DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização De Consultas E Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 19 de maio de 2023. ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 O Município de Parnaíba (PI), através da Comissão Permanente de Licitação - grupo II informa aos interessados que a Concorrência Nº 05/2023, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Construção, Adaptação e Ampliação das Escolas Municipais: Caio Passos, Mario Reis, Lozinha Bezerra, João Severo, Tio Zeca, Benedito Silvestre de Lima, Fontes Ibiapina, Jozimo Tavares e Jose de Lima Couto, no Município de Parnaíba - PI, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, cuja data de abertura estava marcada para o dia 02 de junho de 2023, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 22 de junho de 2023 às 9:00 horas, em virtude de readequação do edital. Publique-se nos órgãos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados. Parnaíba-PI, 19 de maio de 2023. ANDREIA ROSÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 064/2023 Abertura da sessão: 08:30 horas, do dia 31.05.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi .gov.br/muralic / e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 3 de maio de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2021 - Pregão Eletrônico nº. 013/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: COMERCIAL EQUIP LTDA, CNPJ n° 00.113.110/0001-60. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual inicial e 1º aditivo, datado de 09 de novembro de 2021 a 09 de maio de 2023, para 09 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 113/2021. CONTRATANTE; O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ N° 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração JOSÉ MARQUES VIANA NETO, portador do CPF: n° 015.018.353.-43 e RG n° 2.342.505 SSP, residente e domiciliado nesta idade, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ N°: 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social a Srª. ELISSINE MARIA ALVES COSTA, portadora do RG n° 2.131.667-SSP, CPF n° 896.712.953-04, residente e domiciliada nesta cidade, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ N° 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação a Srª. Helany Max da Sousa Silva, portadora do RG nº 1.989.478-SSP-PI, CPF: nº 906.210.933-00, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ N°: 24.517.902/0001-68, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde a Srª, TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO, portadora do CPF: n° 788.804.323-20 e RG n°4.206.457 SSP-PI, residente e domiciliada nesta cidade, devorante denominada CONTRATANTE. CONTRATADO: COMERCIAL EQIP LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.113.110/0001-60, com sede à AVEN I DA CAMPO SALES, N° 1810, bairro CENTRO em TERESINA - PI, neste ato representado pelo Sr. PEDRO AUGUSTO DE SOUSA CASTELO, inscrito no CPF n° 641.103.543-15, RG n°1669350 - SSP - PI, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de realizar manutenções de equipamentos de informáticas, nos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto no Item na CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 . 10.301.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.301.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.39 541 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.39 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.39 550 . 04.122.0002.2029.0000 2029 33.90.39 500 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 033/2023 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, bem como, as demais legislações correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo, na zona urbana do Município de Rio Grande do Piauí. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global Suporte Legal: Lei 8.666/93 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: Recurso Federal e Outros Recursos Próprios. Data da Sessão: 07 de junho de 2023. Hora da Abertura: 09h:00min Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal; Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI. Rio Grande do Piauí-PI, 18 de maio de 2023. VANDES DA COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 023/2023. Data da Abertura: 09 de junho de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviço de Iluminação Pública do Canteiro Central para Avenida Getúlio Vargas, Avenida São José e Substituição de Luminárias em diversas Ruas no Centro da Zona Urbana do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Valor Global Previsto: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ Emenda Especial e Outros. Lei Regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí - PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. Envelopes de Habilitação e Proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, CEP: 64560-000, Santo Inácio do Piauí - PI. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde. Publique - se Santo Inácio do Piauí - PI, 18 de maio de 2023 ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 007/2023. Processo Administrativo nº 029/2023. Contrato n° 030/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: F S DE ARAUJO FS LTDA - 07.054.786/0001-79. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Dotação Orçamentária: FPM: PROGRAMA: 25.752.0065.2590.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. FMAS: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 013/2023, data limite para cadastro das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local: www.licitacao-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação de vias em paralelepípedo na zona urbana do município. Valor Previsto R$ 78.970,61. Edital poderá ser adquirido nos sites: www.licitacao-e.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 19 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - PMU/PI Processo Administrativo nº 112/2023/PMU/PI. DISPENSA nº 035/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: YURI SANTIAGO LIMA (SUPERUNI), CNPJ N° 34.451.730/0001-20; Objeto: Contratação de empresa em Caráter de Urgência Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de União-PI; Valor Total: R$ 30.268,90 (trinta mil, duzentos e sessenta e oito mil reais e noventa centavos); FONTE DE RECURSOS: U. O.: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 -Educação; Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental; Programa de Governo: 0004 - Educação Cidadã; Atividade: 2.008 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino; Elementos de Despesa:3.3.90.30 - Material de consumo. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados a impostos; Vigência: 90 (noventa) dias; Assinatura:27/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMU/PI Processo Administrativo nº 89/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (ACORDEON, ZABUMBA, ESTANTE PARA PARTITURA, TRIÂNGULO E CAIXA DE SOM), PARA A PREFEITURA DE UNIÃO-PI; Data Final das Propostas: 01 de junho de 2023, as 10:00hs; Data da Disputa de Lances: 01 de junho de 2023 às 10:10hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: Recursos Próprios; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito