DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200292 292 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO P.P. 009/2023. PROCESSO Nº 041/2023. CONTRATOS N° 039/2023; 040/2023; 044/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 09.410.362/0001-25. CONTRATADO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato da Prefeitura Municipal de Itacajá R$ 1.159.177,35 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá R$ 31.643,70 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Educação de Itacajá R$ 68.735,81 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos). OBJETO: contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação. Fundamento legal: Lei 10.520/02. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 1.533; 1.500.1001. Data das assinaturas: 26/04/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.04.04.122.04.04.2.005; 03.04.04.243.1245.2.082; 03.03.04.122.0302.2.002; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.07.26.782.0722.2.137; 03.27.18.541.0612.2.018; 03.27.18.541.0612.3.133; 03.26.23.695.0614.2.142; 03.26.23.695.0614.2.144; 03.27.20.605.0615.2.140; 03.27.20.605.0615.2.141; 03.19.18.423.0617.2.116; 03.30.27.812.1143.2.149; 03.08.08.244.1244.2.164; 03.08.08.244.1244.2.162; 03.08.08.244.1244.2.159; 03.08.08.244.1244.2.139. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; João Soares Campos; Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno; Maria do Carmo de Carvalho Moura Bitencourt- Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Repetição PROCESSO Nº 457/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 457/2023 - Onde se lê: abertura dia 15/05/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 03/05/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 28/04/2023, jornal de grande circulação do dia 29/04/2023. Leia-se: dia 05/06/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança desarmada, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Repetição PROCESSO Nº 372/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 372/2023 - Onde se lê: abertura dia 18/05/2023, ás 13 h 30 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 04/05/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 03/05/2023, jornal de grande circulação do dia 04/05/2023. Leia-se: dia 05/06/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para fornecimentos de COFFEE BREAK, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins-TO, 18 de maio de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP - FMS O Município de Natividade-To, Torna Publico Que Fará Realizar No Dia 06 de Junho de 2023 Às 09:30 Horas Na Sala de Reunião Da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Situada Na Rua 07 de Setembro, S/N°, Centro, Cep: 77.370-000, Nesta Cidade, Licitação Na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando O Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Laboratoriais Conforme Termo de Referência Em Anexo, Para Atender As Demandas Das Atividades Do Fundo Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP - FMS O Município de Natividade-TO, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 01 de Junho de 2023 Às 09:30 Horas Na Sala de Reunião Da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Situada Na Rua 07 de Setembro, S/N°, Centro, Cep: 77.370-000, Nesta Cidade, Licitação Na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 10.520/2002, E Subsidiariamente, Com A Lei Federal Nº 8.666/1993, Com A Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, Decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza E Higienização Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To, Conforme Fichas E Fontes Em Anexo/Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: As Propostas Comerciais Serão Recebidas A Partir Das 12h00m Do Dia 22/05/2023 Até As 17h15m Do Dia 01/06/2023, Por Meio Do Endereço Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br Onde Se Encontra O Link "Registro de Proposta", Podendo Os Interessados Cadastrar Ou Substituir Propostas No Sistema Eletrônico; As Propostas Serão Abertas Às 09h:30m Do Dia 01/06/2023 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP - FMS O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 11:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura E Eventual E Parcelada Aquisição Gêneros Alimenticios, A Fim de Atender As Demandas Do Fundo de Saúde de Natividade - To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 11/05/2023 até as 11h30m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h:45m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP - FMAS O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 14:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Generos Alimenticios, Destinado Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Assistencia Social EM CONFORMIDAde COM O TERMO de REFERÊNCIA EM ANEXO. Recebimento Das Propostas: As PROPOSTAS COMERCIAIS SERÃO RECEBIDAS A PARTIR DAS 12H00M DO DIA 11/05/2023 ATÉ AS 13h45m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 14h:00m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP - FMAS O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 16:15 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Hiegiene Pessoal E Utilidades Domesticas, Destinado Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Assistencia Social Em Conformidade Com O Termo de Referência Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As Propostas Comerciais Serão Recebidas A Partir Das 12h00m Do Dia 11/05/2023 Até As 16h00m Do Dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 16h:15m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - FME O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 01 de Junho de 2023 às 11:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Centro, Cep: 77.370-000, Nesta Cidade, Licitação Na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Quilômetro Rodado, Objetivando O Contratação de Empresa Para Serviço de Locação de Veículo Van Para Transporte de Alunos, Conforme Rota E Quilometragens, Pelo Período de 2023, Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Educação Deste Município de Natividade - To. TOMADA DE PREÇOS Nº1/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Natividade-TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 06 de Junho de 2023 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Setor Aeroporto, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA de PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Archecelina Pacini Vieira, Localizada No Município de Natividade - To, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital E Conforme Ficha E fontes em anexo/termo de referência (FUNDEB/MDE). Os editais deverão ser retirados no site www.natividadedotocantins.to.gov.br/licitações ou junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP - FME O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 02 de Junho de 2023 às 09:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal de Educação de Natividade - To. Recebimento Das Propostas: As Propostas Comerciais Serão Recebidas A Partir Das 12h00m Do Dia 11/05/2023 até as 09h15m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP - FME O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 02 de Junho de 2023 às 11:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Por Item, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 10.520/2002, E Subsidiariamente, Com A Lei Federal Nº 8.666/1993, Com A Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, Decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza E Higienização Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal de Educação de Natividade - To, conforme fichas e fontes em anexo/termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 11/05/2023 até as 11h30m do dia 01/06/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h:45m do dia 01/06/2023 (horário de Brasília). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ADM O Município de Natividade-TO, torna público que fará realizar no dia 06 de junho de 2023 às 11:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 07 de Setembro, s/n°, Centro, Cep: 77.370-000, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime de Execução Empreitado Por Preços Unitários, Visando A Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Bloquetes Sextavas Na Rua Isaías Pereira Pinto, Na Rua Prof. Odilardo C. Araújo Até A Rua Dr. Zacarias Nunes Da Silva, Centro de Natividade - To E Na Praça Da Igreja, Na Avenida São João, Distrito de Príncipe Município de Natividade-To, em conformidade com planilhas em anexo ao edital. Os editais estão disponíveis no site: www.natividade.to.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda a sexta ou através do endereço de e-mail [email protected]. Natividade - TO, 19 de maio de 2023. ROBERTO RODRIGUES DE CERQUEIRA Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 479/2023. Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetor para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada às 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02/06/2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município de Nazaré/TO: https://nazare.to.gov.br e site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Nazaré-TO, 18 de maio de 2023. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ