DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 71-E1-CMA, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0897919320) JOÃO BATISTA DOS SANTOS PINHEIRO, Prec-CP nº 961662600, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/06/2023, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA Nº 72-E1-CMA, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0200148849) ROBSON VICENTE DA SILVA, Prec-CP nº 961812411, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos (Inativos) e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2023. General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 12-SPC-SVP 4, DE 18 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve: CONCEDER PENSÃO à Senhora LUZIANA PEREIRA RANGEL, na condição de viúva, cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei Nº 8.112/1990, tudo conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015. A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ DIVALDO RANGEL, matrícula SIAPE 0073748, falecido em 26 de abril de 2023, aposentado, tendo como referência os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Artífice de Mecânica (código SIAPE 481060), Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário (NI), 31% de anuênio, 50 pontos de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados do Título de Inatividade Nº 000.077S/4-DIP, de 16 de maio de 2002, expedida pela extinta Diretoria de Inativos e Pensionistas. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex- servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019. Por delegação: LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 120-SAP.1.1-SVP 9, DE 16 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 5002222- 77.2017.4.03. 6000/MS, junto à 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve: RETIFICAR, na Portaria de Reforma nº 93-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 20 de julho de 2020, publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de 2020, o amparo da reforma do Soldado (Idt nº 093815304-6 MD/EB, CPF nº 843.787.271-53) WILSON DUTRA DE MELO, vinculado à SVP Cmdo Fron Jauru/66º BI Mtz, ONDE SE LÊ: "amparado pelo inciso II-A do Art. 106, inciso III do Art. 108", LEIA-SE: "amparado pelo inciso III do Art. 108", da Lei n° 6.880/1980. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA - COTER/C EX Nº 14, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (033.586.643-0) MILTON CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1978162, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, junto ao Centro de Instruções de Operações Especiais (NITERÓI-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX, Nº 96, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Cap R/1 (Idt 041.976.274-5), DÉCIO SILLOS SANTOS JUNIOR, Prec CP 96 191.686-5, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO 1), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Relacionado ao Sistema OPUS, na Seção Técnica da CRO 1, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX, Nº 97, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 3º Sgt R/1 (Idt 085.730.333-3), MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DIAS, Prec CP 96 162.808-0, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX, Nº 98, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 123.925.004-4), MÁRCIO VITALIANO GOMES SILVA, Prec CP 96 176.827-4, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em Obras Verticais e Horizontais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA DEC/C EX, Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o Ten Cel R/1 (Idt 023.685.202-6), LUIZ RIBEIRO ROSA, Prec CP 96 149.246-1, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - DGP/C EX Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10- IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com os incisos I e II do art. 7º do Decreto nº 8.254, de 26 de maio de 2014, que regulamenta os art. 15, art. 16 e art. 17 da Lei nº 12.872, de 24 de outubro de 2013, que cria o Quadro Especial de Terceiros- Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de 2º Sargento do Quadro Especial, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2019, o 3º Sgt QE (110250695-1) JOSÉ WILSON SOUZA DA SILVA. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR PORTARIA - DGP/C EX Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10- IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de dezembro de 2014, em atenção ao art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com o § 1º do art. 18 do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), resolve: PROMOVER post mortem ao posto de 2º Tenente, a contar de 18 de janeiro de 2023, o S Ten Com (020346544-8) MARCELO DE SOUZA GOMES. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 108/MB/MD, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para integrarem o Grupo de Fiscalização e Recebimento das Aeronaves Lynx (GFRLynx), em Yeovil, Reino Unido, permanecendo adidos à Comissão Naval Brasileira na Europa, para fins administrativos, pelo prazo de dezoito meses, contado a partir da data do início da missão: Capitão de Corveta 07.3205.07 RICARDO EDUARDO ALCANTARA RIBEIRO (Encarregado da Seção de Aviônica); e Capitão-Tenente (IM) 09.0672.21 ELEA CAROLINA SAMPAIO BATALHA (Encarregada da Seção Administrativa). Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Após a missão, os militares deverão ser movimentados para Organização Militar do setor de Aviação Naval, onde deverão servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 121/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 2°SG-FN-IF 01.1404.77 LIANYS DE ALMEIDA MORAES à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA