DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 123/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 286/GCM, de 23 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 244, de 28 de dezembro de 2021, Seção 2, página 17, que colocou o Capitão de Corveta (T) 09.0520.20 DANILO ANDRADE DELA FONTE à disposição do Comando da Aeronáutica, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1° Colocar o Capitão de Corveta (T) 09.0520.20 DANILO ANDRADE DELA FONTE à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir nos locais e datas especificados abaixo: I - Na Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Especiais (CCISE), no período de janeiro de 2022 a setembro de 2022; e II - No Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações Espaciais (COPE), em Brasília - DF, a partir de outubro de 2022." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 124/GCM, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a Capitão de Fragata (T) 99.2036.51 CARLA ANDRADE DE MELO ANTUNES à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 440, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-MR 85.8633.19 DAVID DOS SANTOS EVANGELISTA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Habilitação, NEO 12.0.0.1, atendendo as demandas de Supervisor da Divisão de Habilitação, na Capitania dos Portos do Espírito Santo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18ABR2023 a 17ABR2025. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18ABR2023. Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 277/COM3ºDN, DE 4 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 86.7959.88 EVALDO ROCHA DO NASCIMENTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Inquéritos Administrativos, NEO 22.4.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de maio de 2023 até 6 de maio de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171338Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante PORTARIA Nº 278/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.3140.13 FRANCISCO VERAS DE SOUSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador do Grupo de Atendimento ao Público, NEO 01.6.0.4, área de Administração, na Capitania dos Portos do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 8 de maio de 2023 até 6 de maio de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171338Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante PORTARIA Nº 285/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Contratar o CMG (RM1-EN) 87.1653.76 ESMERALDINO JOSÉ DE DEUS E MELO NETO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Departamento de Apoio, NEO 34, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de maio de 2023 até 13 de maio de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171338Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante PORTARIA Nº 286/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Contratar o SO-RM1-ES 86.7218.10 MURILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente do Serviço de Recrutamento Distrital, NEO 34.3.0.2, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de maio de 2023 até 13 de maio de 2025, conforme autorizado pela Msg R- 171308Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante PORTARIA Nº 287/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art.1º Contratar a CF (Refª-Md) 81.9518.84 WILMA TAVARES BARRETO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Seção de Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas, NEO 11.1.9, área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval de Recife, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, a contar de 15 de maio de 2023 até 29 de dezembro de 2024, conforme autorizado pela Msg R- 261921Z/ABR/2023, do ComOpNav. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante PORTARIA Nº 288/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 20 de abril de 2023, o SO-RM1-CI 83.4009.31 EDIVALDO ANISIO FERREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Vereador Antônio Januário", em Jaboatão dos Guararapes-PE, prevista na Port nº 447/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 20 de abril de 2023. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante PORTARIA Nº 289/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 202 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 27 de maio de 2023, o SO-Refº-CN 80.3725.38 EDUARDO BARBOZA DE LEMOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 360/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE-Vice-Almirante PORTARIA Nº 291/COM3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 27 de maio de 2023, o 2ºSG-Refº-CA 80.3710.35 MANOEL LOPES DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 359/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante PORTARIA Nº 299/COM3ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o CF (RM1-Md) 06.0639.34 NELSON ELIAS ANDRADE JÚNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Clínica de Medicina Hiperbárica, NEO 11.13, área de Especialistas em Saúde, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, a contar de 1º de junho de 2023 até 30 de maio de 2025, conforme autorizado pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante