DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. TALES G. DOS SANTOS Secretário CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário SAMUEL BRASIL DE R. P. CARVALHO Secretário JONES D. SOBRINHO. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu torna público o presente Edital e faz saber, que estará recebendo propostas para PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA QUE OBJETIVA A ANÁLISE DE PROPOSTAS E SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC, PARA FINS DE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ADESÃO, VISANDO À ADMINISTRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O envelope poderá ser entregue até às 17h00min do dia 06/07/2023, no Departamento Central de Compras da Prefeitura da Estância Turística de Itu - 2º andar. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h:00. Obs. Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 19 de maio de 2023. LUCAS CARDOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRISTÃO DE OLIVEIRA, PARQUE RESIDENCIAL POTIGUARA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A Secretaria Municipal de Obras informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 08/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverá ser entregue até o dia 07/06/2023, às 13h30, sendo a abertura às 14h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs.: 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone. Itu, Itu, 19 de maio de 2023. EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Convênio nº 001/2023, Processo Administrativo n° 403/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na Área da Saúde, correspondente à prestação de atendimento médico no período noturno, de segunda a domingo, inclusive feriado; Valor: R$ 141.464,58 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: de 16/05/2023 a 20/06/2023; Data da assinatura: 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 Processo Administrativo nº 13686/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - LNA SLT Diagnósticos Médicos Ltda. Objeto - Prestação de serviços na realização de exames de imagem, compreendendo: exames de ressonância magnética de coluna, articulação, crânio, abdômen, próstata e quadril, destinados a diagnósticos dos pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 27/2023. Valor Total - R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9406/2022 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situada a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Educação, à empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). Salto/SP, 19 de maio de 2023. ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 12/2023 visando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 6 MIL LITROS - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 06/06/2023 - 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 06/06/2023 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa" na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 3283-1121 - e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 8/2023 Pelo presente termo, à vista do julgamento proferido pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria nº 20.530 e Portaria nº 20.533 de 01 de fevereiro de 2.023, relativo à Concorrência nº 002/2023, com o objeto: " Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI Clívia Pereira Machado, localizada na Avenida Ermando Guimarães, 294, no bairro Jardim Ipanema, Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos", ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 002/2023, em favor da empresa: SALIARTE CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. - R$ 1.322.990,00 Fernandópolis/SP, 19 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº 82/2023 Após a análise das documentações, o Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, decidiram: HABILITAR as empresas: Alpha Vitoria Ltda; Saliarte Construtora e Engenharia Eireli e Engerb Construções e Incorporações Eireli e INABILITAR as empresas: Garcia & Andrade Empreendimentos Ltda e Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis Ltda. Fica concedido o prazo previsto no art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93. Fernandópolis/SP, 19 de maio de 2023 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 EDITAL Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico da Alameda Mathias Manchini e outras, utilizando Recurso Contrato de Repasse OGU MDR 917113/2021 e Contrapartida Financeira. Propostas até às 09:00 horas do dia 26/06/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] - Data: 18/05/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Para a empresa: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA, lote 01 valor total R$ 623.846,23, lote 02 valor total R$ 353.711,48, lote 03 valor total R$ 540.257,46 e lote 04 valor total R$ 272.006,34, vencedora por ofertar o menor preço por lote e atender as exigências do edital. Ibiúna, 19 de maio de 2023. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS TUMULARES (E OUTRAS), FAIXAS E BANNERS. Credenciamento e recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação): a partir das 08h30min às 09h00min do dia 05/06/2023. Disputa de lances: a partir das 09h00min do dia 05/06/2023 (após o encerramento da fase de credenciamento). Valor estimado desta licitação: R$ 414.437,70 Fonte de recursos: Próprio. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 19 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito