DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/05/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 02/06/2023;Início da sessão de disputa de preços: às 9h01 do dia 02/06/2023(dois de junho de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 15/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 18 de maio de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2023, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais permanentes, equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e periféricos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e unidades Escolares sob jurisdição. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3149-9300 (41)991871511. Aliança do Tocantins - TO, 18 de maio de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Lic. nº 023/2023. Suspensão da licitação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 95, do dia 19 de maio de 2023. Objeto: contratação, de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com o fornecimento de materiais, equipamentos e afins, no município, conectados à rede (on-grid), através da montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico. RAILENE CARMO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021, Tomada de Preço nº 003/2021, publicado na página 276, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/04/2023, Onde se lê: As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2010- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa 33903900; Ficha 75; Fonte 2000-Transf. de Convênios Federais. Leia-se: Dotação 151; Unidade 103101; Ação 1052 - Construção, Ampliação e Reforma de praça, Parque e Jardim; Elemento 44905100; Fonte 1.500.0000.000000 Resultante de Impostos. Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, e-mail [email protected] ou telefone: (63) 3384.2056. No Extrato do Quarto Aditivo do Contrato Nº 035/2021, Tomada de Preço nº 003/2021, publicado na página 299, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/05/2023, onde se lê: As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; elemento de despesa 33903900; ficha 75; fonte 2000-Transf. De Convênios Federais.; Leia-se: Dotação 151; Unidade 103101; Ação 1052 - Construção, Ampliação e Reforma de praça, Parque e Jardim; Elemento 44905100; Fonte 1.500.0000.000000 Resultante de Impostos. Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, e-mail [email protected] ou telefone: (63) 3384.2056. Data: 19 de maio de 2023. BRUNA LINS MOTA- Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1775/2023 OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação com TSD e um bueiro simples em vias urbanas na cidade de arraias - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor Global. DATA/HORA: 07 de junho de 2023 às 09h 00mim. Arraias - TO, 19 de maio de 2023. EVANÚZIA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, instituição de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26, com sede à Avenida Tocantins, s/n, centro, Bom Jesus do Tocantins. CONTRATADA: XCMG Brasil Industria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, estabelecida na Rodovia Fernão Dias, s/n, KM 854/855, CEP: 37.556-830, Distrito Industrial, município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2022, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2022, Processo nº 14022.144066/2021-08, cujo a publicação do extrato da ata ocorreu em 04 de julho de 2022, no diário oficial da união, seção 3, edição nº 124, página 43, firmado registro entre a Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14 e a empresa XCMG Brasil Industria Ltda., CNPJ nº 14.707.364/0001-10, com o objeto: aquisição de equipamento de construção (escavadeira hidráulica), conforme convenio Plataforma +Brasil nº 937854/2022 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Bom Jesus do Tocantins/TO. Do Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Da Despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta de dotação orçamentária própria vinculada ao objeto da contratação, existente no orçamento de 2023 e plano plurianual, a seguir: unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Projeto Atividade: 03.45.20.605.2812.1.110 (aquisição de maquinas, caminhões e implementos agrícolas). Elemento de Despesa: 4.4.90.52 (equipamentos e material permanente). Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 (outros convênios da união). Ficha: 00121. Do Preço e Forma de Pagamento: O valor total da adesão é de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), a serem pagos de acordo com a aquisição, logo após a emissão e atesto da nota fiscal. Data de assinatura: 18 de maio de 2023. Signatários: Paulo Hernandes Moura Lima, Prefeito Municipal, Contratante e Tian Dong, Procurador, Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preços Nº 002/2023 - PROCESSO Nº. 015/2023, que será realizado em 07 de Junho de 2023 às 09h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de Empresa para Construção de Pavimento Asfáltico com TSD em ruas do Município de Combinado-To, Conforme Edital e Elementos Instrutores. Os mesmos estão à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado-TO das 07h:00min as 12h:00min, por email: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado-TO, 19 de maio de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Tomada de preços nº 001/2023 - dia 07 de Junho de 2023 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, CONFORME CONVÊNIOS FEDERAIS. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Repetição Processo Administrado nº 127/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de atividade pertinente, visando registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Da r c i n ó p o l i s / T O, No Sistema Registro de Preço (SRP). ABERTURA: às 08h30 do dia 05 de junho de 2023.. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail [email protected]/www.licitanet.com.br. Darcinópolis-TO, 19 de abril de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos em geral, a fim de atendimento aos pacientes do município, conforme receituário médico, odontológico e da enfermagem, contemplando medicamentos registrados na ANVISA, medicamentos do elenco da Farmácia Básica Municipal, conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 22/05/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 22/05/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí-TO, 19 de maio de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações