DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200290 290 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 Processo Nº 17207/2022- Objeto: Registro de Preço de Toner, Tintas e Peças para Impressoras para Atender as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba - Adjudicadas: A H DA S MORAES - EPP - Valor Global: R$ 12.270,00; COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP - Valor Global: R$ 25.583,20; MARCOS S BIUDES - EIRELI - Valor Global: R$ 1.740,00; MPA SENA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 4.797,00; T VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME - Valor Global: R$ 12.690,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo licitatório nº. 044/2023, HOMOLOGA o Pregão Presencial 008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de consultoria para implementação, manutenção e suporte do sistema E-SUS-APS da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário, em prol da licitante: WM SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 48.030.603/0001-62, o único item, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 19/05/2023. Uchoa-SP, 19 de maio de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - Edital nº 52/2023 - Proc. 3821/2023. Objeto: Execução de serviços de REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS E MELHORIAS DE VIELAS no município. A abertura dar-se-á em 06 de junho de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista-SP, 19 de maio de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2022 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 023/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO/MENSAL, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM, DURANTE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023 a 24/04/2024, no valor global de R$ 367.090,34 (trezentos e sessenta e sete mil e noventa reais e trinta e quatro centavos), referente a aplicação do índice oficial do município - IPCA, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 023/2022 - Assinatura - 25/04/2023- Modalidade - Pregão Presencial. 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO/MENSAL, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM, DURANTE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023 a 24/04/2024, no valor global de R$ 313.826,49 (trezentos e treze mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), referente a aplicação do índice oficial do município - IPCA, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 024/2022 - Assinatura - 25/04/2023- Modalidade - Pregão Presencial. 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO/MENSAL, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM, DURANTE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023 a 24/04/2024, no valor global de R$ 415.305,84 (quatrocentos e quinze mil trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente a aplicação do índice oficial do município - IPCA, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 025/2022 - Assinatura - 25/04/2023- Modalidade - Pregão Presencial. 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO/MENSAL, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM, DURANTE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023 a 24/04/2024, no valor global de R$ 104.643,99 (cento e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), referente a aplicação do índice oficial do município - IPCA, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 026/2022 - Assinatura - 25/04/2023- Modalidade - Pregão Presencial. 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 027/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO/MENSAL, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM, DURANTE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023 a 24/04/2024, no valor global de R$ 105.676,27 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), referente a aplicação do índice oficial do município - IPCA, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 027/2022 - Assinatura - 25/04/2023- Modalidade - Pregão Presencial. 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO/MENSAL, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM, DURANTE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023 a 24/04/2024, no valor global de R$ 101.506,98 (cento e um mil quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos), referente a aplicação do índice oficial do município - IPCA, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 028/2022 - Assinatura - 25/04/2023- Modalidade - Pregão Presencial. 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 029/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO/MENSAL, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM, DURANTE 12 (DOZE) MESES. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023 a 24/04/2024, no valor global de R$ 150.659,32 (cento cinquenta reais seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente a aplicação do índice oficial do município - IPCA, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 029/2022 - Assinatura - 25/04/2023- Modalidade - Pregão Presencial. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 12/2023 Ata de Registro de Preços do . Ata nº 100/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 012/2023 - Empresa Detentora da Ata: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA- cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/04/2023. Holambra, 28 de abril de 2023. Fernando Henrique Capato - Assinatura em 05/04/2023. Holambra, 19 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2023 Ata nº 101/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 012/2023 - Empresa Detentora da Ata: DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO RGS LTDA. - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/04/2023. Holambra, 28 de abril de 2023. Fernando Henrique Capato - Assinatura em 05/04/2023. Holambra, 19 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2023 Ata nº 102/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 012/2023 - Empresa Detentora da Ata: TCM COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA DA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$73.837,50 (setenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/04/2023. Holambra, 28 de abril de 2023. Fernando Henrique Capato - Assinatura em 05/04/2023. Holambra, 19 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2023 Ata nº 103/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 012/2023 - Empresa Detentora da Ata: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$24.450,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/04/2023. Holambra, 28 de abril de 2023. Fernando Henrique Capato - Assinatura em 05/04/2023. Holambra, 19 de maio de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2023 Ata nº 104/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 012/2023 - Empresa Detentora da Ata: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (MANDADO JUDICIAL) - Valor Global da Ata - R$2.152,80 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/04/2023. Holambra, 28 de abril de 2023. Fernando Henrique Capato - Assinatura em 05/04/2023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A FTL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.127.452/0001-49, com sede na Rua da Nação nº 11 1º Andar, centro na cidade de PEDRINHAS, Estado de SERGIPE, neste ato representada por FONTAYNE LENYN DOS SANTOS LIMA, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 3.217.803-4 SSP/SE. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias e o prazo do contrato será por 270 (duzentos e setenta), qual seja de 15/05/2023 à 09/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I, §1º, II c/c V da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Procedimento Licitatório de Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA N° 11523.119000/1220-01; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARARU/SE, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 11.523.119/0001 - 65, localizado na Rua do Sesp, s/n, Gararu/SE FORNECEDOR REGISTRADO: SAMAM VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 13.136.197/0001-32, com sede a Rua Basílio Rocha, n° 89, CEP: 49.055-110 - Bairro: Siqueira Campos, Aracaju - Sergipe. PRAZO: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: O preço registrado perfaz o Valor Total de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta mil reais), conforme Anexo I. DOTAÇÃO: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; DEMAIS INFORMAÇÕES: Estão disponíveis no site www.gararu.se.gov.br. Gararu/SE, 19 de Maio de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA ANTÔNIA MEDEIROS CARVALHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Vinculação ao Edital: TOMADA DE PREÇOS nº. 08/2022. objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO MARATÁ, no município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme OPERAÇÃO nº 1064917-84; nº SICONV 885676/2019, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Empresa: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.889.275/0001-00 Valor: R$ 316.723,71 (Trezentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos); Classificação orçamentária: Código Unidade Orçamentária: 02.26, Função 15.451.0003, AÇÃO: 1155, Natureza da Despesa: 4490.51.00, e Fontes de Recursos: 17000000. Prazo De Execução das Obras: 03(três) MESES Prazo de vigência contratual: 06(seis) MESES