DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAL, ORIENTAÇÃO, APOIO E SUPORTE PARA COMEMORAÇÕES, CERIMÔNIAS, CELEBRAÇÕES E CONGÊNERES", conforme constante no anexo I parte integrante do processo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM DATA DA ABERTURA: 01 DE JUNHO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 19 de maio de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 03178/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE PAREDE EM GESSO DRYWALL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 22/05/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 24/05/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao Cândido Mota, 18 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 073/2023 Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, ATIVIDADES DE TRANSLADOS E TANATOPRAXIA. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/lote/valor do lote): CAMPOS & BARROS FUNERARIA-ME: 1 - R$ 45.000,00. Cândido Mota, 19 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 081/2023 Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (EXCLUSIVO PARA ME/EPP). HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/lote/valor): CLAUDEMIR APARECIDO DONA: 1 - R$ 6,90, 2 - R$ 5,20, 3 - R$ 8,90, 4 - R$ 12,90, 5 - R$ 3,50, 6 - R$ 15,80, 7 - R$ 7,80, 8 - R$ 5,50, 9 - R$ 6,00, 10 - R$ 5,93, 11 - R$ 6,50, 12 - R$ 7,50, 13 - R$ 8,90, 14 - R$ 4,40, 15 - R$ 15,95, 16 - R$ 7,85, 17 - R$ 6,47, 18 - R$ 6,76, 19 - R$ 6,10, 20 - R$ 9,70, 21 - R$ 6,96, 22 - R$ 8,00, 23 - R$ 6,96, 24 - R$ 9,03, 25 - R$ 6,80, 26 - R$ 3,00, 27 - R$ 4,85, 28 - R$ 6,85, 29 - R$ 15,00, 30 - R$ 13,30, 31 - R$ 6,40, 32 - R$ 9,00, 33 - R$ 5,50, 34 - R$ 9,50, 35 - R$ 15,45, 36 - R$ 16,00, 37 - R$ 23,30, 38 - R$ 10,00, 39 - R$ 12,00, 40 - R$ 7,46, 41 - R$ 5,50, 42 - R$ 5,50, 43 - R$ 27,63, 44 - R$ 12,00, 45 - R$ 6,50, 46 - R$ 7,00, 47 - R$ 8,00, 48 - R$ 7,50, 49 - R$ 6,80, 50 - R$ 13,30, 51 - R$ 15,00, 52 - R$ 9,66, 53 - R$ 5,55, 54 - R$ 7,00, 55 - R$ 9,00, 56 - R$ 9,00. Cândido Mota, 18 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 2753 E 3145/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis e Perecíveis, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Central Alimentícia), conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 01/06/2023, as 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO Nº 6024/2023. Contratação de empresa especializada visando a Pavimentação e Recapeamento Asfáltico nas ruas: trecho da Alameda do Lago, Alameda da Casa Branca e trecho da Avenida Patriarca no Jardim Colonial, para atendimento da Secretaria Municipal Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 06/06/2023, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 19 de maio de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Processo Interno nº 12.057/2022 - Convênio nº 01/2022 - Termo de Aditamento: 11 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. Objeto: O presente Termo de Aditamento tem, por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 01/2022 ao Convênio 01/2022, por 07 (sete) meses, correspondentes ao período de 01 de maio de 2023 a 30 de novembro de 2023, a fim de dar continuidade ao custeio das necessidades locais de adequação e manutenção predial do estabelecimento de saúde da entidade quanto à Agência Transfusional e à Central de Material Esterilizado (CME) para atendimento à RDC nº 50/2022 e demais normas sanitárias contemplando adequações de instalações hidráulicas, elétricas, de alvenaria, revestimentos e de acesso ao espaço físico, visando á segurança dos usuários e funcionários do hospital, conforme Plano de Trabalho e anexos (Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas Baixas), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022 e respectivo Plano Operativo. Assinatura: 01/05/2023. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde. Processo Interno nº 12.057/2022 - Convênio nº 01/2022 - Termo de Aditamento: 12 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditamento n° 04 ao Convênio 01/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 01 de maio de 2023 até 30 de abril de 2024, a fim de dar continuidade à prestação de serviços necessários à adequação das instalações do hospital (Casa de Saúde Stella Maris) às normas vigentes de prevenção e combate a incêndios, visando a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), bem como a adequação às normas vigentes no âmbito de emissão de documentos comprobatórios de segurança contra incêndios, visando à segurança dos pacientes e funcionários, conforme o plano de trabalho, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº 01/2022 e respectivo Plano Operativo. Assinatura: 01/05/2023. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/23 CONTRATADA: FDM SOFTWARE E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 9.573/2023 - OBJETO: Aquisição de sistema para gestão de políticas sociais desenvolvido e voltado para área de Assistência Social - MOD: PP 20/2023 - VALOR DE R$ 75.250,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, partir de 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Organização Social para o GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA -SP NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NÚCLEOS DE AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ACADEMIAS DA SAÚDE, CONSULTÓRIO NA RUA, FARMÁCIA MUNICIPAL, CAPS II, CAPS AD, CAPS Infantil, CEM - Centro de Especialidades Médicas, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO E CENTRAL DE TRANSPORTES, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva,e em conformidade com as especificações constantes no Anexo X deste Edital. . Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 07/07/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 19 de maio de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, instalação, limpeza e higienização em aparelhos de Ar Condicionado e cortina de ar das Unidades de Saúde e Unidades de Atendimento - Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 02/06/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 19 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Aquisição de gêneros alimentícios (milho verde, óleo de milho, biscoito doce, leite em pó, sucos, açúcar demerara, biscoito de polvilho e formula integral) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 22/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 06/06/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 19 de Maio de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Processo: n° 357/2022 - Tomada de Preços nº. 03/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANCO CONSTRUCOES - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.889.859/0001-04. Prorrogação. Data da assinatura: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Ovídio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento integral de material e mão de obra para execução da reforma e ampliação do almoxarifado municipal. Contrato No: 31/2023 - Valor: R$ 320.444,52 - Data: 18/05/2023 - Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2023 - Processo nº 14/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Garcia & Andrade Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça no conjunto habitacional Dirce Reis "D", atualmente denominado Eduardo Cavalin, e loteamento residencial Dirce Reis "E", atualmente denominado Bento Barbosa de Oliveira, conforme Convênio SH-PRC-2022-00083-DM. Contrato No: 32/2023 - Valor: R$ 196.841,00 - Data: 18/05/2023 - Vigência: 15/06/2024 - Modalidade: Tomada de Preço nº 03/2023 - Processo nº 16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Leon Martins Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de Dirce Reis/SP, conforme Termo de Convênio No 103428/2022. - Contrato No: 33/2023 - Valor: R$ 412.569,40 - Data: 18/05/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Modalidade: Tomada de Preço nº 04/2023 - Processo nº 17/2023.