DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200268 268 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de junho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa nos serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes das comunidades rurais do município de Felipe Guerra, de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas interna, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, para o exercício de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=550. Felipe Guerra-RN, 19 de maio de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de junho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (UM) Trator agrícola, novo, zero hora, sobre rodas, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, com Potências mínimas de 80 CV, Tração 4X4, Motor diesel, equipado com farol de serviço dianteiro e traseiro, com direção hidráulica, pneus novos, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nºs 911915/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de maio de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=551 Felipe Guerra/RN, 19 de maio de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria de Compras Públicas, ao analisar os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, F E CEZARIO LTDA - ME e P G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, entendeu por julga-los IMPROCEDENTES, mantendo o resultado de Habilitação. Nesse sentido, deve se dar continuidade ao certame com a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 23/05/2023 às 08:00 horas. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 18 de maio de 2023. GERALDO FARIAS DA COSTA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica Nº 2/2023. Processo Administrativo nº 1172/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.073.501/0001-63, com sede na Rua Dr. Luis Carlos, 05, Sala 2, Novo Horizonte, Assú/RN, CEP: 59.650-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PADRE CÍCERO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CERTAME CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - SECRETARIA MUNUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO: 1017 - PACIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais). LAGOA NOVA/RN, 15 de maio de 2023. Contratante, Luciano Silva Santos - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2023. Processo Administrativo nº1171/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CERTAME CORRERÃO POR CONTA DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - SECRETARIA MUNUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO: 1017 - PACIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias a contar da AIO (Autorização de Início de Obra) expedida pela CEF. VALOR GLOBAL: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Lagoa Nova/RN, 15 de maio de 2023. Contratante, Luciano Silva Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMLP/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 072/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000008/2023- PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10:00h do dia 01 DE JUNHO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 01 DE JUNHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 01 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras-RN, 19 de maio de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. O Pregoeiro do município de Lagoa Salgada/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de elétrica, funilaria, pintura e lanternagem para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN com vistas ao atendimento das necessidades de todas as secretarias Municipais de Lagoa Salgada/RN. A sessão pública será realizada no dia 02 (dois) de junho de 2023, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Bairro Centro - Lagoa Salgada/RN. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023. O Pregoeiro do município de Lagoa Salgada/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de Consultas e Exames médicos com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN. A sessão pública será realizada no dia 02 (dois) de junho de 2023, às 11:00 (Onze) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Bairro Centro - Lagoa Salgada/RN. E-mail: [email protected]. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 11541/2022 - DATA: 19/09/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº. 3724/2022. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com os membros, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase de habilitação, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 37,00; 0002 - R$ 41,00; 0005 - R$ 40,00; 0006 - R$ 67,00; 0007 - R$ 42,00; 0011 - R$ 61,00; 0012 - R$ 4,60; 0013 - R$ 165,00; 0014 - R$ 93,00; 0015 - R$ 35,00; 0016 - R$ 70,00. Com valor global de R$ 820.900,00 (oitocentos e vinte mil e novecentos reais). ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.237.235/0003-14. Saiu vencedora dos itens: 0004 - R$ 57,00; 0009 - R$ 9,00; 0018 - R$ 86,00; 0020 - R$ 21,00. Com valor global de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14. Saiu vencedora do item: 0017 - R$ 185,00. Com valor global de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). MEDICAL CARE LTDA - CNPJ: 08.975.531/0001-01. Saiu vencedora dos itens: 0010 - R$ 39,00; 0019 - R$ 34,00. Com valor global de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba-RN, 18 de maio de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 035/2023, cujo objeto é o fornecimento de dietas conforme Anexo I, aos pacientes que permanecem na instituição em cuidados médicos e de enfermagem e que necessitam de alimentação diferenciada e com restrições, que serão solicitadas de acordo com a avaliação nutricional e prescrição dietética da nutricionista e médico plantonista na UPA unidade de pronto atendimento - Aluízio Alves. A sessão pública dar-se-á no dia 31/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 237924. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 19 de maio de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO