DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.001.2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 036/2023, Concorrência Pública nº 03.001.2023. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Perequê - Avenida Nereu Ramos, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro anexos ao processo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA . CONTRATADO: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. CNPJ: 79.485.892/0001-18. DO VALOR: R$ 8.586.557,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2023. Itapema-SC, 19 de maio de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 78/2023. Inexigibilidade de Licitacao n. 07/2023 - Processo n. 36/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado. SAO FRANCISCO LABO R AT O R I O DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.224.411/0001-61. Objeto: Credenciamento de pessoa juridica com capacidade tecnica para realizacao de exames laboratoriais para prestacao de servicos especializados na area de saude aos usuarios do Sistema Unico de SaUde (SUS) do Municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes constante no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 19/05/2024. Fonte: 189970001500 e 260070001500. Valor: A remuneracao dos servicos se dara unicamente com base nas referencias de valores da Tabela de Procedimentos SUS, respeitando o teto de R$ 700.000,00. Data de Assinatura 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Adm. n° 051/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba novo, zero km, ano e modelo mínimo 2022/2022, de acordo com a proposta nº 007180/2022 e contrapartida do município, para atender as necessidades da Secretaria de Fomento Agropecuário, Agricultura e Meio Ambiente de Lajeado Grande.Recebimento das Propostas: até às 07h45min do dia 02/06/2023.Abertura e Julgamento das Propostas: das 07h46min às 08h15min do dia 02/06/2023.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h20min do dia 02/06/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Vitória nº 503, centro, Lajeado Grande/SC, de Segunda à Sexta, das 08h às 11h e das 13h30min às 15h, pelo fone (49) 3355 0012 ou na página eletrônica do município www.lajeadogrande.sc.gov.br. Lajeado Grande-SC, 19 de maio de 2023. ANDERSON ELIAS BIANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 164/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Construtora Nunes Ltda. Valor: R$ 712.280,56 (setecentos e doze mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: Início: 17/05/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Tomada de Preço n° 81/2023. Recursos: (74) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferências de Convênios); (74) 10.001.1.040.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários). Objeto: contratação de empresa para pavimentação de ruas urbanas no Município de Nova Veneza/SC (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Transferegov nº 923020/2021 - Contrato de Repasse nº 1080632-33). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de educação permanente de forma híbrida, mediante a realização de treinamentos, atualizações e capacitações para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo, contendo os seguintes serviços: cursos presenciais, cursos à distância (online), através de plataformas de ensino com hospedagem e manutenção, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 01/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 19 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Fundo Municipal de Assistência Social de Rancho Queimado. Processo Licitatório nº 03/2023 - Chamada Pública nº 02/2023. Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rancho Queimado/SC, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Rancho Queimado - FIA/RQ, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar os objetos licitados, as seguintes OSC's: CTG Laço Velho da Saudade, CNPJ82.101.676/0001-36 - APP E.E.B. Roberto Schutz, CNPJ 83.721.951/0001-87 - APP da E.E.B. Marilda Lênia Araújo, CNPJ 83.603.563/0001-00 - Grupo Folclórico Sonneinschein, CNPJ 05.888.226/0001-94 - APAE do Município de Rancho Queimado, CNPJ 02.709.676/0001-84. Rancho Queimado-SC, 19 de maio de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AV I S O Parecer da comissão de licitação sobre edital nº 56/2023. O Prefeito Municipal resolve retificar a data do edital nº 56/2023 para fazer constar a nova data definida para o legal procedimento do certame: NOVA DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ABERTURA DO EDITAL n 56.2023, ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes ocorrerá às 9h00 do dia 08 de junho de 2023, também no Setor de Licitações e Contratos, em sessão aberta à participação de todos os interessados, no endereço especificado no preâmbulo do edital. Em 19 de maio de 2023. CHARLES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/PMT/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem, passeio e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua José Marchi, bairro: Universitário e Pavimentação das calçadas da Avenida P2 - Lado Sul, Avenida Carlos Humberto Ternes, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 22 de junho de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO. Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 27/2022 - Tomada de Preços Nº 4/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13.667.230/0001-50 Contratada: PROSUD CONSTRUTORA EIRELI - 23.081.206/0001-99 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de quadra poliesportiva coberta na EMEB Bom Pastor, situada na Rua João Alfredo Rosa, bairro Bom Pastor, Município de Tubarão. Nova Data Vigência: 09/08/2023. Data da Assinatura: 27/04/2023 TCE 872FDE209A57CF26D5DAE2CFE13E41663A43156A ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 (MENOR PREÇO GLOBAL) Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia, para pavimentação asfáltica tipo CBUQ, remoção de bloquete, galerias de águas pluviais, calçadas e sinalização viária na rua João Dubs, Bairro Jardim Portugal, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra. A abertura do envelope de preços marcada para o dia 19 de junho de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões, SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 (MENOR PREÇO GLOBAL) Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia, para execução da obra de pavimentação asfáltica tipo cbuq, recape, sinalização viária, guias e sarjeta e drenagem e aterro compactado no trevo do bairro jardim santa maria etapa i e etapa ii, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, pelo critério de julgamento de menor preço global. A abertura do envelope de preços marcada para o dia 13 de junho de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões, SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Bom Jesus dos Perdões, 17 de maio de 2.023. BENEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 58/2023-DMCLGC/GMB O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial n°. 39/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição / fornecimento de brinquedos pedagógicos e educativos para as creches, EMEIS e EMEFS do departamento municipal de educação do governo do Município de Buritama-SP., a ser efetivada(o) de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - pedido n°. 660/2023". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 02 de junho de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 58/2023 - Pregão Presencial nº. 39/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial n°. 39/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 19 de maio de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito