DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200007 7 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MCTI Nº 699, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar FABIANE RABELO DA COSTA BATISTA, CPF .329.777-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Setor de Gestão Estratégica, código FCE 1.02, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000049/2023-63). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 700, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE, CPF .647.018-, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 701, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, CPF .328.801-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 702, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT, CPF .855.804-*, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 703, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT, CPF .855.804-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe de Serviço Jurídico de Tecnologia e Inovação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 704, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar NASHA QUEZADO COSTA, CPF .243.413-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador Jurídico de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009374/2023-85). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 705, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LARISSA RIBEIRO CANTISANI PINTO, CPF .693.872-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000173/2023- 96). LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 7.025, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visto o que consta no Processo nº 01245.007341/2023-09, resolve: Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe 3, Padrão II, ocupado por MIRELLE MATEUS CORREA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 025, do quadro de pessoal deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2023, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 7.026, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visto o que consta no Processo nº 01210.000068/2023-81, resolve: Declarar vago o cargo de Pesquisador, Classe V, Padrão III, ocupado por ALVARO AUGUSTO ALVAREZ CANDAL, Matrícula SIAPE nº 436, do quadro de pessoal do Observatório Nacional - ON, a contar de 1º de março de 2023, por motivo de exoneração a pedido. LUCIANA SANTOS PORTARIA MCTI Nº 7.027, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visto o que consta no Processo nº 01280.000338/2023-20, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico 2, Classe N, Padrão IV, ocupado por HARRY ALVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 530**, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, a contar de 6 de abril de 2023, por motivo de exoneração a pedido. LUCIANA SANTOS D ES P AC H O Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora MARIANA NUNES DE MOURA SOUZA, Diretora de Gestão Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 80, Seção 2, pág. 7, de 27 de abril de 2023. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor ALEXANDRE SOARES LEAL, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 62, Seção 2, pág. 6, de 30 de março de 2023. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LUCIANA VANNI GATTI, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de reunião de discussão de resultados de estudo conjunto sobre CO2 realizados na Amazônia e apresentar seminário sobre o balanço de carbono da Bacia Amazônica medido pela rede CARBAM, no Carnegie Institution for Science, Stanford University, em São Francisco/EUA, de 27/05/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003169/2023-28. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: Fica alterado, para "22/11/2022 a 26/11/2022", o afastamento do país de RICARDO GOMES PASSOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU Nº 211, Seção 2, Pág. 10, de 08/11/2022, para participar do "Workshop sobre harmonização de protocolos de amostragem de solos contaminados por metais pesados e implementação de estratégias em áreas de demonstração", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Lima/Peru, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.001177/2022-19. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: DIRCEU LUIS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Workshop of the CAFEBrazil mission", organizado pelo Max Planck Institute for Chemistry, em Mainz/Alemanha, de 27/05/2023 a 04/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003153/2023-15. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RODRIGO LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como representante da AEB, na "6th edition of the Latin American Satellite Communications & Broadcast Summit (LATSAT)", em Buenos Aires/Argentina, de 22/05/2023 a 25/05/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000218/2023-51. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 86, Seção 2, pág. 6, de 8 de maio de 2023. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado