DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200281 281 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Registrar o menor preço do medicamento palbociclibe (Ibrance), destinado a atender Processo Judicial n° 1004597-12.2022.8.26.0038, para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 02 de junho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 02 de junho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Aquisição de automóvel zero quilômetro tipo hatch 1.0, cor branca, 05 portas para Secretaria Municipal de Assistência Social. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 06 de junho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 06 de junho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 Processo de licitação nº. 882/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de córregos e Ribeirões, roçada manual, roçada mecânica, canteiros centrais de vias e demais áreas públicas; tomografia, poda de árvores, remoção de árvores e destoca; varrição manual de vias e logradouros públicos; retiradas de resíduos sólidos, oriundos de descarte incorretos e raspagem de meio fio em vias públicas; desobstrução e limpeza mecânica de bocas de lobo, poços de visita, ramais e galerias de águas pluviais, eliminação de formigueiros, cupinzeiros e ervas daninhas. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 23 de maio de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra, mostrando os resultados das avaliações do item 07.02.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA dos lotes 01 a 06. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Araras, 19 de maio de 2023. MARCIO SILVA Pregoeiro Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 19 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Edital disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 20.05.2023 no site www.bll.org.br., abertura das propostas: dia 02/06/2023 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 02/06/2023 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 19 de maio de 2023 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Ref.: Processo 70/23 Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 19 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Prefeitura Municipal de Bálsamo. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para a Diretoria de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo 047/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 02/06/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Bálsamo. Objeto: Alienação de 13 (treze) lotes e 09 (nove) terrenos. Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2023 - Processo 048/2023 - Tipo: Maior Oferta. Abertura: 22/06/2023, Horário 09H30 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2023, para aquisição de refeicoes destinadas aos motoristas que transportam pacientes em tratamento de saude na cidade de Marilia - SP. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 19 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 029/2023, para aquisição de serviços gráficos destinados ao Fundo Municipal de Saude. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 19 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2023, publicado no dia 15/04/2023, página 467, SUPRIMINDO a exigencia da comprovaçao por parte da licitante vencedora de sua inscriçao junto ao CNES, HAJA VISTO QUE OS SERVIÇOS SERAO PRESTADOS NA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO. As demais clausulas do objeto permanecem inalteradas, sendo a nova data para disputa do certame: 02/06/2023, no mesmo horário. Bastos-SP, 19 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O Município de Bernardino de Campos, em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.884 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução de Reforma de uma Cancha de Bocha em atendimento Convênio nº 038/2020 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes e o Município de Bernardino de Campos, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo anexos ao Aviso de Dispensa de Licitação, afim de obter propostas adicionais. Aviso completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 22/05/2023 às 17:00 horas do dia 25/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 26/05/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Bernardino de Campos, 19 de maio de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de impressos (Material Gráfico). Data de abertura: 06 de junho de 2023 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo diesel S10. Data de abertura: 06 de junho de 2023 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "EXPOGAL 2023", A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E OUTROS. Os envelopes contendo propostas e documentos serão recebidos no dia 14 de junho de 2023, até as 08h30min, iniciando a abertura as 09h00min. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATACAO DE SERVIÇOS PARA A TROCA DA COBERTURA DO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE HOFEZ ZACHARIAS BEHY. O Município de Cajuru informa a todos os interessados em participar da Tomada de Preços 04/2023 que a mesma está cancelada devido a problemas contábeis. Mais informações pelo telefone (16) 3667-9903, Departamento de Compras e Licitações. Cajuru, 19 de maio de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2803/2023 Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de recapeamento asfálticos em vias do município, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 21/06/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 21/06/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 22.05.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 19 de maio de 2023 AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras