DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone/FAX: 0 (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios da linha mecânica e eletrica em geral, genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca e categoria para manutenção preventiva e corretiva como tambem, serviços especializados de Mecânica, Autoelétrica, Tornearia, Solda, e Funilaria em geral destinados aos veículos operacionais leves, médios e pesados sendo: Caminhonetes, Vans, Microônibus e Ônibus de frota escolar própria em geral, atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação, do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Maior desconto percentual e menor preço hora/homem Julgamento: Por Item. Data Abertura: 01/06/2023 às 08h (horário de local) Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel/Fax: 0(63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e serigrafia atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao FME, de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 01/06/2023 às 13h30min (horário de local) Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro. Tel/Fax: 0**(63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Novo Acordo - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 002/2023, visando a Aquisição parcelada de material de permanente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes, com itens exclusivos a participação de ME/EPP ou equiparadas na forma da Lei, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/05/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília- DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Novo Acordo - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2023, Contratação de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Acordo - TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 01/06/2022 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Novo Acordo - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 004/2023, Aquisição de 01 (um) aparelho de Raio - X e 01 (um) processadora automática para filmes de raios- X, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Acordo, conforme Termo de Convênio nº 29010.000066/2022 pela Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 02/06/2022 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Acordo - TO, 16 de maio de 2023. WALTERCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 07/2021 PROCESSO Nº: 2021053471 (Volumes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços médicos para atuação em serviços médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2021, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 21 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fls. 3.381/3.389), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II os termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado o aditivo de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente a R$ 1.626.300,00 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil e trezentos reais), observados os limites legais. Funcional Programática nº 10.302.3000-2718, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 16000000201103 ficha: 20231867, nº empenho: 12285, emitida em 09.05.2023, fls.de 3.415. Funcional Programática nº 10.302.3000-2718, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 16000000201103 ficha: 20231867, nº empenho: 12395, emitida em 09.05.2023, fls.de 3.419. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Senhor Secretário Municipal da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins, já qualificada no contrato originário. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 2º Continuação de Licitação. Itens Para Ampla Concorrência. A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a 2º continuação da licitação que ocorrerá às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02 de junho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do PE Nº 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática, computadores e nobreaks, com garantia on site, para atender a Secretaria de Finanças, instruído no processo nº 2022054695. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 19 de maio de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 15 de maio de 2023, número 91, na informação abaixo: Onde se lê: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022055704" Leia-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022061390" Palmas - TO, 16 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na: Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para 08 de junho de 2023 às 08:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, [email protected] ou ainda pelo e-mail [email protected]. Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de maio de 2023. ALBERTO DE SOUSA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2023. OBJETO: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade Prefeitura Municipal de Piraquê - TO e demais Órgãos, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de junho de 2023. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br. Piraquê-TO, 2 de maio de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 17 de maio de 2023, página 301, edições 93, sessões 03, onde se lê: DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2022, leia-se: DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde comunica: as empresas interessadas em participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 FMS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, que o certame previsto para abertura de sessão no dia 22 de maio de 2023, foi remarcado para o 26 de maio de 2023. As empresas interessadas deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 23 ao dia 26 de maio de 2023 as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 19 de maio de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA Agente de Contratação