DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200287 287 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2023 PROCESSO: 39/SL/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS/COMPOSTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DE ORDEM JUDICIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROESTE/SP, NO DECORRER DE 12 (DOZE) M ES ES . EMPRESA/ITEM/VALOR: RIOMEDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 04.244.405/0001- 26, vencedora dos Itens 05 e 06, no valor total estimado de R$: 26.940,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.612.312/0001-44, vencedora do Item 03, no valor total estimado de R$: 49.735,00 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI ME, CNPJ 10.845.515/0001-46, vencedora dos Itens 01 e 02, no valor total estimado de R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 24.980.102/0001-89, vencedora dos Itens 09 e 11, no valor total estimado de R$: 78.783,72 (setenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.834.064/0001-06, vencedora dos Itens 10 e 12, no valor total estimado de R$: 26.340,00 (vinte e seis mil trezentos e quarenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: CIRURGICA CALIFORNIA LTDA, CNPJ 37.834.064/0001-06, vencedora dos Itens 07 e 08, no valor total estimado de R$: 44.220,00 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO LTDA, CNPJ 22.480.778/0001-88, vencedora do Item 04, no valor total estimado de R$: 17.152,00 (dezessete mil cento e cinquenta e dois reais). Totalizando a presente licitação em R$ 264.770,72 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Em 19 de maio de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 039/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Pilhas e Baterias em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Pilhas e Baterias. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de junho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 19 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 037/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Toners, Cartuchos e Fotocondutores em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Toners, Cartuchos e Fotocondutores em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de maio de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de junho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 19 de maio de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra reaberto no Setor de Licitações a PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023, para contratação de empresa para transporte de alunos residentes na zona rural, com fornecimento de veículo, motorista e monitor. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 01 de junho de 2023 às 10h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023, para aquisição de pneus. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 01 de junho de 2023 às 13h:30m. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Compras e Material da Prefeitura, telefone (14) 3405-1500 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia-SP, 19 de maio de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 23/2023, Processo Licitatório n. º 92/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para realizar serviço de castração de felinos e cães do município de Pontes Gestal/SP., com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 02 de junho de 2023até às 08h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LA N C ES ocorrerá a partir das 08h05m do dia 02 de junho de 2023 (Horário de Brasília), no endereço portal de compras do MUNICÍPIO de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 19 de maio de 2023. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 1098/1/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 02 de junho de 2023 às 15:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 19 de maio de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 ÓRGÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 117/2023- AQUISIÇÃO DE 3.000 BRAÇOS DE POSTES PARA UTILIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório. Presidente Prudente, 19 de maio de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 131/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: material de processamento de dados ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/06/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/06/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 19 de maio de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4402/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, visando a execução de Recapeamento Asfáltico, em ruas do município Ribeirão Bonito/SP, conforme Anexo I (Memorial Descritivo). Considerando a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 atualizada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, com fundamento na documentação existente nos autos e consoante a deliberação da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO para todos os fins e efeitos legais todos os atos que julgaram vencedora a empresa LTEC CONTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.134.768/0001-74, ofertou o valor global de R$ 669.585,62 (seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Ribeirão Bonito, 19 maio de 2023. ANTONIO CARLOS CAREGARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo referente à Tomada de Preço N°1/2022- Processo Administrativo n°0028/2022, Contrato N°48/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco - SP/ PLATIUM WS CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita sob o n° de CNPJ 24.727.348/0001-43 Finalidade: Alteração da Cláusula Décima Primeira das Alterações de Prazos do referido Contrato. Pelo presente termo de ajuste fica prorrogado o referido contrato por mais 12 (doze) meses justificando-se pela necessidade do município e pela não interrupção dos serviços prestados, nos termos do Cláusula Décima Primeira das Alterações de Prazos, a partir da presente data do referido contrato a partir da presente data