DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES PORTARIA COMGEP Nº 939/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67512.000221/2023-83, resolve: Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 FÁBIO JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2480212) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, como Chefe da Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2.741/1PC1, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998 e o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67540.008226/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar EMILIA MARIA DA SILVA PEREIRA DE ANDREA, SIAPE nº 1250001, da Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica, a contar de 2 de março de 2023. Art. 2º Designar AMANDA MARIA BICUDO DE SOUZA, SIAPE nº 1157927, para exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.746/3PC2, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.001503/2023-76, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a OLIVERIO MOREIRA DE MACEDO SILVA (Nr Ord 4639804), SIAPE nº 0201201, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 86134. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 633, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0113971246) ALISSON CLAYTON DIAS LÔBO, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 634, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), a Cap QCO Infor (0601504871) DANIELE ADRIANA GOULART LOPES, do CDCiber (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 636, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0209371327) RUBENS APARECIDO PEDRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília- DF, a partir de 17 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 637, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares: - Maj Art (0100625557) BRENO NASCIMENTO DE MEDEIROS, do 32º GAC (Brasília-DF); - Cap Inf (0100816354) RENATO MELO DE PAULO, Adi DGP (Brasília-DF); - S Ten Inf (0112351549) ARI CARLOS DE SOUZA SILVA, do COTER (Brasília- DF); - S Ten Inf (0112356647) ROMILTON BATISTA ARAÚJO JÚNIOR, da D Abst (Brasília-DF); - S Ten Inf (0130373343) ADRIANO DIAS DE MORAIS, do 1º BF Esp (Goiânia-GO); e - S Ten Eng (0435084546) ONAÍSIO ANDRÉ DA SILVA SANTIAGO, da DME (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 638, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares: - 1º Sgt Inf (1139309049) DELIOMAR PEREIRA CORREA, do Gab Cmt Ex (Brasília- DF); - 1º Sgt Mnt Com (0333844843) LUISIR LINDEMAIER GASPAR; do DCT (Brasília- DF); - 1º Sgt Inf (1028771846) HYGO MARCELO DE JESUS PEREIRA; do DCT (Brasília- DF); - 1º Sgt Eng (0435392949) ANDRÉ DE MIRANDA FEIJÃO, do DEC (Brasília-DF); - 1º Sgt Eng (0400172953) SEVERINO DE OLIVEIRA, do DEC (Brasília-DF); e - 2º Sgt Com (0400860854) VINICIUS MELO COSTA; da DSM (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 462, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página nº 10, relativa à nomeação do S Ten Inf LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, do 21º CT, para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, com sede em Washington D.C., ONDE SE LÊ "... do 21º CT ..." LEIA-SE "... da Cia Cmdo 3ª DE...". CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 238, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0310494133) HÉLIO RODOLFO RIBAS SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 239, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (1181434539) FLÁVIO VIEIRA DE CASTRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 240, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, o Cel R/1 (0111016341) CARLOS ALBERTO SPOHR MARTINS no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de tarefas inerentes ao Programa e Projetos Sociais no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 632, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º e 2º, do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria - C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, e de acordo com o que consta nos autos 64536.014060/2023-49, resolve: NOMEAR, o senhor ÉLTON RODRIGUES ALVES ARRAIS para o cargo de Auditor-Chefe da Fundação Habitacional do Exército, pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 22 de maio de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA