DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200276 276 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - SRP Tipo: Menor Preço Global - Sistema Registro de Preços Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da retirada de ossadas humanas do ossuário e descaracterização, transporte (os acondicionamentos dos ossos deverão ser em sacos próprios e identificados como infectante), inativação microbiológica (por incineração ou processo similar) e destinação final de resíduos sepulcrais dos cemitérios do município de São Gonçalo - RJ. Fica marcado para o dia 22/06/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SRP Processo Administrativo: 1179/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS DEMAIS PRÓPRIOS MUNICIPAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, INCLUINDO OS EVENTUALMENTE ALUGADOS, ARRENDADOS E/OU EMPRESTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO EDITAL. Data e local da realização do certame: 21 de junho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Auditório Municipal da Prefeitura de São João da Barra, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, Cep: 28.200-000, São João da Barra/RJ. Local e condições de retirada do Edital e Planilhas Atualizadas: O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes As empresas interessadas poderão requerer informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (22) 3199-9631 - Ramal 399. São João da Barra, 19 de maio de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1441/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO COM TANQUE INOX COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NOS 4º e 5º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fica remarcada a realização do supracitado pregão, para o dia 01/06/2023, às 10:00 horas, em decorrência de alterações no Edital e no Termo de Referência. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 01 de junho de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 19 de maio de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Avenida Rui Barbosa no Bairro Cantagalo, no Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de junho de 2023 às 9 horas e 30 minutos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Proc. 1982/2012/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de recuperação das margens do Córrego do Açude em galeria pré moldada na Avenida Gen. Euclides Figueiredo - Bairro Retiro - Volta Redonda/RJ - Realização: 22/06/2023 às 09h Info: (24) 3345-4444 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022. Processo Nº 1700-1/2021. Contratante: Município De Alvorada D'oeste - RO. Contratado: Milenium Eireli - Me. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Inserção De Cláusula Contratual Denominada "Livre Acesso". Data: 14/04/2023. Assinam: Vanderlei Tecchio - Prefeito Municipal - Contratante. Milenium Eireli - Me - Empresa Contratada. José Carlos De Brito Almeida - Secretário Municipal De Obras E Urbanismo - Interveniente. Obs.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo. Primeiro Termo Aditivo De Prazo E Valor. Ao Contrato Nº 102/2022.; Processo Nº 891- 1/2022. Contratante: Município De Alvorada D'oeste - RO. Contratado: Milenium Eireli - Me. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto O Reajuste De Valor Quantitativo Dos Itens Descritos Conforme Memorando Nº 91/Semourb/2023 Da Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo De Alvorada Do Oeste-RO, E Ainda A Prorrogação Do Prazo De Execução Do Contrato Acima Epigrafado Por Mais 60 (Sessenta) Dias, Tendo Início No Dia 27 De Maio 2023 E Término No Dia 26 De Julho De 2023, Conforme Dispõe Art. 57, Ii, Da Lei 8.666/93. Valor: R$ 92.465,86 - Empenho:737 - Convênio Nº898389/Dpcn/2020 Unid.Orç. 02.08.00 - Func.Prog.15.1220009.2034 - Categ. Econ.4.490.51.00 Ficha-215. Data: 16/05/2023. Assinam: Vanderlei Tecchio - Prefeito Municipal. Milenium Eireli - Me - Empresa Contratada. Jose Carlos De Brito Almeida- Secretário Municipal De Obras E Urbanismos - Interveniente. Obs.: Termo Aditivo Assinado Nos Autos Respectivo. Primeiro Termo Aditivo De Prazo E Valor. Contrato Nº 159/2022.; Processo Nº 1903- 1/2022. Contratante: Município De Alvorada D'oeste - RO. Contratado: Milenium Eireli - Me. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto O Reajuste De Valor Quantitativo Dos Itens Descritos Conforme Memorando Nº 92/Semourb/2023 Da Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo De Alvorada Do Oeste-Ro, E Ainda A Prorrogação Do Prazo De Execução Do Contrato Acima Epigrafado Por Mais 60 (Sessenta) Dias, Tendo Início No Dia 17 De Maio 2023 E Término No Dia 16 De Julho De 2023, Conforme Dispõe Art. 57, Ii, Da Lei 8.666/93. Valor: R$ 145.094,94 - Empenho:738 - Convênio Nº 916881/Mdr/Caixa/2021 Unid.Orç. 02.08.00 - Func.Prog.15.1220009.2034 - Categ. Econ.4.490.51.00 Ficha-215. Data: 16/05/2023. Assinam: Vanderlei Tecchio - Prefeito Municipal. Milenium Eireli - Me - Empresa Contratada. Jose Carlos De Brito Almeida- Secretário Municipal De Obras E Urbanismos - Interveniente. Obs.: Termo Aditivo Assinado Nos Autos Respectivo. Alvorada Do Oeste 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 13486/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA E BASCULANTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 89 pág. 292 do dia 11/05/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para readequação do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 17 de maio de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0302/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTROS PARA FANFARRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUN.ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO-SEMELC DURANTE AS FESTIVIDADES QUE ACONTECEM NO DECORRER DO ANO NESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 22/05/2023 das 08h00 às 08h30 do dia 16/06/2023. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 16/06/2023 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132. Espigão do Oeste/RO 19 maio de 2023 ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PARAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Ji-Paraná por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 4.238/2022, Processo Administrativo 1-2766/2022/SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos e manutenção corretiva, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Ji-Paraná e demais unidades básicas de saúde por um período de 12 (doze) meses - SEMUSA. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 24/05/2023 às 09:30hs (Horário de Brasília). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 19 de maio de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira