DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 19 de maio de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização e reprocessamento de peças e materiais médico-hospitalares termossensíveis, submetidos ao processo de esterilização por óxido de etileno para o Hospital Municipal e Banco de Leite Humano, no Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 02 de Junho de 2023, às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 19 de maio de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Licitação n° 30/2023. TP n° 4/2023 Proc. Adm.: nº 579/2022 Tipo de Licitação: Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do barracão da COOPEREI - Cooperativa de recicladores de Itirapina/SP, na Estrada Municipal Graúna, S/Nº. A Prefeitura de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência, tendo o fim do recebimento dos envelopes dia 07/06/2023 às 08h30, a sessão pública será no mesmo dia após o encerramento da fase de credenciamento, no Departamento Municipal de Licitações e Compras, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, sito a Prefeitura Municipal, Avenida 01, nº 106, Centro - Itirapina/SP. CEP 13530- 000. Edital: Estará à disposição dos interessados no: www.itirapina.sp.gov.br, ou nos e- mails [email protected]; [email protected]; e [email protected];. Itirapina, 19 de maio de 2023. ELIANE AP. MARTINS GARCIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO Nº 4.537-3/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Insumos Diabetes para pacientes Insulinodependentes, atendidos pela Rede Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 09/05/2023, página 267; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 09/05/2023, página 311 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 09/05/2023, página A21, cujo encerramento dar-se-ia no dia 22 de maio de 2023, às 14h00, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital. Jaboticabal, 19 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2517-8/2023. POSSÍVEL DATA DE ABERTURA DO ENVELO P E DE Nº 2 - PROPOSTA FINANCEIRA. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento do único Envelope de nº 1 - Documentação - constante do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, que trata da permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP, foi considerada HABILITADA para a continuidade do certame, a proposta do senhor JOSÉ CARLOS FRANCISCO. Em cumprimento ao Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal n° 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitações concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do extrato de julgamento dos Envelopes de nº 1 - Habilitação, na Imprensa Oficial, para apresentação de razões de recurso administrativo. A CPL informou, também, que caso não haja apresentação de recurso, quanto a esta fase da licitação, fica designada neste ato, a data de abertura do Envelope de nº 02 - Proposta Financeira, para o dia 30/05/2023 às 14h00, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal localizado no Paço Municipal sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, Jaboticabal/SP e que a licitante deverá ser comunicada caso haja interposição de recurso. Jaboticabal, 19 de maio de 2023. ANGELA PAULA GIMENEZ DE OLIVEIRA Membro da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Repetição PROCESSO Nº 3593-9/2023. Tendo em vista a necessidade de retificação do Termo de Referência constante do objeto a ser licitado no edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de viatura tipo Pick-up, 4x4, cabine dupla a diesel e sistema de combate a incêndio para pick-up, em atendimento a Estação de Bombeiros do Município de Jaboticabal, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 12/04/2023, página 463, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 12/04/2023, página 462 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 12/04/2023, página A25; SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnações ao edital, conforme republicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 28/04/2023, página 353, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 28/04/2023, página 288 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição do dia 28/04/2023, página A33. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 06 de junho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 19 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXTRATO DE CONVÊNIO ACT - Acordo de Cooperação Técnica Nº.26405959/2023 NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP - Espécie: Nova Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Jacareí. OBJETO: O presente ACT tem por objetivo a parceria entre SR/DPF/SP e a Prefeitura para continuidade da autorização dos portes de armas de fogo Funcionais e particulares de seus integrantes ativos e eventual concessão de novos portes aos integrantes da Guarda Civil Municipal. Vigências: 10(dez) anos a partir da publicação. Signatário: Rogério Giampaoli, Superintendente Regional em São Paulo, e Izaias José de Santana, Prefeito Municipal de Jacareí, 04 de maio de 2023. Júlio César Bado, Matr. 20622. Inspetor GCM Comandante da Guarda Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que a Concorrência acima mencionada, que tem como objeto a "Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Leste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912760/2021 - operação OGU nº 1075.720-30/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional", cuja sessão para abertura de envelopes ocorreria dia 23 de maio de 2023, às 09:30 horas encontra-se suspensa por motivos insertos no procedimento licitatório. CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que a Concorrência acima mencionada, que tem como objeto a "Prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.722-71/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional", cuja sessão para abertura de envelopes ocorreria dia 24 de maio de 2023, às 09:30 horas encontra-se suspensa por motivos insertos no procedimento licitatório. Jaguariúna, 19 de maio de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/23, que na ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/23, QUE OBJETIVA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16/06/2.009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2.020 E RESOLUÇÃO Nº 21 DO FNDE, DE 16/11/21, na classificação dos vencedores. ONDE SE LÊ: SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA, CPF. (MF) nº 408.919.988-37, DAP nº SDW0408919988372801210916, para os itens 05, 06, 08, 11, 12, 16, e 21, do Anexo I, no valor global R$ 29.633,10 (Vinte e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e dez centavos).C AIO CÉSAR DE OLIVEIRA, CPF. (MF) nº 368.744.338-81, DAP nº SDW0368744338811806211131, para os itens 04 e 24, do Anexo I, no valor global de R$ 7.303,00 (Sete mil, trezentos e três reais). LEIA-SE: SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA (Produtor Orgânico), CPF. (MF) nº 408.919.988-37, DAP nº SDW0408919988372801210916, para os itens 05, 06, 11, 12, 16, e 21, do Anexo I, no valor global R$ 16.590,35 (Dezesseis mil, quinhentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA (Produtor Orgânico), CPF. (MF) nº 368.744.338-81, DAP nº SDW0368744338811806211131, para os itens 04, 05, 06, 11, 12, 21 e 24, do Anexo I, no valor global de R$ 20.345,75 (Vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Jales-SP, 19 de maio de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Diretora do Dpto de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 14/2023, Processo nº 053/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de leite pasteurizado. Em 19 de maio de 2023. ADELMO ALVES