DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "[...em Bissau/Guiné-Bissau, com conexão e pernoite em Lisboa/Portugal...]" Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.852, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000032/2023-09, resolve: DESIGNAR MARCOS ANTONIO QUEZADO SOARES, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.377, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, página 12, de 18 de agosto de 2022. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.856, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001268/2023-81, resolve: DESIGNAR a 2S SAD (FAB) LUCIELLE BORBA MOTTA DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 337, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000855/2023-27, resolve: NOMEAR WERITO FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1356573, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Formação e Construção do Conhecimento, na Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 resolve: Autorizar o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da Auditora Fiscal Federal Agropecuária ERIKA MANGILI ANDRÉ, lotada na Assessoria Internacional, com o objetivo de participar da XXXVIII Reunião Especializada em Agricultura Familiar - REAF da Presidência Pro Tempore da Argentina no Mercosul, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 25 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.005528/2023-61) LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL N° 308, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045620/2023-00, resolve: Art. 1º Designar VLADIMIR SILVA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1220330, CPF nº .473.150-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assessor, Código FCE-2.13, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL N° 309, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045688/2023-81, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ VIEIRA LEAL FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1034976, CPF nº .200.155-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044671/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1467848, CPF nº .403.901- , dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE 1.13, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ELTIER JÚNIOR POSTAL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616937, CPF nº .253.389- *, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE 1.13, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDINEI BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1506300, CPF nº .371.832-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046554/2023-87, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO SOUTO DE NORONHA, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 1468035, CPF nº .866.567-, para exercer os encargos de Substituto do Presidente, Código CCE-1.17, no período de 21/05/2023 a 24/05/2023, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍS WENDEL ABRAMO, Secretária Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar de visita técnica para conhecer a Política Nacional de Cuidados da Costa Rica, no dia 06 de junho, bem como integrar como palestrante no Terceiro Encontro Global sobre Trabalho de Cuidado - "Trabalho de cuidado em tempos incertos: convergências e divergências ao redor do mundo", a realizarem-se em San José, República de Costa Rica, no período de 07 a 09 de junho de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 06 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.040071/2023-98. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, Coordenadora-Geral de Articulação Intersetorial do Departamento de Economia do Cuidado da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar de visita técnica para conhecer a Política Nacional de Cuidados da Costa Rica, no dia 06 de junho, bem como integrar o Terceiro Encontro Global sobre Trabalho de Cuidado - "Trabalho de cuidado em tempos incertos: convergências e divergências ao redor do mundo", a realizarem-se em San José, República de Costa Rica, no período de 07 a 09 de junho de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 05 a 11 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.033519/2023-17. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 302, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.044868/2022-83, resolve: Dispensar a servidora CLARICE GOMES DINIZ, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação e de Acompanhamento do Vínculo das Ofertas Privadas de Atendimento, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 24 de março de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE