidade TP nº 002/2023. Objetivo Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de recuperação reforma e iluminação do campo de futebol do município de Parazinho/RN. Edital e anexos a disposição em www.parazinho.rn.gov.br (licitações), [email protected], ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho-RN, 17 de maio de 2023. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0013 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público edital da licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0013, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material esportivo e uniformes, e contratação de recursos humanos - Pessoa Jurídica para a Implantação e Desenvolvimento do Projeto "Lutando para Aprender" no Município de Pau dos Ferros/RN, o qual se dará pelo Convênio n°. 928392/2022, celebrado com o Ministério da Cidadania, houve alteração nos itens 10.1.3.1. e 10.1.3.2., e por este motivo, sua abertura está prorrogada para o dia 05 de junho de 2023 às 09:00 horas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de maio de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços n. 2/2023-0006, publicado na página 271, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2023. Onde se lê: 24/05/2023. Leia-se: 07 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia para realização de levantamentos topográficos para projetos de construções de prédios, demarcação de áreas e lotes, projetos de pavimentações, drenagens, movimentações de terra, abastecimento de água e levantamento de estrada vicinais do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 02 de junho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 19 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP/PMP Processo Administrativo nº 12050002/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 07/06/2023, referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 19 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE JURUMENHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública de recebimentos e abertura dos envelopes será às 10h00min do dia 14 de junho de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria-RN, 19 de maio de 2023. JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 16051/2023. Tomada de Preço N° 001/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 462/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ:40.141.083/0001-53; OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZA E DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PASSAGEM. VALOR GLOBAL: R$ 236.043,82(duzentos e trinta e seis mil quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato administrativo é de 05(cinco) meses a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado com as devidas justificativas. Santana do Matos/RN, 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:30 horas do dia 01 de junho de 2023, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. São Francisco do Oeste-RN, 18 de maio de 2023. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará entre os dias 22 de Maio a 06 de Junho de 2023, no período das 08:00h as 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal o recebimento dos envelopes 01 e 02 do CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, objetivando o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais destinado a atender as necessidades do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected], site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br. São Paulo do Potengi-RN, 19 de maio de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO TP nº 001/2023. Contrato nº 20230110 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - OBJETO: contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial da 2ª (Segunda Etapa) Rua Santa Luzia neste município de Umarizal/RN. Conforme Contrato de Repasse 915165/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 228.388,99 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.154510011.2.194 Pavimentação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 228.388,99. VIGÊNCIA: 15 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Aviso de Licitação nº 066/2023 - Edital nº 086/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Unidade de Acolhimento - edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata - RS , 19 de maio de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 100/2023 - PREGÃO Nº 24/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho. Abertura das propostas: 14 de junho, às 8 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 19 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito