DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: Artigo 65 inciso II, "d" da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º 077/2022. Contrato n° 064/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ALMEIDA PINTO GEGE DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA. Representante Legal: Marcelo Augusto de Almeida Pinto. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do valor do leite pasteurizado, passando de R$ 7,00 (sete reais) para R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 06 de março de 2023. Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório N° 2020/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 078/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔ N I CO S , CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA 09032022, PARA A ROTINA DE TRABALHO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS E DO CENTRO DE REFERENCIA AFRO "MESTRE JORGE", tendo em vista pedido de esclarecimento da empresa VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA expor o que segue: Informamos que a íntegra das resposta ao pedido de ESCLARECIMENTO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 19 de maio de 2023. JAQUELINE HELENA SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Acolho os pareceres exarados nos autos do Processo de Licitação nº 06/2023 - Pregão Presencial nº 010/2023. Nego provimento ao recurso interposto pela empresa G F Prestação de Serviços. Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado a empresa vencedora: 1- Asservo Multisserviços Ltda CNPJ: 10.643.999/0001-40 Endereço: Rua Antonio Cardoso Franco, nº 155, Casa Branca, Santo André, SP. Lotes 01 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- Soquímica laboratórios ltda CNPJ: 59.225.268/0001-74 Endereço: Av. Dr. Jânio Quadros, nº 200, Distr. Industrial Ulisses Guimarães, São José do Rio Preto, SP Lotes: 01, 02, 03, 05, 08, 09, 10 e 12. Lotes fracassado: 11. Lotes desertos: 04, 06 e 07. Araras, 17 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa: 1- Banca Info Ltda CNPJ: 36.756.134/0001-84 Endereço: Rua Conselheiro Laurindo 600, Loja 078 - Condomínio Capital Torre - Centro, Curitiba -PR Lote: 01 Araras, 15 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA CNPJ: 29.494.115/0001-61 Endereço: Rua Buarque de Macedo, nº 1163, Jardim Brasil, Campinas, SP Lotes: 01. Araras, 17 de maio de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos no Distrito Industrial VI. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente à Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos no Distrito Industrial VI à B3 SOLUÇÕES LTDA ME. Araras, 19 de maio de 2023 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 439/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1993, contratação da empresa para realização de assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos para a função de Conselheiro tutelar no município de Araras. Empresa: APOIO CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Valor Total: R$ 55.250,00 CNPJ: 27.462.499/0001-05 Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PASCOALA ISABEL CERVANTES PERCHES Secretário Municipal da Assistência Social JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de locação nº 221/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, incido X , da Lei 8.666/93. Locação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para abrigar o Centro de qualificação profissional Poupa Tempo- Rua da Consolação, n.º 79 - Bairro Vila Nova - Araras-SP. Locador: COLETTI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 11.244.616/0001-24 Valor mensal da locação: R$ 14.236,65 (quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Prazo por 60 meses Araras, 16 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração LEONARDO DIAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias para prestação de serviços voluntário de microchipagem de animais no Município de Araras. Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa nacional de alimentação escolar - PNAE - do Município de Araras,com fulcro na Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009, e resolução n° 26 do FNDE, de 17/06/2013. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA : até às 09h do dia 13 de junho de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Registrar os menores preços de kits escolares "Agentes Mirins no combate ao Aedes Aegypti" destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , pelo prazo de 12 (doze) meses. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 05 de junho de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.