DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 02/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 19 de maio de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 17/2023. TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de forma contínua, e serviços de guincho, abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, retífica de motores, revisão elétrica e eletrônica, com padrões de qualidade e garantia dos veículos automotores oficiais, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 02/06/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 19 de maio de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 23/2022 - Processo CPL n.º 598/2022, destinado a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche tipo A - 10 salas padrão FNDE, no bairro Parque São Bento, resolve HABILITAR as licitantes Casagrande Serviços e Contruções Ltda e TMS Comercial Construtora Ltda e INABILITAR a licitante Spalla engenharia Ltda, conforme ata de julgamento disponível no endereço https://bit.ly/3ZsGzSm. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 18 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Edital nº 40/2023 Processo Licitatório nº 066/2023 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para a Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 02 de junho de 2023, até as 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Edital nº 41/2023 Processo Licitatório nº 067/2023 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em micro computadores, instalação, configuração, backup, formatação e recuperação para atender todos os Departamentos Municipais e estruturas da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 06 de junho de 2023, até as 09h00min. Tabatinga-SP, 18 de maio de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL G-003/2023 Processo Administrativo nº 30362/2022. . Vistos, relatados e discutidos: Trata-se os autos de solicitação de revogação do procedimento licitatório, PP G- 003/2023, conforme motivos expostos na CI nº 278/2023, enviada pela Secretaria Municipal da Saúde, parte integrante desta Decisão. Em apertada síntese, informo que o Senhor Secretário da Saúde expõe, de maneira fundamentada, que houve um aumento acentuado da necessidade de mão de obra médica e que a continuidade deste certame, nos termos existentes, "poderá não atingir o interesse público na sua plenitude" e assevera que há a necessidade de "um novo estudo técnico - "Termo de Referência", bem como uma nova análise de impacto financeiro." Isto posto, considerando que a competência para a descrição técnica da contratação almejada se mostra exclusiva da Secretaria Requisitante, por deter a capacidade técnica exigida, e considerando que esta D. Secretaria fundamentou que o procedimento licitatório em epígrafe "poderá não atingir o interesse público na sua plenitude" e considerando o artigo 17, do Decreto Municipal nº 25/2006, D EC I D O : Pela Revogação doo PP G-003/2023 - PA 30362/2022, por fato superveniente, comprovado pelo interesse público, ressaltando que, não vislumbramos nenhum prejuízo na esfera de direitos de terceiros, nos termos dos artigos 49, 109, I, "c', da Lei nº 8.666/93. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário de administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 11/2023 Objeto: Contratação de firma especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico através de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do município. Valor Global: R$ 562.592,93(quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Contratada: DGB Engenharia e Construções - LTDA CNPJ nº 61.608.477/0001-49, enviou proposta com valor global, no total de R$ 562.592,93 (quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Terra Roxa/SP, 16 de maio de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Tomada de Preços nº 01/2023. Processo Nº 11/2023 Objeto: Contratação de firma especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico através de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do município. Valor Global: R$ 562.592,93(quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Contratada: DGB Engenharia e Construções - LTDA CNPJ nº 61.608.477/0001-49, enviou proposta com valor global, no total de R$ 562.592,93(quinhentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Contrato nº 18/2023. Assinatura: 16/05/2023 - validade 120 dias. Data: 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 69/2023. RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRÍCOLA DE ACORDO COM O CONVÊNIO/MAPA N° 923000/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N° 505199/2021 PARA O MUNICIPIO DE TRÊS FRONTEIRAS/SP. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até o dia 02/06/2023 as 08h:00min. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Três Fronteiras-SP, 19 de maio de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 104/2022 - Processo Nº 17207/2022- Objeto: Registro de Preço de Toner, Tintas e Peças para Impressoras para Atender as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba - Compromissárias: A H DA S MORAES - EPP - Valor Global: R$ 12.270,00; COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP - Valor Global: R$ 25.583,20; MARCOS S BIUDES - EIRELI - Valor Global: R$ 1.740,00; MPA SENA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 4.797,00; T VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME - Valor Global: R$ 12.690,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 09/2022 - Processo nº 11825/2021 - PP n° 32/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de limpeza do prédio mobiliário e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação. Aditivo para Concessão de Reajuste, Acréscimo de mais 16 Auxiliares de Limpeza, passando o valor mensal para R$ 616.129,98 - Contratada: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Data de Assinatura: 11/05/2023.