DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA SANTOS Ministra de Estado R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria MCTI nº 642, de 16 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, pág. 8, que torna sem efeito a Portaria MCTI nº 1.370, onde se lê: publicada no Dário Oficial da União nº 236, Seção 2, página 14, de 16 de dezembro de 2023, Leia-se: publicada no Dário Oficial da União nº 236, Seção 2, página 14, de 16 de dezembro de 2022. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 51, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 5920/2023/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a WALDIR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0665003, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 , Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.001505/2023-06). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CLEZIO MARCOS DE NARDIN PORTARIA Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 32/2023/SEI-INPE, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de abril de 2023, seção 2, página 5 conforme o seguinte: onde se lê: "código FCPE 101.3", leia-se: "código FCE 1.10" CLEZIO MARCOS DE NARDIN PORTARIA Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 01340.004810/2022-61, resolve: Art. 1º Incluir no Comitê Científico de Nowcasting, designado por meio da Portaria INPE nº 663, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2022, os seguintes membros convidados: I - Vitor Goede - Bolsista do Projeto "Ampliação da capacidade de provisionamento de dados e serviços geoespaciais para apoio ao monitoramento ambiental da Amazônia" (INPE); II - Andrea Salome Viteri Lopez - Bolsista - PhD Student in Meteorology Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG-USP). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEZIO MARCOS DE NARDIN Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.036904/2023-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 17 a 24 de junho de 2023, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 740, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS GURTLER DA ROSA para exercer a função de Coordenador, UORG 311504, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 741, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FRANK VAN RIKARD SANTOS DA SILVA para exercer a função de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 742, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e na Portaria MinC nº 19, de 13 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Nomear EVELAINE MARTINES BRENNAND para exercer o cargo de Assessora Técnica, UORG 308998, código CCE 2.12, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 743, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações constantes do processo nº 72031.002269/2023-79, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão da servidora MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS SANTOS MELIS, matrícula SIAPE nº 1644536, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Cultura, para permanecer na função comissionada executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, pertencente ao quadro de pessoal deste ministério, para para atuar no Ministério do Turismo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 745, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EMANUELLA SAMPAIO RIBEIRO E SILVA para exercer a função de Coordenadora-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 746, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO, Matrícula SIAPE nº 2171041, como substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 747, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO para exercer a função de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 748, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARYANE BORGES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1324942, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS