DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200275 275 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/CPL/2023 Processo: 1359/2023 - Requisitante: SEMPED -Realização: 13/06/2023 - Hora: 11:00 Hs OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo para confecção de carteiras CIPTE (Impressora, cartuchos, cartão em PVC e cordão para crachá personalizado), para tender as demandas da Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/CPL/2023 Processo: 1780/2023 Requisitante: SEMAICIT Realização: 06/06/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estações de trabalho, periféricos, acessórios, softwares e serviços, através de locação. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/CPL/2023 Processo: 2147/23 - Requisitante: SEMED -Realização: 07/06/2023 Hora: 15:00 Hs OBJETO: Aquisição de pacotes de absorvente higiênico descartáveis. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/CPL/2023 Processo: 5948/2022 - Requisitante: SEMED - Realização: 07/06/2023 - Hora: 11:00 Hs OBJETO: Aquisição de Brinquedos Lúdicos e pedagógicos para unidades escolares RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 05 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 118/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota as seguintes providências em forma de ERRATA com alteração da data da sessão do Edital (subitem 1.1). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Aquisição de reagentes para bioquímica clínica e reagentes de coagulação, com fornecimento dos equipamentos em regime de "comodato" e manutenção sob a responsabilidade da contratada, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculada à Secretaria Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 19 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 8/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 008/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Vila Badejo (Construfill Serviços e Construções Ltda e Sercon Construções Ltda) e VHP Zaccaro Construção Ltda. Empresas inabilitadas: Silgui Comércio e Serviços Eireli e Solidez Gestão Predial Lt d a . A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 19 de maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 6/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 24 de maio de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 19 de maio de 2023. AUGUSTO DMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 2022/220224 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 31 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS OFICINAS RELACIONADAS AO SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SEMAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2022/220224, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e- mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 17 de Maio de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1847/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DA MARCA FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, 4 PORTAS, 0 KM MODELO 2023 PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 01/06/2023 às 14:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUOTERAPIA; Data/Hora: 06/06/2023 às 10:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 14/06/2023 às 10:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO INTEGRADA AO BANCO DE DADOS DO e-SUS COM FORNECIMENTO DE TABLETS EM REGIME DE COMODATO; Data/Hora: 19/06/2023 às 10:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE GERADOR E TRANSFORMADOR; Data/Hora: 20/06/2023 às 10:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Reforma da Praça da Bíblia, situada na Rua Olímpia, S/Nº - Centro - Queimados / RJ., conforme Projeto Básico - Anexo I - A . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4491/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 06/06/2023 às 14:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO