DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 781/2022. Empresa Contratada: MATHESIS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LIMITADA. CNPJ da Contratada: 03.302.648/0001-00. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução da CRECHE ESCOLA que será construída no Bairro São Matheus, município de Jumirim/SP". Modalidade: Tomada de Preços nº: 01/2022. Data da Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 19/05/2023. Termo de Alteração Contratual nº: 03/2023. Contrato nº: 81/2022. Processo nº: 781/2022. Empresa Contratada: MATHESIS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LIMITADA. CNPJ da Contratada: 03.302.648/0001-00. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução da CRECHE ESCOLA que será construída no Bairro São Matheus, município de Jumirim/SP". Modalidade: Tomada de Preços nº: 01/2022. Data da Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 19/05/2023. Valor: R$ 147.540,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma parcial no prédio da Unidade Escolar EMEB Deolinda Conceição Santos Meira com fornecimento de materiais e mão de obra especializada; DATA DE ENCERRAMENTO: 12 de Junho de 2023, às 14:00 horas; LOCAL: Departamento de Licitações - Rua Dr Armando Salles de Oliveira nº 1.085, 3º Andar; Centro - Leme/SP; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 22 de Maio de 2023; EDITAL: Site www.leme.sp.gov.br, Licitações Leme-SP, 16 de maio de 2023. GUILHERME SCHWENGER NETO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Marina Moretti. TERMO DE ALTERAÇÃO e PRORROGAÇÃO: Tendo em vista não ter acudido licitantes interessados na participação da Licitação e visando a adequação do Edital as necessidades da Secretaria, foi procedida a ATUALIZAÇÃO da Planilha Orçamentária e do Termo de Referência. Fica prorrogada a data do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 21/06/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 21/06/2023 às 09:40 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO e PRORROGAÇÃO, a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADOS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PA 15.571/2022. OBJETO: EXECUÇÃO SERVS. DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO CARNEIRO - SAMPAIO VIDAL, ESTRADA N.SENHORA DO PILAR - VITAL BRASIL E RUA VICENTE FERREIRA - JD. MAUÁ - PROGRAMA NOSSA RUA. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados o resultado da abertura e análise da documentação Envelope 01 - HABILITAÇÃO - ref. a Concorrência em epígrafe. As empresas FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA foram declaradas HABILITADAS e a empresa PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, foi declarada INABILITADA por não atender o item 7.1.1.3.5 do Ed i t a l . Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. Maua-SP, 19 de Maio 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para construção de Praça no Bairro Residencial Dona Laura, Mendonça/SP, com recurso oriundo da União por intermédio do Ministério da Economia, através da Emenda Parlamentar nº 202231340005 - Plano de Ação nº 09032022-014199, conforme Projeto Básico em Anexo. DATA: 07/06/2023 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça-SP, 18 de maio de 2023. OSWALDO GONÇALVES FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 3.307/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE CODORNA COZIDOS, DESCASCADOS, REFRIGERADOS E OVOS DE CODORNA IN NATURA. EMPRESA VENCEDORA: CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA e SHARIF PARTICIPAÇÕES & COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.742.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil reais). Mogi das Cruzes, 17 de maio de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo n.º 63/2023. Tipo: Menor preço unitário. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. O Município torna pública a retificação do edital, para sanar dúvidas em relação a data de realização da sessão marcada para o dia 23/05/2023 às 09h00. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 19 de maio de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 64/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO DUPLO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, MODELO 2021, CABINE COMPLEMENTAR PARA 4 PESSOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM A N E X O. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 01/06/2023, às 14h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva-SP, 19 de maio de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 61/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM A N E X O. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 02/06/2023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva-SP, 19 de maio de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE' AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 47/2023 Está aberta a licitação Pregão Eletrônico nº 18/2023 - Processo nº 47/2023 cujo objeto é Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023, para um período de 12 meses, conforme Termo de Referência. A sessão pública será no dia 05/06/2023 às 09h no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av . São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou licitaçã[email protected]. Ouro Verde/SP, 19 de maio de 2023 CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito