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Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 267

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200267 267 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05030001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) CAMAS HOSPITALARES ELÉTRICAS DESTINADAS AO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, 1 (UMA) CABINE DE AUDIOMETRIA DESTINADA AO NÚCLEO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO - NID E 2 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 19 de maio de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 009/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas CAVALVANTE & CIA LTDA EPP CNPJ: 10.655.938/0001-01 vencedora dos itens 19, 20, 52 E 68; COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA EPP CNPJ: 05.377.891/0001-13 vencedora do item 55; DAY A N E RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS ME CNPJ: 35.284.764/0001-30 vencedora dos itens 63 e 69; DR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME CNPJ: 21.930.033/0001-00 vencedora dos itens 06, 12, 16, 23, 26, 27, 28, 29, 36, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47 E 58; HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.873.342/0001-23 vencedora dos itens 10, 34, 48 E 51; INSDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA ME CNPJ: 08.158.664/0001-95 vencedora dos itens 13, 18, 21 E 65;JANE MEIRE MARINHO DA FONSECA ME CNPJ: 32.879.502/0001-20 vencedora dos itens 01, 04, 05, 09, 22, 24, 31, 32, 33, 35, 49, 53, 54, 59, 60, 67, 70, 71, 73 E 76; KARLA KAROLINE FONT ES MENESES ME CNPJ: 37.937.325/0001-05 vencedora do item 62 ;MJE SOLAE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA EPP CNPJ: 37.870.931/0001-50 vencedora do item 17; POTYGUAR REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.585.637/0001-58 vencedora dos itens 11, 56 e 75; RH COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 32.281.300/0001-82 vencedora do item 08; RADIANY F MALHEIRO ME CNPJ: 21.565.342/0001-29 vencedora do item 66; RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI ME CNPJ: 28.031.958/0001-69 vencedora dos itens 02, 07, 15, 25, 37, 38, 43, 50 e 74; RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ: 33.379.154/0001-95 vencedora do item 64; SOFT PRINT TECNOLOGIA LTDA ME CNPJ: 26.564.007/0001-20 vencedora do item 45; ÚNICA SANEANTES LTDA EPP CNPJ: 43.392.983/0001-61 vencedora dos itens 03,30,57,61 e 72;aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 SRP. Brejinho-RN, 16 de maio de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 013/2023 - SRP, que indicou como vencedora as empresas POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI EPP CNPJ: 17.039.110/0001-60 vencedora do item 01; R.J.COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA ME CNPJ: 05.377.891/0001-13 vencedora do item 55; DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS ME CNPJ: 20.307.891/0001-30 vencedora dos itens 02 e 03; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 SRP. Brejinho-RN, 16 de maio de 2023. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 016/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALRA, MEDICAMENTOS INJETAVEIS, SORO, SOLUÇÕES EM GRANDE VOLUMES E SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E DEGERMANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 02/06/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho-RN, 19 de maio de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que adiou a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000004/2023, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, FICA adiada para às 10:30h (Horário de Brasília) do dia 02 DE JUNHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 02 DE JUNHO DE 2023 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 02 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo-RN, 19 de maio de 2023. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público e para ciência dos interessados, o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 021/2023 com abertura marcada para o dia 30 de maio de 2023 ter havido uma ratificação no item 7.8, será marcado uma nova sessão para o dia 02 de JUNHO de 2023, às 09 horas (horário de Brasília), modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA EVENTOS E CARRO DE SOM. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de maio de 2023. Carnaúba dos Dantas-RN, 19 de maio de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEICULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 02/06/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 05/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos manipulados, destinado ao atendimento das necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações: [email protected] Encanto-RN, 17 de maio de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação da prestação de serviços habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN. Resolve Homologar e Adjudicar na modalidade Chamada Pública Nº 002/2023 CP o mesmo em favor de TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME - 21.871.541/0001-65, valor R$ R$ 140.000, 00 (cento e quarenta mil reais), ITENS: 10, 11, 12, 13, 24, 25, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 131, 132, 133, 139. Encanto-RN, 10 de maio de 2023. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10050001/2023 Extrato de contrato Nº 10050001/2023, chamada pública Nº 002/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, CONTRATADA: TAMBRA SER V I CO S MEDICOS LTDA - ME - 21.871.541/0001-65, valor R$ R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), ITENS: 10,11,12,13,24,25,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,131,132,133,139. Encanto -RN, 10/05/2023; ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA; Prefeito. TAMBRA S E R V I CO S MEDICOS LTDA - ME; Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Extrato de Aditivo nº 1TP2/2021. OBJETO: Reforma e ampliação de UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 01TP2/2021 - E&M Administração de Imóveis e Construções Ltda. - 7º Aditivo - acréscimo de R$ 50.353,09. ASSINATURA: 19.05.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 21/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a futura e Eventual aquisição de itens para à composição de kit maternidade destinados a atender às gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Extremoz/RN, no dia 01 de junho de 2023 (quinta-feira) às 11:31 (onze e trinta e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 19 de maio de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS