DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com as especificações relacionadas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da SEMOSP, e pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços/ Contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo após confecção. Monte Negro - RO, 19 de maio de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/PMNM/2023 PROCESSO N° 492/SEMOSP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°045/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 84.602.481/0001-03, com o valor de R$ 3.465.000,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e cinco reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para ASSENTAMENTO DE BLOCOS TIPO PAV E R . Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 17/05/2023 até 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 049/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1297/2023. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 9.443.792,84 (Nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de abertura: 07/06/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de maio de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de instrumento de fanfara Valor R$ 23.145,44 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Fonte de Recursos: Transferência Especial. Referente ao Processo Administrativo nº 432/SEMEC/2023. DATA SESSÃO DE ABERTURA: impreterivelmente até às 9hs Horário de Brasília-DF, do dia 02/06/2023. LOCAL: site www.licitanet.com.br. O Edital completo poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br. Ou no portal www.parecis.ro.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 70hs às 13hs, localizada à Rua Da Matriz, 250, Centro, Cep:76.979-000, Parecis/RO, CNPJ:84.745.363/0001-46, [email protected], Fone Fax: (69) 3447-1205 Parecis-RO, 19 de Maio de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 255/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz, carne bovina, cebola, macarrão, entre outros) com entrega parcelada, para atender as demandas das secretarias SEMPLAFE, SEMSAU, SEMECT E SEMAST, do Município de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . J C RESPLANDE LTDA 17.747.568/0001-73 . COCO & KRENSKI LTDA 32.194.373/0001-37 . NORTE BRASIL SERVICOS E REPRESENTACOES 40.725.403/0001-12 . LICITA MAIS HOFFMANN LTDA 50.202.063/0001-07 . NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 37.306.014/0001-48 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 861.181,14 1.092.998,60 21,2093 % 231.817,46 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 19 de maio de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 242/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (EPIs) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Teixeirópolis, secretarias e demais setores que compõem a esfera municipal. . FO R N EC E D O R CNPJ . JOEL VERISSIMO DA ROCHA ME 19.916.756/0001-03 . PMX COMERCIO E SERVICO LTDA 43.279.146/0001-20 . MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 18.274.923/0001-05 . J C RESPLANDE LTDA 17.747.568/0001-73 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 24.171,55 35.590,01 32,0833 % 11.418,46 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 19 de maio de 2023. OSCAR DA SILVA RAMOS Secretario da SEMPLAFE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL Processo N° 031/2023 - SEMINFRA Data do Certame e Hora: 06/06/2023 -10:00HS/min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Amajari/RR OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE DUAS SALAS NA COMUNIDADE INDÍGENA DA MANGUEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. O Edital encontra-se disponível a partir de 23/05/2023 na CPL do município de Amajari/RR, no horário das 08h00min às 13h00min. Amajari/RR, 19 de Maio de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO N° 001/2023. INTERESSADO: SEMECD. O Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública-SEMCD/PMA/RR, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará licitação, na modalidade Chamada Publica. Tipo: Menor Preço Unitário, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAEC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), ÁREAS INDÍGENAS (PNAI) e EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AMAJARI - RR, conforme § 1º do art. 14 da Lei 11.947/09 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 006/2020. A abertura do Certame dar-se-á no dia 06 de junho de 2023, as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/AMAJARI, localizada na Av. Tepequém, s/n Centro - Vila Brasil- CEP: 69.343-000, Amajarí/RR, em horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD ou pen-drive. Amajarí - RR, 17 de maio de 2023. FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública- S E M EC D / P M A / R R PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - SRP Processo nº 000234/2023 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico na Especialidade Insumo Laboratorial - Swab de Rayon, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro