DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA; CNPJ: 41.347.974/0001-23; Valor: R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais); Vigência da Ata: 12/05/2023 a 11/05/2024; Data da assinatura: 12/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Ivanor Zaions - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: KARLA DILANY GOMES BESSA LTDA - ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material e insumos hospitalar e material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 33.331,45 (Trinta e Três Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Karla Dilany Gomes Bessa CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, assistência farmacêutica, material e insumos hospitalar e psicotrópicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 90.054,04 (Noventa Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Sidney Carlos de Melo CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.30.015.004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 475.836,04 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Arthur Vinicius Vidal do Rego CONTRATADA- Major Sales/RN.10/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.23.022.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: GERALDO DANIEL DA SILVA 09729808813 OBJETIVO : A contratação de pessoa jurídica para executar sob demanda os serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. R$ 25.750,00 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geraldo Daniel da Silva CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.30.015.006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELI ME OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. R$ 24.184,00 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Neire Dias de Oliveira CONTRATADA- Major Sales/RN.10/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material e insumos hospitalar, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA2023. Valor R$ 18.937,33 (Dezoito Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Três Cenatvos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Mrquidones Valamira Fernandes CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA - MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e psicotrópicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 66.408,90 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Noventa Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Eugênio José Gusmão da Fonte Neto CONTRATADA- Major Sales/RN 03/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: D S MARTINS FARMACIA - ME 24.978.623/0001-00 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, assistência farmacêutica, material e insumos hospitalar e psicotrópicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 25.640,10 (Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Dez Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Diogo Silveira Martins CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 29.901,80 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Um Reais e Oitenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Ana Maria Pinheiro Ferreira CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.006 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes as Festividades alusivas a emancipação politica do município, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA 2023. $ 26.690,00 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Noventa Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Adriano dos Santos Jales CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.30.015.005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo - pneus e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 62.200,00 (Sessenta e Dois Mil e Duzentos Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Gerlandio Fernandes da Silveira CO N T R AT A DA - Major Sales/RN.10/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, assistência farmacêutica, material e insumos hospitalar e psicotrópicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R$ 267.440,64 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Francisco Bezerra Irmão CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: E PEREIRA TORRES - ME 35.299.650/0001-64 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes as Festividades alusivas a emancipação politica do município, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA 2023. R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Ednesio Pereira Torres CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material e insumos hospitalar, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. Valor R R$ 27.485,81 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Vescia Maria Fernandes Duarte CONTRATADA- Major Sales/RN.17/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo de contrato Nº 1910001/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS. CNPJ Nº 08.153.462/0001-50. CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 17.274.179/0001-78 Objeto: ADITIVO de ampliação do prazo de execução da Pavimentação a Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Ruas (Rua Projetada 02 e rua Projetada 03), passando a ser de 13 de abril a 13 de outubro de 2023, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2023: 15.451.0051.1084.0000 - PAV I M E N T AÇ ÃO C/ ASFALTICA, PARALÉLEPIPEDO COM DRENAGEM, Fonte de Recursos - 1.700.0000.001, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos - 1.500.0000.001, Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte de Recursos - 1.701.0000.001, Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo de contrato Nº 1910002/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS. CNPJ Nº 08.153.462/0001-50. CONTRATADO: B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ Nº 17.274.179/0001-78. OBJETO: TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução da Pavimentação a Paralelepípedo com Drenagem Superficial da Rua João da Costa Melo (Maestro Janjão) e Rua Projetada - Centro - Martins/RN, passando a ser de 13 de abril de 2023 a 13 de outubro de 2023, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXERCÍCIO 2023: 23.695.0065.1169.0000 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos - 1.700.0000.001; Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos - 1.500.0000.001; Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos - 1.701.0000001. Ratificam as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde de segurança no trabalho para atendimento a 4º fase do ESOCIAL. A sessão pública será realizada no dia 1 (Um) de junho de 2023, às 09:00 (nove) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 19 de maio de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU