DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itanhaém-SP, 18 de Maio de 2023. GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 060/23 DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE USO DE SOFTWARE PACOTE ADOBE CREATIVE CLOUD; Valor: R$ 128.148,80; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.40.16, 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.40.16, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.16, 11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.40.16; Data de Assinatura: 19/05/2023; Processo: 912/23. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FELIPE DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 255/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ENDODONTIA II - Pregão Eletrônico n° 067/23, sendo os itens: 33, 34, 71, 72, 73 e 74; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/05/2023; Processo: 4.602/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 33 BROCA ENDO-Z 21MM FG UN 29,3500 34 BROCA ENDO-Z 21MM FG UN 29,3500 71 LIMA ENDODONTICA ROTATORIA 21MM - BLISTER BLI 123,9600 72 LIMA ENDODONTICA ROTATORIA 21MM - BLISTER BLI 123,9600 73 LIMA ENDODONTICA ROTATORIA 25MM - BLISTER BLI 123,9600 74 LIMA ENDODONTICA ROTATORIA 25MM - BLISTER BLI 123,9600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 256/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ENDODONTIA II - Pregão Eletrônico n° 067/23, sendo os itens: 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53 e 55; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/05/2023; Processo: 4.602/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 35 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 201 UN 14,8100 37 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 202 UN 14,8100 39 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 205 UN 14,8100 41 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 206 UN 14,8100 43 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 207 UN 14,8100 45 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 210 UN 14,8100 47 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 211 UN 14,8100 49 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO W8A UN 14,8100 51 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 14 UN 14,8100 53 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 14A UN 14,8100 55 GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº26 UN 18,8100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 257/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ENDODONTIA II - Pregão Eletrônico n° 067/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/05/2023; Processo: 4.602/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 LIMAS ENDODONTICAS HEDSTROEM 21MM N.15 CX 38,0000 02 LIMAS ENDODONTICAS HEDSTROEM 21MM N.15 CX 38,0000 03 LIMAS ENDODONTICAS HEDSTROEM 25MM N.15 CX 38,0000 04 LIMAS ENDODONTICAS HEDSTROEM 25MM N.15 CX 38,0000 07 ESPACADORES DIGITAIS 25 MM CX 70,0000 08 ESPACADORES DIGITAIS 25 MM CX 70,0000 21 COMPACTADOR DE MACSPADDEN 21 MM Nº 35 BLI 116,2500 22 COMPACTADOR DE MACSPADDEN 21 MM Nº 35 BLI 116,2500 23 COMPACTADOR DE MACSPADDEN 21 MM Nº 45 BLI 124,0000 24 COMPACTADOR DE MACSPADDEN 21 MM Nº 45 BLI 124,0000 29 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1014 HL UN 10,0000 30 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1014 HL UN 10,0000 31 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1012 HL UN 10,0000 32 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1012 HL UN 10,0000 36 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 201 UN 20,0000 38 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 202 UN 20,0000 40 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 205 UN 20,0000 42 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 206 UN 20,0000 44 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 207 UN 20,0000 46 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 210 UN 20,0000 48 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 211 UN 20,0000 50 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO W8A UN 20,0000 52 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 14 UN 20,0000 54 GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO 14A UN 20,0000 56 GRAMPO PARA ISOLAMENTO Nº26 UN 18,8100 59 LIMA ENDODONTICA TIPO C 21MM 08 A 15 CX 100,0000 60 LIMA ENDODONTICA TIPO C 21MM 08 A 15 CX 100,0000 61 LIMA ENDODONTICA TIPO C 25MM 08 A 15 CX 100,0000 62 LIMA ENDODONTICA TIPO C 25MM 08 A 15 CX 100,0000 63 LIMA ENDODONTICA R25 - 21MM BLI 280,0000 64 LIMA ENDODONTICA R25 - 21MM BLI 280,0000 65 LIMA ENDODONTICA R40 - 21MM BLI 212,0000 66 LIMA ENDODONTICA R40 - 21MM BLI 212,0000 67 LIMA ENDODONTICA R25 - 25MM BLI 235,0000 68 LIMA ENDODONTICA R25 - 25MM BLI 235,0000 69 LIMA ENDODONTICA R40 - 25MM BLI 280,0000 70 LIMA ENDODONTICA R40 - 25MM BLI 280,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.989/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00127 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 519/1048 e Atos Decisórios juntados sob fls. 2577/2614 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º2577/26142577/2614, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. - itens 5, 113 e 119; DNA MED BRASIL LTDA. - itens 2 e 86; CIRURGICA KD LTDA. - itens 3, 7, 9, 11, 13, 15, 73, 105, 109, 111, 115 e 117; MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. - itens 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 106, 107, 108, 110, 112, 114, 116, 118 e 120; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - itens 17 e 19; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. - itens 18, 20, 22, 178, 182, 184 e 186; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A - itens 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 81, 89, 91, 93, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 159 e 161; M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTACOES LTDA. - itens 24, 26, 28, 30, 32, 34, 90, 92, 94, 124, 126, 130, 132, 134, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 154, 156, 158, 160 e 162; VP - MEDICAMENTOS LTDA. - itens 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 74 e 76; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 41, 123, 125, 127, 129, 131, 137, 139, 141 e 143; NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRUGICOS E HOSPITALARES LTDA. - itens 45, 121, 133, 135, 163, 165, 167, 169, 171, 173 e 175; CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. - item 47; RR MEDICAL LTDA. - itens 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104; PONTUAL COMERCIAL LTDA. - itens 61 e 79; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - itens 63, 65, 67, 69, 71, 177 e 185; NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. - itens 64, 66, 68, 70, 72, 82, 179, 180 e 188; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - item 75; SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - itens 77 e 78; ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - itens 83 e 95; IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. - item 84; ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. - item 85; PROTMED DO BRASIL - DESCARTAVEIS LTDA. - itens 87 e 88; ROSICLER CIRURGICA LTDA. - itens 181 e 183; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.- item 145; CIRURGICA UNIAO LTDA. - item 187; Os itens 59, 60, 62, 80, 96, 122, 128, 136, 164, 166, 168, 170, 172, 174 e 176 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 2577/2614 do Processo Administrativo em epígrafe; Os itens 77, 78, 107, 108, 179 e 180 tiveram seus valores unitários equiparados, segundo o subitem 3.2.2. do Edital. Para os itens 49, 50 e 86 foram consideradas duas casas decimais de seus valores unitários, conforme subitem 4.6 do Edital. Em 19 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.228/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II" DESPACHO. Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa MRC CARNES COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCOS em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 115/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS II", Processo Administrativo nº. 6978/2023, CONHECEMOS a Impugnação ao Edital, porque tempestiva, e no mérito, julgamos porque tempestiva, e no mérito, julgamos PARCIALMENTE PROCEDENTE uma vez que a equipe técnica asseverou que é necessária uma análise mais apurada dos itens 03 e 04 do Edital, porém, o certame deve prosseguir para os demais itens. Praia Grande, 19 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII" . Processo Administrativo: 6.407/2023. Data e Hora do Pregão: 05/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP. Número das Oferta de Compra: 855800801002023OC00190. A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23-1036 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para frota municipal mediante incidência de menor taxa administrativa. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, Em 19 de maio de 2023. GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI Secretário Mun. de Obras, Plan. e Serv. Públicos