DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R N DA S BOTELHO LTDA. CNPJ: 30.190.445/0001- 42. Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Processo nº: 27112/2022/SMEC Espécie: CONTRATO 224/2023/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Valor Total: R$ 15.968,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS GIGANTES PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - LOTE 06. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.045, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: L V EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.767.050/0001-25 Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. ESTADO DE RORAIMA Processo nº: 27112/2022/SMEC Espécie: CONTRATO 222/2023/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 Valor Total: R$ 19.344,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS GIGANTES PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO - LOTE 01. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.045, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-CPL- PROCESSO N° 028/2023- SMSA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.547.215,23 R$ 1.551.617,00 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.028.541/0001-56 Valor para contratação: R$ 1.547.215,23 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e quinze reais e vinte e três centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 19 DE MAIO DE 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente RESULTADO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa especializada em mecânica de motocicletas para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças nas motocicletas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . A. M. B. DA CO S T A R$ 142.500,00 R$ 138.500,00 Homologada /Adjudicada RESUMO: ITEM 01: A QUANTIDADE ESTIMADA DE HORAS SERÁ DE 500 HORAS, SENDO R$ 77,00 (SETENTA E SETE REAIS) O VALOR MAXIMO UNITARIO DA HORA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) ITEM 02: A QUANTIDADE DE PEÇAS SERA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), SENDO O PERCENTUAL MINIMO DE DESCONTO 11% (ONZE POR CENTO) ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR a empresa: A. M. B. DA COSTA, CNPJ: 20.481.949/0001-68, pelo valor total de R$ 138.500,00 (Cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Bonfim/RR 19 de Maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023-SMSA, cujo objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . JOSIMAR DA SILVA LIRA R$ 26.280,00 R$ 26.026,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR a empresa: JOSIMAR DA SILVA LIRA - CNPJ N° 08.662.696/0001-23, pelo valor total de R$ 26.026,00 (VINTE E SEIS MIL E VINTE SEIS REAIS) Bonfim/RR 16 de Maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023/ SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: PROCESSO LICITATORIO Nº 120/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nª039/2022 OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá-RR CONTRATADA: MAIA & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº17.002.011/0001-03 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR ESTIMADO DE: R$ 2.716.999,89(dois milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa nove reais e oitenta e nove centavos). Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte: FUNDEB/MDE Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002 12.122.3000.2005 12.361.3000.2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0272023 Pregão Eletrônico nº 005/2023 Processo: 027-CL. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: DIMENSÃO COMÉRC I O, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 30.523.232/0001-95, foi o vencedor dos Itens: 03, 04, 08, 11, 16, 17, 18 e 20, com o valor de R$ 13.301,93 (treze mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos) e a Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ 34.792.887/0001-10, foi o vencedor dos itens: 01, 02, 05, 06, 07, 09,10, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, com valor total de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte reais), do Pregão Eletrônico nº 005/2023 Processo nº 027/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UM AUTOMÓVEL BÁSICO SEM ACESSIBILIDADE PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: conforme proposta nº 202181000789. Data da Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO PROCESSO: 074/2021 CL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 027/2021 PROCESSO N° 074/2021 - CL. Pregão Presencial SRP N° 027/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratada: A. A. L. NASCIMENTO - ME. CNPJ nº 05.888.566/0001-15. Objeto: O QUNTO ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 240 (duzentos e quarenta) dias referente ao contrato nº 027/2021 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COMUNIDADE RIBEIRINHA DA AMAZONIA, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Data de Assinatura: 02/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato: 001/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz-RR, Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÊRCIO LTDA, CNPJ nº. 22.890.123/0001-88, Processo: 074/2021, Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da execução e do Contrato original n° 001/2021 para mais 90 (noventa) dias do processo nº 074/2021, a contar de 19 maio 2023 a 17 agosto 2023. Convênio n° 894673/2019/SUDAM. Vigência: 18/05/2023 A 17/08/2023. Data da Assinatura: 18/05/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Prefeito Municipal em Exercício do Município de Atalanta - SC, no uso de suas atribuições legais, Homologou o edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras complementares de cancha de bocha, localizada na estrada geral ribeirão matilde, no Município de Atalanta - SC, para atendimento da Emenda Especial da União - Processo 0903-004177, conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, que fazem parte dos anexos do presente edital e adjudicou o objeto em favor da empresa Construtora F & F LTDA (CNPJ 12.595.052/0001-37), em 19/05/2023, no valor total R$ 316.648,75. Atalanta-SC, 19 de maio de 2023. CLÁUDIO VOLNEI SENS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 074/2023 OBJETO: Registro de preços de mudas e arbustos. VALOR: R$ 231.570,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 02 de junho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 18 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 75/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de preservativos masculinos. VALOR: R$ 28.170,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 13 (treze) de junho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 19 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras